RECURSOS HUMANOS · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 388/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 388/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1.170/2026 do Ofício nº 037/2026 do Secretário de Administração que autoriza Férias da servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
MARIA LUCIENE JUSSIANI
200563
AGENTE ADMINISTRATIVO
27/02/2025 A 26/02/2026
07/10/2026
05/11/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal