SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 27 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 335/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 335/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1009/2026 do Ofício nº 243/2026 da Secretaria Municipal de Saúde que autoriza Gozo de Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de Gozo de Férias na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
VIVIANE OKABE ALVES
200822
ENFERMEIRA
04/08/2024 A 03/08/2025
31/08/2026
14/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal