RECURSOS HUMANOS · 11 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO C.M.S. Nº 011/2026
RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO C.M.S. Nº 011/2026
Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 0011/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a Atualização dos POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) e PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS da Unidade Básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2026.
Art. 2º- Aprovar as Portarias de Designação de Funcionários-
Portaria n° 234/2026 - Designa servidor responsável pelo monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio vigente, e dá outras providências;
Portaria n° 292/2026 - Designa servidor responsável pela elaboração, implantação, revisão, atualização e monitoramento dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da Unidade Básica de Saúde do Município de Itambaracá/PR;
Portaria n° 293/2026- Designa servidor responsável pela programação, aquisição, recebimento, armazenamento, controle e dispensação de medicamentos da Farmácia Municipal de Saúde do Município de Itambaracá/PR;
Portaria n° 294/2026- Designa servidor(es) para a elaboração, avaliação e atualização da delimitação dos territórios de atuação das Equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Itambaracá – Paraná;
Portaria n° 309/2026 - Institui o Mecanismo Periódico de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Itambaracá/PR e dá outras providências.
Art. 3º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Itambaracá-PR, 10 de agosto de 2026.
THYELLY SAMANTHA ZAMBONI
Presidente do C.M. S
Homologada em 10 de agosto de 2026.
REGIANE DA SILVA MENDES POLIZEL
Secretária Municipal de Saúde