SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 359/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 359/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1098/2026 do Ofício nº 093/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social que solicita Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
KARLA G. C. GONÇALVES
600348
DIRETOR DO CENTRO DO IDOSO
18/02/2025 A 17/02/2026
14/09/2026
14/10/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal