LICITAÇÃO · 12 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N.º 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2005/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PELA LEI 13.019/2014 N.º 04/2026
Concedente: Município de Itambaracá, Estado do Paraná
Entidade: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – Lar São Vicente de Paulo de Itambaracá.
OBJETO: Repasse financeiro a entidade SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – Lar São Vicente de Paulo de Itambaracá provenientes de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, oriundos, primordialmente da arrecadação do imposto de renda 2025, destinados à reforma e adequação do espaço para a farmácia.
VALOR: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Será realizado o repasse em parcela única conforme disposições da legislação aplicável e este termo de convênio.
Itambaracá/PR, 30 de abril de 2026
Município de Itambaracá-PR
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Assitência Social
SIMONE AP. DE MORAIS DOS SANTOS
Gestor
Sociedade São Vicente de Paulo – Lar São Vicente de Paulo de Itambaracá
MARIA LEODICE JUSSIANE DIAS
Representante Legal