RECURSOS HUMANOS · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 427/2026
RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 427/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1271/2026 do Ofício nº 105/2026 do Secretário Municipal de Agricultura que autoriza Férias do servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
JOÃO LUCAS RAMOS
600343
DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
03/02/2025 A 02/02/2026
12/11/2026
11/12/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal