SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO · 23 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 03/2025
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 03/2025
Contratante: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Itambaracá – SAMAE, CNPJ nº 02.340.664/0001-25.
Contratado: Érico Amarildo Elias de Freitas, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo em Regime Especial para Exercício de Função Pública por Prazo Determinado nº 03/2025, referente à função de Auxiliar de Operação e Manutenção.
Prazo: 12 (doze) meses, com vigência de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027.
Fundamento: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 014/2024, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2025; Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025; e Cláusula Quarta do contrato original.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.
Data da assinatura: 20 de julho de 2026.
PAULO ZAMBONI
Superintendente do SAMAE