RECURSOS HUMANOS · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 422/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 422/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1216/2026 do Ofício nº 309/2026 da Secretaria que autoriza o Gozo de Férias da servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 05 (cinco) dias de Gozo de Férias regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
CRISTIANE MACENA DOS SANTOS
200797
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/12/2024 A 30/11/2025
09/11/2026
13/11/2026
Art.2 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal