SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 225/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 225/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 739/2026 do Ofício nº 166/2026 do Secretário Municipal de Saúde que autoriza Gozo de Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
MAIARA N. GOBATO
200824
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
04/08/2023 A 03/08/2024
22/06/2026
01/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal