SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO · 1 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, ASO, ORIENTAÇÃO EM CASOS DE DOENÇA OCUPACIONAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PARA ENVIO AO ESOCIAL, EM FORMATO XML, CONFORME NECESSIDADE DO SAMAE DE ITAMBARACÁ/PR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ – PR, com sede na Rua: Major Florêncio, 411 – centro, inscrita no CNPJ 02.340.664/0001-25, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objetivo a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, GLOBAL, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste AVISO e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o e-mail:
licitacao@samaeitambaraca.com.br, até às 23h59 do dia 03 de julho de 2026, ou protocolados presencialmente na sede do SAMAE, até às 17h00 do mesmo dia.
Os anexos (Termo de Referência, Declaração Conjunta e Modelo de Carta Proposta) estão disponíveis em:
https://itambaraca.eloweb.net/portaltransparencia/3/licitacoes
Dúvidas e esclarecimentos, podem ser obtidos através do referido e-mail e/ou pelo telefone fixo: (43) 3543-1475 e WhatsApp: (43) 98455-2826.
Itambaracá, 30 de junho de 2026
PAULO ZAMBONI
Superintendente do SAMAE