RECURSOS HUMANOS · 21 de julho de 2026
PORTARA Nº 268/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARA Nº 268/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 825/2026 do Ofício nº 187/2026 do Secretário Municipal de Saúde que autoriza Férias do referido servidor abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
VALDIR DA SILVA
200869
MOTORISTA
01/06/2024 A 31/052025
13/07/2026
11/08/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE JULHO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal