SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 366/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 366/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1102/2026 do Ofício nº 267/2026 da Secretária Municipal de Saúde que solicita Férias do servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
WELLINGTON
C. DE OLIVEIRA
200834
AGENTE DE C. AS ENDEMIAS
18/08/2024 A 17/08/2025
15/09/2026
14/10/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal