RECURSOS HUMANOS · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 389/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 389/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1104/2026 do Ofício nº 269/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Gozo de Férias do referido servidor abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de Gozo de Férias forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
EDINALDO FUMIO KAJIWARA
600341
DIRETOR DO DEP. DE FARMÁCIA
03/02/2025 A 02/02/2026
13/10/2026
27/10/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal