SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 19 de maio de 2026
PORTARIA Nº 191/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 191/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 591/2026 do Ofício nº 071/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura que solicita Gozo de Férias do referido servidor abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
ANDRÉ LUCIANO TOSTES
600331
SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA
02/01/2025 A 01/01/2026
09/02/2026
10/03/2026
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE MAIO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal