RECURSOS HUMANOS · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 395/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 395/2026
SÚMULA: Designa servidora para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração durante o período de férias do titular, e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de ITAMBARACÁ, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Sra. Natália Letícia Rodrigues, ocupante do cargo de Procurador Geral do Município, matrícula nº 600337, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026 durante as férias do titular, Sr. CARLOS CESAR DE CARVALHO.
Art. 2º A servidora designada exercerá, durante o período de substituição, todas as atribuições e competências inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Administração Planejamento Finanças e das Relações do Trabalho inclusive a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de representação legal da Pasta.
Art. 3º A presente designação não implica alteração do cargo ou da remuneração da servidora substituta sendo concedido, quando cabível, o pagamento de gratificação de função conforme previsto na legislação municipal.
Art. 4º Cessará automaticamente a designação de que trata esta Portaria com o retorno da titular ao exercício do cargo, independentemente de nova comunicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal