SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 349/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 349/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1026/2026 do Requerimento da servidora ao Secretário Municipal de Administração que autoriza o Gozo de Férias,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de Gozo de Férias na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
JHENIFFER M.
APA DO VALE
200864
AGENTE ADMINISTRATIVO
18/03/2024 A 17/03/2025
03/09/2026
17/09/2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal