SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 4 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 352/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 352/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1010/2026 do Ofício nº 242/2026 da Secretária Municipal de Saúde que solicita Gozo de Férias da servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
LETÍCIA SAORI
A. ITO ESTEVES
200882
FISIOTERAPEUTA
05/01/2025 A 04/01/2026
08/09/2026
17/09/2026
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal