LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024
Origem: Processo nº 012/2024 – Concorrência nº 002/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação em CBUQ na Vila Rural Pedro Antônio Marinho, neste Município.
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ nº 76.235.738/0001-08, com sede na Av. Interventor Manoel Ribas, nº 06, neste ato legalmente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AMARILDO TOSTES, portador do CPF/MF sob nº ***.***.***-** e da Cédula de Identidade RG nº *** SESP/PR.
CONTRATADA – OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.318.565/0001-45, situada à Rua Vereador Hélio Golveia de Melo, nº 57, Parque Industrial I, na cidade de Canitar, Estado de São Paulo, CEP 18.990-003, e-mail: financeiro@ourigrama.com.br, neste ato representada por DERVIL MOLINA JUNIOR, residente e domiciliado na cidade de Ourinhos/SP, na Rua Quatorze de Julho, nº 409, Vila Margarida, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, portador da Cédula de Identidade RG nº *** SSP/SP.
CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATANTE homologou e firmou contrato com a CONTRATADA acima qualificada, através do CONTRATO Nº 015/2024, datado de 17 de junho de 2024, oriundo da Concorrência nº 002/2024, no valor de R$ 799.023,80 (setecentos e noventa e nove mil, vinte e três reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência e Prorrogação de Prazo, conforme item 3.4 do CONTRATO Nº 015/2024, ficando ambas as partes de acordo com a prorrogação do prazo de execução de 18/05/2026 para 18/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE A CONTRATANTE providenciará a publicação resumida do presente Instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 14.133/2021.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em igual teor e forma, para um só efeito legal, juntamente com as testemunhas abaixo.
Itambaracá/PR, 26 de maio de 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal
Contratante
DERVIL MOLINA JUNIOR
Ouripav Pavimentação LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
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Agnaldo José Xavier de Barros
CPF: ***.***.***-**
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Andressa de Moraes de Afonso Cavalcante
CPF: ***.***.***-**