LICITAÇÃO · 16 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2026
LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios, anestesia, cirurgia, medicação pós-operatória, visando o controle populacional de animais domésticos no município, a promoção da saúde pública e o bem-estar animal.
RATIFICO por este termo, e ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 05/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para a empresa DR BIDU CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado e devidamente inscrita no CNPJ nº 50.285.884/0001-46, com sede na Avenida Goiás, 992 – Centro, CEP: 86.380-000, em Andirá – PR, no valor de R$16.803,00(dezesseis mil, oitocentos e três reais) que será despendido, conforme a demanda, para um período de 90 (noventa) dias, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo n° 056/2026. DETERMINO que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação e a publicação deste Termo como condição de sua eficácia.
Itambaracá, 13 de novembro de 2026
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal