RECURSOS HUMANOS · 29 de julho de 2026
RESOLUÇÃO C.M.S. 010/2026
RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO C.M.S. 010/2026
Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 27 de julho de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 0010/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar o Repasse financeiro municipal ao Conselho Comunitário Hospital Dr. Ubirajara Condessa de Itambaracá, no valor de até R$ 50.000,00, destinado exclusivamente ao custeio de ações, serviços, consultas, exames e procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial – MCA da Resolução SESA nº 746/2026.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Itambaracá-PR, 27 de julho de 2026.
THYELLY SAMANTHA ZAMBONI
Presidente do C.M. S
Homologada em 27 de julho de 2026.
EVERTON ROMANINI
Secretário Municipal de Saúde