RECURSOS HUMANOS · 30 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO C.M.D.C.A. Nº 08/2026
RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO C.M.D.C.A. Nº 08/2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambaracá – PR, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITAMBARACÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal nº 1.950/2023, e considerando a necessidade de atualização da composição dos representantes das entidades não governamentais do Conselho;
CONSIDERANDO a Resolução C.M.D.C.A. nº 002/2026, que estabeleceu a atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itambaracá;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos representantes anteriormente indicados pelo Hospital Municipal Dr. Ubirajara Condessa;
CONSIDERANDO a indicação da representação da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambaracá, no segmento das Entidades Não Governamentais – Sociedade Civil, substituindo a representação anteriormente atribuída ao Hospital Municipal Dr. Ubirajara Condessa, composta por:
Titular: Jaquelina Maria Gomes
Suplente: Angélica Aparecida Vieira.
Art. 2º – A representação da Sociedade Civil passa a ser composta pelos seguintes representantes:
SOCIEDADE CIVIL
Titular: Rodrigo Joaquim Solano
Suplente: Fabiana Roberta Gonçalves.
Art. 3º – Em razão da alteração estabelecida nesta Resolução, a composição das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA passa a ser:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Marcílio Dias – Ensino Fundamental, Médio e Normal
Titular: Isabel Monteiro da Silva Outuki Suplente: Silvana Aparecida Soares Zamboni
Sociedade Civil
Titular: Rodrigo Joaquim Solano Suplente: Fabiana Roberto Gonçalves
Lar São Vicente de Paulo
Titular: Suelen de Almeida Porto Suplente: Maria Leodice Jussiane Dias
Art. 4º – Permanecem inalterados os demais representantes, a Diretoria e os demais dispositivos constantes da Resolução C.M.D.C.A. nº 002/2026 que não forem incompatíveis com a presente Resolução.
Art. 5º – A presente Resolução deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, para que produza seus efeitos legais.
Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itambaracá (PR), 29 de Outubro de 2026.
KARLA GIOVANNA CARVALHO GONÇALVES
Presidente do CMDCA