SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 358/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 358/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença por 02 (dois) meses), na forma do Art. 139 da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a Senhora ELAINE DE SOUZA OLIVEIRA, funcionária concursada, Matrícula nº 400635, no cargo de PROFESSOR do Quadro Próprio do MAGISTÉRIO da Prefeitura Municipal de Itambaracá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 09 de Fevereiro de 2006, Licença por 02 (dois) meses de acordo com o disposto no Artigo n.º 139 da Lei Municipal n.º 687 de 24 de março de 1994, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) do período aquisitivo de 09/02/2006 a 09/02/2011, com início em 14 de setembro de 2026 e término aos 12 de novembro de 2026.
Art.2 º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal