RECURSOS HUMANOS · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 378/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 378/2026
Súmula:
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1.140/2026 do Ofício nº 281/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Férias do servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
LUAN TONET PIRES
200838
AGENTE ADMINISTRATIVO
01/09/2025 A 31/08/2026
13/10/2026
11/11/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal