RECURSOS HUMANOS · 21 de julho de 2026
PORTARA Nº 266/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARA Nº 266/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 809/2026 do Ofício nº 068/2026 da Secretária Municipal de Assistência Social que concede Gozo de Férias a referida servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
AMANDA MILENA RIBEIRO
200873
ASSISTENTE SOCIAL
14/06/2023 A 13/06/2024
20/07/2026
29/07/2026
Art.2 º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE JULHO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal