SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 20 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 324/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 324/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 993/2026 do Ofício nº 235/2026 da Secretária Municipal de Saúde que solicita Gozo de Férias ao servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
RODRIGO
APA RAMOS
200846
MOTORISTA
04/08/2024 A 03/08/2025
20/08/2026
29/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal