GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CMC
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CMC
SÚMULA: Dispõe sobre a realização das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR, estabelecendo modalidade, local, horário e calendário para o exercício de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRATI – PR – CMC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada em reunião ordinária realizada em 26 de agosto de 2026, registrada na Ata nº 001/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido que as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR serão realizadas presencialmente, nas dependências da Casa dos Conselhos Municipais de Irati – PR, observadas as disposições da legislação e do Regimento Interno vigente.
Art. 2º - As reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura, a partir da publicação desta Resolução e durante o restante do exercício de 2026, serão realizadas na última terça-feira de cada mês, às 13h30min, na Casa dos Conselhos Municipais de Irati – PR, nas seguintes datas:
I – 29 de setembro de 2026;
II – 27 de outubro de 2026;
III – 24 de novembro de 2026;
IV – 29 de dezembro de 2026.
§ 1º As reuniões serão realizadas na Casa dos Conselhos Municipais de Irati – PR, salvo impossibilidade devidamente justificada e observadas as disposições do Regimento Interno.
§ 2º A convocação das reuniões e a respectiva pauta observarão os prazos e procedimentos estabelecidos no Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.
§ 3º Eventual alteração excepcional de data ou horário deverá ser devidamente justificada e comunicada aos membros do Conselho, observadas as disposições regimentais.
Art. 3º - A realização das reuniões ordinárias previstas nesta Resolução não prejudica a convocação de reuniões extraordinárias, quando necessárias, nos termos da legislação e do Regimento Interno.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Irati – PR, 04 de setembro de 2026.
GUSTAVO DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR