PROCURADORIA · 30 de setembro de 2026
DECRETO Nº 713/2026
PROCURADORIA
DECRETO Nº 713/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Mesa Diretora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 4.513/2018, bem como pelo Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de dezembro de 2025 a dezembro de 2027, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 4.513/2018, conforme segue:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Denis Cezar Musial
Suplente: Fernanda Rocha
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Joby Ayub
Suplente: Renan Daibs
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Priscila Stasiak
Suplente: Humberto Oliveira Ausec
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ana Elisa Ribeiro
Suplente: Jacira Quetin Isidoro
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Legado Étnico
Titular: Cleidenete Pereira Winkler
Suplente: Igor de Oliveira Nascimento
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Titular: Frederico Ruva Neto
Suplente: Marcelo de Ávila Francos
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati – APAE
Titular: Gislaine Gomes da Silva Bione
Suplente: Cristiane de Fátima Jacumasso
Associação Santos Inocentes – ASI
Titular: Tatiane Maria Horst Cardoso
Suplente: Carla Adriana Prado Spak Sobol
Guarda Mirim de Irati
Titular: Gustavo de Oliveira
Suplente: Franciele de Paula Cordeiro
Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR
Titular: Cristina Malinowski do Nascimento
Suplente: Luciane Muchau
Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – ANAPCI
Titular: Margarida de Jesus da Silva Almeida
Suplente: Vilma de Fátima Oliveira
Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR
Titular: Vera Maria Gabardo
Suplente: Ana Paula Zavelinski
Art. 2º Ficam designados para os cargos da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme deliberação do Plenário:
I – Presidente: Gustavo de Oliveira;
II – Vice-Presidente: Renan Daibs.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 173/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 29 de setembro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
Prefeito Municipal