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Congresso

PROCURADORIA · 23 de outubro de 2026

DECRETO Nº 801/2026

PROCURADORIA

DECRETO Nº 801/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 1045/91, art. 67, inciso VII e art. 69, Parágrafo Único, inciso I,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarada a Vacância do Cargo de Técnico em Enfermagem ocupada pelo servidor municipal SILVIO DIMAS GOMES, tendo em vista a ocorrência de seu óbito em data de 20/10/2026, conforme Certidão de Óbito – Matrícula 082198 01 55 2026 4 00003 166 0000615 52.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, operando efeitos retroativos à data de 21/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 22 de outubro de 2026.

EMILIANO DA ROCHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3643, em 23 de outubro de 2026. Código identificador C1B5D088: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.