PROCURADORIA · 19 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PROCURADORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022)
A minuta a seguir refere-se ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Premiação por Trajetória Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e encontra-se, neste momento, em fase de Consulta Pública.
Os trechos destacados em vermelho ao longo do texto indicam pontos ainda pendentes de definição.
As contribuições à Consulta Pública devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no endereço https://forms.gle/kdzDhXoTtB28rDmR9 até o dia 30 de agosto de 2026, às 23h59.
As contribuições recolhidas serão sistematizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Irati - PR e apresentadas ao Conselho Municipal de Cultura de Irati - PR, a quem cabe, em conjunto com a Secretaria, a prerrogativa de deliberar sobre a redação final deste Edital. As contribuições aqui recolhidas subsidiam essa deliberação, sem caráter vinculante.