PROCURADORIA · 14 de setembro de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 47/2026
PROCURADORIA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 47/2026
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Irati
CONVENENTE: Associação Santos Inocentes – ASI de Irati.
OBJETO: O subsídio recebido será utilizado em sua totalidade na instalação do sistema solar fotovoltaico, com o principal objetivo de reduzir custos mensais com energia elétrica e visando a auto sustentabilidade da instituição. A viabilização de recursos financeiros para investimento é de suma importância para a instituição, uma vez que não temos fins lucrativos.
A parceria destina-se a co-gestão dos serviços de atendimento de proteção social básica, tipificado como serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos, oferecidos para crianças e adolescentes que possuem seus vínculos familiares fragilizados em decorrência de situações de abandono, negligência, múltiplas violências, com intuito de promover a sua integração na vida familiar e comunitária conforme normas e demais disposições legais, encaminhados via rede de proteção, atuando na dimensão preventiva.
GESTOR DA PARCERIA: Denis Cezar Musial, inscrito sob a matrícula nº 4574260;
MEMBRO: Aline Aparecida Muzinoski, inscrita no CPF/MF: ***.***.***-**; MEMBRO: Francieli Dwulatka, inscrita no CPF/MF: ***.***.***-**;
MEMBRO: Luan Felipe Biscaia, inscrito no CPF/MF: ***.***.***-**.
VALOR TOTAL: o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o pagamento será feito em parcela única
VIGENCIA: 12 meses após o início da execução
Datas de assinaturas: Irati, 01 de setembro de 2026, SAMUEL JOSÉ GARSTKA Presidente, pela Prefeitura Municipal de Irati Emiliano Augusto Rocha Gomes.
Irati, 11/09//2026
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
SAMUEL JOSÉ GARSTKA
Prefeito Municipal de Irati
Presidente
DENIS CEZAR MUSIAL
Gestor de Parceria
TESTEMUNHAS:
1._____________________________
CPF nº
2.___________________________
CPF nº
3._________________________
CPF nº
4.___________________________
CPF nº