PROCURADORIA · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 001/2026
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 001/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação municipal:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, da Política Nacional do Idoso, a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso e a Lei Municipal nº 4671, de 26 de maio de 2019, que institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR, articulando o programa da Cidade Amiga do Idoso no município de Irati-PR, de forma integrada por meio do conjunto de esforços entre todos os seus integrantes;
CONSIDERANDO o Decreto nº 417/2021 que institui o Comitê Intersetorial e Interinstitucional de Envelhecimento e da Cidade Amiga do Idoso no Município de Irati-PR e seu art. 5º, §1º, que diz: “O Comitê será composto por um representante titular e um representante suplente das seguintes instituições a ser nomeados por portaria da respectiva secretaria vinculada”.
RESOLVE
Art. 1º: Nomeio os integrantes do Comitê Intersetorial e Interinstitucional de Envelhecimento e da Cidade Amiga do Idoso no Município de Irati-PR, em acordo com o disposto no art. 5º do Decreto Municipal nº 417/2021.
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Titular: Denis Cezar Musial
Suplente: Fernanda Rocha
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Eliceia Halatiki Szereda
Suplente: Ariane Fatima Rodrigues Pepe
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Gean Carlos dos Santos
Suplente: Jacira Quentin Isidoro
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: José Maria Gracia Araújo
Suplente: Michele Izaura Marochi
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Titular: Frederico Ruva Neto
Suplente: Marcelo de Avila Francos
f) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Titular: Joby Ayub
Suplente: Naiane Gabrielle Fernandes
h) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Titular: Alessandro Trybek
Suplente: Murilo de Lima Pacheco
i) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
Titular: Daniele Schlumberger
Suplente: Amilton Luis Brandalize
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Titular: Fabio Ricardo Ledesma
Suplente: Catarina Ignez Canesso
b) NÚCLEOS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
Titular: Vicência Aparecida Ferreira
Suplente: Lídia Schleider Dura
c) ACIAI
Titular: Izaura Paulino
Suplente: Ana Paula Luceki
d) OAB
Titular: Adriana Krieger Freitas
Suplente: Felipe Molenda Araújo
e) INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE DESENVOLVEM AÇÕES DIRECIONADAS AO PÚBLICO IDOSO
Titular: Juliana Marcolino Galli
Suplente: Luciana Branco Carnevalle
f) UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UATI)
Titular: Paulo Cesar Tomalchelski
Suplente: Sheila Fabiana de Quadros
h) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Titular: Fabio Ricardo Ledesma
Suplente: Catarina Ignez Canesso
i) INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI SANTA RITA
Titular: Fabio Ricardo Ledesma
Suplente: Sandra Martins Pacheco
j) IGREJAS
Titular: Izilda Barbosa da Fonseca
Suplente: Neli Chvaitchuk
Art. 2º. Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Irati, 21 de outubro de 2026
DENIS CEZAR MUSIAL
Assistente Social-Registro nº: 8848-11ª Região/PR
Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos
Decreto Nº816/2025