PROCURADORIA · 17 de novembro de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 18/2026
PROCURADORIA - EXTRATO TERMO DE FOMENTO 18/2026
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Irati
CONVENENTE: Associação Santos Inocentes – ASI de Irati.
OBJETO:
O subsídio recebido será utilizado em sua totalidade na aquisição de um trator de cortar grama a gasolina motorizado. A viabilização de recursos financeiros para investimento é de suma importância para a instituição, pois nosso quadro de funcionários é extremamente reduzido e a área territorial é muito grande para manutenção.
A parceria destina-se a co-gestão dos serviços de atendimento de proteção social básica, tipificado como serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos, oferecidos para crianças e adolescentes que possuem seus vínculos familiares fragilizados em decorrência de situações de abandono, negligência, múltiplas violências, com intuito de promover a sua integração na vida familiar e comunitária conforme normas e demais disposições legais, encaminhados via rede de proteção, atuando na dimensão preventiva.
GESTOR DA PARCERIA: Denis Cezar Musial, inscrito sob a matrícula nº 4574260;
MEMBRO: Aline Aparecida Muzinoski, inscrita no CPF/MF: ***.***.***-**; MEMBRO: Francieli Dwulatka, inscrita no CPF/MF: ***.***.***-**;
MEMBRO: Luan Felipe Biscaia, inscrito no CPF/MF: ***.***.***-**.
VALOR TOTAL: o valor de R$ R$ 23.039,31 (vinte e três mil, trinta e nove reais e trinta e um centavos), o pagamento será feito em parcela única.
Dotação: 10.001.08.243.0801.2.074.4.4.50.42.00.00
FUNDO MUN 1A INFANCIA, CÇA E ADOLESCENTES – AUXÍLIOS
FONTE 3880
VIGENCIA: Até 04 meses após o início da execução
Datas de assinaturas: Irati, 06 de novembro de 2026, SAMUEL JOSÉ GARSTKA Presidente, pela Prefeitura Municipal de Irati Emiliano Augusto Rocha Gomes.
Irati, 06/11//2026
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Emiliano Augusto Rocha Gomes Prefeito Municipal de Irati
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SAMUEL JOSÉ GARSTKA Presidente
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Denis Cezar Musial
Gestor de Parceria
TESTEMUNHAS:
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CPF nº
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CPF nº
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CPF nº
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CPF nº