SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE · 30 de setembro de 2026
RGF 2° QUAD 2026 - ANEXO 5
SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE
RGF 2° QUAD 2026 - ANEXO 5
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPO NIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPO NIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO )1 (g) = (a – (b + c + d + e) - f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO (NÃO INSCRITOS LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃODISPONIBILIDADE LIQUIDADOS CANCELADOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
36.764.383,30
712,03
810.722,54
197.675,19
1.070.175,99
0,00
34.685.097,55
10.584.035,50
0,00
24.101.062,05
Transferências do FUNDEB
661.946,58
0,00
72.284,11
0,00
0,00
0,00
589.662,47
599.126,71
0,00
-9.464,24
Transferências Voluntárias
11.659.016,38
0,00
209.908,11
144.834,61
0,00
0,00
11.304.273,66
2.580.106,90
0,00
8.724.166,76
Alienação de Bens
2.754,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.754,01
0,00
0,00
2.754,01
Operações de Crédito
14.441,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.441,10
0,00
0,00
14.441,10
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Programas
13.914.334,53
712,03
486.181,26
52.840,58
0,00
0,00
13.374.600,66
4.512.842,81
0,00
8.861.757,85
Antecipação da Receita OrçamentáriaARO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Voluntárias – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
6.314.855,85
0,00
9.804,17
0,00
0,00
0,00
6.305.051,68
1.634.640,76
0,00
4.670.410,92
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
92,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92,14
0,00
0,00
92,14
Cessão Onerosa – Pré-Sal
5.986,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.986,88
0,00
0,00
5.986,88
Valores Restituíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
1.070.175,99
0,00
-1.070.175,99
0,00
0,00
-1.070.175,99
Outras Origens
4.190.955,83
0,00
32.544,89
0,00
0,00
0,00
4.158.410,94
1.257.318,32
0,00
2.901.092,62
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
7.945.301,03
2.902,53
3.048.076,20
47.167,98
0,00
0,00
4.847.154,32
11.306.522,34
0,00
-6.459.368,02
Recursos Ordinários/Livres
7.945.301,03
2.902,53
3.048.076,20
47.167,98
0,00
0,00
4.847.154,32
11.306.522,34
0,00
-6.459.368,02
TOTAL (III) = (I + II)
44.709.684,33
3.614,56
3.858.798,74
244.843,17
1.070.175,99
0,00
39.532.251,87
21.890.557,84
0,00
17.641.694,03
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPO NIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPO NIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO )1 (g) = (a – (b + c + d + e) - f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO (NÃO INSCRITOS LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃODISPONIBILIDADE LIQUIDADOS CANCELADOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL (V) = (III + IV)
44.709.684,33
3.614,56
3.858.798,74
244.843,17
1.070.175,99
0,00
39.532.251,87
21.890.557,84
0,00
17.641.694,03
Notas Explicativas