PROCURADORIA · 28 de setembro de 2026
EDITAL Nº 009/2026
PROCURADORIA
EDITAL Nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI – PARANÁ
1º CONCURSO DE PIEROGUE DE IRATI – 2026
Seleção do Representante de Irati para o 1º Festival Regional do Pierogue e escolha do Melhor Pierogue de Irati
O presente Edital tem por objeto regulamentar o 1º Concurso de Pierogue de Irati, destinado a valorizar a gastronomia e a identidade cultural do Município, mediante avaliação técnica e sensorial de receitas de pierogue, com seleção de vencedor na categoria I Pessoa Física – Representante de Irati, e na categoria II Pessoa Jurídica – Melhor Pierogue de Irati.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto regulamentar o 1º Concurso de Pierogue de Irati, destinado à seleção e premiação de participantes em duas categorias distintas:
I – CATEGORIA I PESSOA FÍSICA (PF): destinada a pessoas físicas, que concorrerá a representação oficial de Irati na etapa regional, onde na etapa regional o ganhador terá como prêmio principal uma viagem à Polônia, observadas as condições previstas no edital Regional e as regras da organização/parceria responsável pelo prêmio.
II – CATEGORIA II PESSOA JURÍDICA (PJ): destinada a empresas, estabelecimentos gastronômicos, restaurantes, lanchonetes, cozinhas profissionais, agroindústrias e demais pessoas jurídicas regularmente constituídas, que concorrerão ao título de “Melhor Pierogue de Irati”.
2. DOS OBJETIVOS
2.1. Valorizar o pierogue como manifestação da cultura e da gastronomia de influência polonesa presente em Irati.
2.2. Identificar e reconhecer pessoas e empresas que preservam e aprimoram a produção do pierogue.
2.3. Fortalecer a identidade gastronômica de Irati e estimular o turismo cultural e gastronômico.
2.4. Promover os empreendedores e estabelecimentos locais, incentivando a qualidade, a inovação e a profissionalização.
2.5. Selecionar o representante de Irati para participação no 1º Festival Regional do Pierogue.
2.6. Criar uma referência municipal de qualidade para o pierogue produzido em Irati.
3. DAS CATEGORIAS E DA PARTICIPAÇÃO
3.1. As inscrições serão independentes e realizadas em formulário próprio para cada categoria.
3.2. CATEGORIA I PF – REPRESENTANTE DE IRATI: poderá participar qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, domiciliado em Irati/PR, conforme documentação exigida.
3.3. CATEGORIA II PJ – MELHOR PIEROGUE DE IRATI: poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas e estabelecidas em Irati/PR, com atividade compatível com produção, preparo ou comercialização de alimentos, observadas as exigências sanitárias aplicáveis.
3.4. Cada participante poderá concorrer com 01 (uma) receita de pierogue por categoria.
3.5. É vedada a inscrição da mesma receita simultaneamente por PF e PJ quando houver vínculo direto entre o participante PF e o estabelecimento PJ, salvo autorização expressa da Comissão Organizadora.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 28 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026, até as 17h00min.
4.2. O local, endereço, formulário eletrônico ou demais meios de inscrição serão divulgados pela Prefeitura Municipal de Irati e pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
4.3. Não serão aceitas inscrições após o prazo estabelecido, salvo prorrogação formalmente publicada pela Administração Municipal.
4.4. A inscrição implica ciência e aceitação integral deste Edital.
4.5. A Comissão Organizadora poderá solicitar informações ou documentos complementares para confirmação da habilitação.
4.6. É vedada a participação de agentes públicos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Irati, incluindo servidores efetivos, empregados públicos, comissionados, contratados temporários e estagiários, bem como de seus respectivos cônjuges e companheiros, quando houver risco de conflito de interesses.
5. DA DOCUMENTAÇÃO
5.1. Para a CATEGORIA PF, deverão ser apresentados:
I – documento oficial de identificação com foto;
II – CPF;
III – CND municipal;
IV – comprovante de residência em Irati/PR;
V – ficha de inscrição e termo de responsabilidade;
VI – descrição da receita apresentada, contendo ingredientes e modo de preparo, quando solicitado pela Comissão.
5.2. Para a CATEGORIA PJ, deverão ser apresentados:
I – cartão ou comprovante de CNPJ estabelecido no município de Irati;
II – documento de identificação do representante legal;
III – CND municipal;
IV – ficha de inscrição e termo de responsabilidade;
V – documento que comprove atividade compatível, quando necessário;
VI – Alvará Sanitário vigente, quando exigível para a atividade.
5.3. A ausência de documentação essencial poderá resultar na inabilitação do inscrito.
6. DA RECEITA E DA APRESENTAÇÃO DO PIEROGUE
6.1. O participante deverá apresentar pierogue de receita própria ou tradicional, respeitando as características essenciais do produto.
6.2. A Comissão poderá estabelecer previamente a quantidade de unidades a serem apresentadas para degustação e avaliação, bem como o padrão de tamanho e forma de apresentação.
6.3. O participante deverá informar os principais ingredientes e eventuais alergênicos.
6.4. Na avaliação, serão considerados exclusivamente os produtos apresentados no momento oficial do concurso.
6.5. Para assegurar maior imparcialidade, sempre que possível, a degustação poderá ocorrer de forma identificada apenas por número ou código, sem divulgação do nome do participante aos avaliadores durante a prova.
7. DA COMISSÃO JULGADORA
7.1. A avaliação será realizada por Comissão Julgadora designada pela Prefeitura Municipal de Irati, composta por número ímpar de avaliadores, preferencialmente com conhecimentos nas áreas de gastronomia, cultura, turismo, alimentação ou áreas correlatas.
7.2. Os membros da Comissão deverão declarar eventual impedimento ou conflito de interesses.
7.3. A Comissão Julgadora atribuirá notas individuais conforme os critérios e pesos estabelecidos neste Edital.
7.4. A nota final será obtida pela soma das notas atribuídas aos critérios, conforme a pontuação máxima de 100 (cem) pontos.
7.5. As decisões da Comissão Julgadora quanto aos aspectos técnicos e sensoriais da avaliação serão registradas em ata.
8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – CATEGORIA I PF
Critério
Pontuação máxima
O que será avaliado
Sabor e equilíbrio
40 pontos
Sabor geral, equilíbrio dos ingredientes, tempero e intensidade adequada.
Massa
20 pontos
Textura, espessura, cozimento, maciez e qualidade da massa.
Recheio
20 pontos
Qualidade, textura, proporção e harmonia do recheio.
Apresentação
10 pontos
Formato, acabamento, uniformidade e apresentação do produto.
Tradição e identidade cultural
10 pontos
Relação com a tradição do pierogue e valorização da identidade gastronômica.
TOTAL
100 pontos
8.1. Será considerado vencedor da Categoria I PF o participante que obtiver a maior pontuação final.
8.2. O vencedor da Categoria I Pessoa Física – PF será reconhecido como representante oficial do Município de Irati no 1º Festival Regional do Pierogue, ficando habilitado a participar da etapa regional do concurso, juntamente com os representantes dos demais municípios participantes.
8.3. A classificação obtida no 1º Concurso de Pierogue de Irati não implica concessão automática de viagem à Polônia, sendo que eventual viagem ou outra premiação internacional será destinada exclusivamente ao vencedor da etapa regional, conforme regulamento, critérios e condições estabelecidos pelos organizadores do 1º Festival Regional do Pierogue e seus respectivos parceiros.
A participação do representante de Irati na etapa regional estará condicionada ao cumprimento das regras, prazos, condições e critérios estabelecidos pela organização do Festival Regional.
9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – CATEGORIA PJ
Critério
Pontuação máxima
O que será avaliado
Sabor e equilíbrio
40 pontos
Sabor geral, equilíbrio dos ingredientes, tempero e qualidade sensorial.
Massa
20 pontos
Textura, espessura, cozimento, maciez e qualidade da massa.
Recheio
20 pontos
Qualidade, textura, proporção, sabor e harmonia do recheio.
Apresentação e acabamento
10 pontos
Formato, padronização, acabamento e apresentação do produto.
Identidade e qualidade do produto
10 pontos
Preservação da identidade do pierogue, qualidade dos ingredientes e coerência da proposta.
TOTAL
100 pontos
9.1. Será considerado vencedor da Categoria PJ o estabelecimento que obtiver a maior pontuação final, recebendo o título de “Melhor Pierogue de Irati”.
9.2. A premiação e o uso do título poderão ser divulgados pelo Município e pelo estabelecimento vencedor em materiais institucionais e promocionais, observadas as regras de identidade visual e comunicação institucional.
10. DO SISTEMA DE NOTAS
10.1. Cada avaliador atribuirá nota dentro da pontuação máxima prevista para cada critério.
10.2. A nota final de cada participante será calculada pela média das notas dos avaliadores em cada critério, somadas ao final.
10.3. Exemplo: se um participante receber as notas médias de 36 pontos em Sabor, 18 em Massa, 17 em Recheio, 9 em Apresentação e 8 em Tradição/Identidade, sua pontuação final será de 88 pontos.
10.4. Será elaborado ranking de classificação para cada categoria.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Em caso de empate na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios:
I–maiorpontuaçãoemSaboreequilíbrio;
II–maiorpontuaçãoemMassa;
III–maiorpontuaçãoemRecheio;
IV–maiorpontuaçãoemApresentação;
V–maiorpontuaçãonoquintocritérioespecíficodacategoria;
VI– persistindo o empate, sorteio público.
11.2. Para a Categoria PF, o desempate seguirá os mesmos critérios, sem prejuízo das regras específicas do 1º Festival Regional do Pierogue.
12. DA PREMIAÇÃO
CONFORME LEI Nº 5.383, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
12.1. CATEGORIA I – PESSOA FÍSICA (PF):
I – O 1º colocado receberá prêmio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e será classificado para representar o Município de Irati na etapa regional do 1º Festival Regional do Pierogue;
II – O 2º colocado receberá prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e também será classificado para a etapa regional do 1º Festival Regional do Pierogue, na condição e forma estabelecidas pela organização do evento regional;
III – O 3º colocado receberá prêmio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
12.2. Os participantes classificados em 1º e 2º lugares na Categoria PF estarão habilitados a participar da etapa regional do 1º Festival Regional do Pierogue, observadas as regras, critérios, prazos e demais condições estabelecidas pela organização do evento regional.
12.3. A classificação para a etapa regional não implica concessão automática de viagem à Polônia ou de qualquer outra premiação internacional. Eventual viagem ou premiação será concedida conforme o regulamento e as condições estabelecidas pelos organizadores do Festival Regional e seus respectivos parceiros.
12.4. CATEGORIA II – PESSOA JURÍDICA (PJ):
I – O 1º colocado receberá prêmio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e o título oficial de “MELHOR PIEROGUE DE IRATI – 2026”;
II – O 2º colocado receberá prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais);
III – O 3º colocado receberá prêmio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
12.5. Todos os valores referentes à premiação serão pagos aos respectivos vencedores/classificados mediante os procedimentos administrativos estabelecidos pelo Município, observada a legislação aplicável.
12.6. A Prefeitura Municipal de Irati poderá divulgar os resultados, imagens, nomes dos vencedores e informações do concurso em seus canais oficiais, respeitada a legislação aplicável.
13. DA REPRESENTAÇÃO NO 1º FESTIVAL REGIONAL DO PIEROGUE
13.1. O primeiro colocado, na condição de representante titular, e o segundo colocado, na condição de representante suplente da Categoria PF comprometem-se, caso sejam convocados, a representar Irati no 1º Festival Regional do Pierogue, participando das atividades previstas pela organização do Festival.
13.2. Os representantes deverão observar as regras do Festival Regional, inclusive quanto à receita, quantidade, preparo, apresentação, horários e demais exigências.
13.3. A participação no Festival Regional constitui condição vinculada ao reconhecimento obtido no concurso municipal.
14. DO CRONOGRAMA
Etapa
Data
Período de inscrições – PF e PJ
28/09/2026 a 06/10/2026
Análise/habilitação das inscrições
07/10/2026 a 08/10/2026
Divulgação dos habilitados
09/10/2026
Prazo para recursos
12/10/2026 a 14/10/2026
Análise dos recursos e resultado definitivo
15/10/2026
Realização do concurso/avaliação
17/10/2026
Divulgação da classificação final
17/10/2026
14.1. A data, horário e local da etapa presencial de avaliação será no dia 17 de outubro de 2026.
14.2. O cronograma poderá ser alterado por motivo de interesse público, necessidade operacional ou força maior, mediante divulgação oficial.
15. DOS RECURSOS
15.1. Caberá recurso contra a decisão de habilitação/inabilitação, no prazo definido no cronograma.
15.2. Não caberá recurso para revisão subjetiva das notas técnicas atribuídas pelos jurados após a realização da degustação, salvo erro material, erro de soma, identificação equivocada ou descumprimento comprovado das regras do Edital.
15.3. Os recursos deverão ser apresentados por escrito à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, pelos meios oficialmente divulgados.
16. DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPANTES
16.1. Cumprir integralmente este Edital e as orientações da Comissão Organizadora.
16.2. Apresentar produto próprio, em condições adequadas de higiene, armazenamento e consumo.
16.3. Informar corretamente ingredientes e alergênicos.
16.4. Responsabilizar-se pela segurança sanitária e pela qualidade do alimento apresentado.
16.5. Comparecer no horário estabelecido para a avaliação, sob pena de desclassificação.
16.6. Não apresentar produto diferente daquele informado na inscrição sem autorização da Comissão.
16.7. Assumir responsabilidade civil, administrativa e eventualmente penal pelas informações e produtos apresentados.
17. DA DESCLASSIFICAÇÃO
17.1. Poderá ser desclassificado o participante que apresentar documentação falsa ou informação inverídica.
17.2. Será desclassificado o participante que não comparecer à etapa de avaliação no horário estabelecido, salvo situação excepcional aceita pela Comissão.
17.3. Poderá ser desclassificado o participante que apresentar alimento em condições inadequadas de higiene ou conservação.
17.4. Poderá ser desclassificado o participante que tentar identificar ou influenciar os avaliadores durante avaliação realizada de forma cega.
17.5. A constatação de fraude, adulteração ou substituição do produto apresentado poderá acarretar desclassificação imediata.
18. DA PUBLICIDADE, USO DE IMAGEM E DIVULGAÇÃO
18.1. A participação no concurso implica autorização para registro fotográfico e audiovisual das atividades do evento, para fins institucionais e de divulgação do concurso e das ações de promoção cultural, turística e econômica do Município, observada a legislação aplicável.
18.2. Os resultados poderão ser publicados nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Irati.
19. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
19.1. Os dados pessoais coletados no âmbito deste Edital serão tratados nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), exclusivamente para fins relacionados à inscrição, organização, avaliação, divulgação dos resultados e execução das atividades decorrentes do concurso.
20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
20.1. A inscrição implica plena concordância com todas as disposições deste Edital.
20.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, observada a legislação aplicável.
20.3. A Prefeitura Municipal de Irati poderá divulgar regulamento complementar para detalhar aspectos operacionais do concurso, desde que não altere os critérios de julgamento ou prejudique a isonomia entre os participantes.
20.4. O presente Edital será publicado nos canais oficiais do Município.
20.5. Integram este Edital, para todos os fins, os modelos de ficha de inscrição e termo de responsabilidade das categorias PF e PJ.
Irati – PR, 25 de setembro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
Prefeito Municipal de Irati
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA PESSOA FÍSICA (PF)
NOME COMPLETO: ________________________________________________________________
CPF: ________________________________ RG: _________________________________
DATA DE NASCIMENTO: ____/____/________
ENDEREÇO: ____________________________________________________________________
TELEFONE: ____________________________ E-MAIL: ______________________________
NOME DA RECEITA / IDENTIFICAÇÃO DO PIEROGUE: ___________________________________
DESCRIÇÃO DA RECEITA: ________________________________________________
PRINCIPAIS INGREDIENTES: ______________________________________________________
ALERGÊNICOS: _________________________________________________________________
DECLARAÇÃO: Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, que conheço e aceito integralmente o Edital do 1º Concurso de Pierogue de Irati e que me comprometo a cumprir suas regras, inclusive as condições relacionadas à representação de Irati no 1º Festival Regional do Pierogue, caso seja vencedor.
Irati – PR, ____ de __________________ de 2026.
Assinatura: _________________________________________________________________
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA PESSOA JURÍDICA (PJ)
RAZÃO SOCIAL: _________________________________________________________________
NOME FANTASIA: _______________________________________________________________
CNPJ: ____________________________________
REPRESENTANTE LEGAL: _________________________________________________________
CPF DO REPRESENTANTE: ____________________
ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: _________________________________________________
TELEFONE: ____________________________ E-MAIL: ______________________________
NOME DA RECEITA / IDENTIFICAÇÃO DO PIEROGUE: ___________________________________
DESCRIÇÃO DA RECEITA:
__________________________________________________________________________________
PRINCIPAIS INGREDIENTES: ______________________________________________________
ALERGÊNICOS: _________________________________________________________________
DECLARAÇÃO: Declaro, na qualidade de representante legal, que as informações prestadas são verdadeiras, que conheço e aceito integralmente o Edital do 1º Concurso de Pierogue de Irati e que o estabelecimento se responsabiliza pelas condições sanitárias e pela qualidade do produto apresentado.
Irati – PR, ____ de __________________ de 2026.
Assinatura do representante legal: __________________________________________
ANEXO III – FICHA DE AVALIAÇÃO DOS JURADOS
CATEGORIA: ( ) PF – REPRESENTANTE DE IRATI ( ) PJ – MELHOR PIEROGUE DE IRATI
CÓDIGO DO PARTICIPANTE: ____________________
Critério
Máximo
Nota atribuída
Sabor e equilíbrio
40
________
Massa
20
Recheio
20
________
Apresentação / acabamento
10
Tradição / identidade / qualidade do produto
10
TOTAL
100
________
OBSERVAÇÕES DO AVALIADOR:
______________________________________________________________________
Declaro não possuir impedimento ou conflito de interesse em relação aos participantes.
Nome do avaliador: ___________________________________________________________
Assinatura: __________________________________________________________________