Governo Municipal - Gabinete do Prefeito · 27 de novembro de 2014
LEI Nº 1366/2014
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1366/2014
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E LEI Nº 1.294/2013, DE 06/12/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica pela presente Lei, inserido na Lei Municipal nº 1.293/2013, de 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL no Exercício Financeiro de 2014 e na Lei Municipal nº 1.247/2013, de 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2014, no seu respectivo programa, as seguintes ações:
Unidade: 03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0003 Apoio Administrativo
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
A
Diversos
Unid.
1
75.000,00
Função: 06 Segurança Pública
Subfunção: 182 Defesa Civil
Programa: 0004 Defesa Civil e Comunidade em Ação
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.010 Manutenção da Defesa Civil
A
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
Unid.
1
5.000,00
Unidade: 03.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 Gestão de Recursos Humanos
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.007 Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos Humanos
A
Obrigações Tributárias e Contributivas
Unid.
1
10.000,00
2.015 Realização de Concurso Público
A
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Unid.
1
20.000,00
Unidade: 03.04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
Função: 06 Segurança Pública
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0027 Guarda Municipal
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.009 Manutenção da Guarda Municipal
A
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
Unid.
1
15.000,00
Unidade: 03.05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Administrar os Cemitérios e os Serviços Funerários de Iporã
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.011 Manutenção da Funerária Municipal
A
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
Unid.
1
12.000,00
Unidade: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Função: 12 Educação
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0012 Programa Municipal de Alimentação Escolar
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.020 Manutenção do Programa de Merenda Escolar
A
Diversos
Unid.
1
62.000,00
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0010 Ensino Fundamental
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.019 Manutenção do Transporte Escola Municipal
A
Material de Consumo
Unid.
1
40.000,00
2.022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
A
Diversos
Unid.
1
164.556,48
2.066 Equipar Escolas Municipais e Secretaria de Educação
A
Equipamentos e Material Permanente
Unid.
1
50.000,00
Unidade: 04.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Função: 12 Educação
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0012 Programa Municipal de Alimentação Escolar
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.062 Manutenção do Programa de Merenda Escolar
A
Diversos
Unid.
1
70.000,00
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0011 Educação Infantil
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.018 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
A
Diversos
Unid.
1
120.000,00
2.061 Manutenção das Atividades do Fundeb - Ensino Infantil
A
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
Unid.
1
26.000,00
Unidade: 04.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0013 Cultura para todos
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.072 Manutenção Casa da Cultura e Eventos Culturais
A
Diversos
Unid.
1
10.500,00
Unidade: 04.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0014 Promoção do Esporte e Lazer
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.024 Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes
A
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Unid.
1
20.000,00
2.025 Equipar Equipes Esportivas
A
Material de Consumo
Unid.
1
10.000,00
Unidade: 05.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0015 Atenção Básica em Saúde
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.029 Manutenção das Atividades da Divisão de Saúde
A
Diversos
Unid.
1
67.000,00
Unidade: 05.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
A
Diversos
Unid.
1
950.000,00
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0016 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.036 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde
A
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Unid.
1
34.000,00
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0015 Atenção Básica em Saúde
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.034 Manutenção de Serviços de Nutrição
A
Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita
Unid.
1
20.000,00
Unidade: 05.04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0018 Suporte as Ações de Assistência Social
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.039 Manutenção dos Serviços da Ação Social
A
Diversos
Unid.
1
58.500,00
Unidade: 05.05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.042 Assegurar os Benefícios Eventuais da Lei Municipal 1098/2010
A
Diversos
Unid.
1
55.000,00
Unidade: 05.06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
Subfunção: 243 Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
6.002 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
A
Diversos
Unid.
1
7.000,00
6.006 Manutenção Programa Proteção Social Básica - SUAS / SCFV
A
Diversos
Unid.
1
40.000,00
Unidade: 06.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0023 Fortalecimento da Agricultura e Desenvolvimento do Agronegócio
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.055 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
A
Diversos
Unid.
1
116.000,00
Unidade: 06.02 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Recuperação, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.074 Manutenção do Viveiro Municipal
A
Material de Consumo
Unid.
1
5.000,00
Unidade: 06.03 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 Agricultura
Programa: 0023 Fortalecimento da Agricultura e Desenvolvimento do Agronegócio
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.045 Fomentação Agrícola e Pastoril a Pequenos Agricultores
A
Diversos
Unid.
1
70.000,00
2.078 Manutenção do Programa de Inseminação Artificial – PIA
A
Material de Consumo
Unid.
1
5.000,00
Unidade: 07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0024 Programa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.057 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
A
Diversos
Unid.
1
140.000,00
Unidade: 07.02 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.048 Efetuar a Manutenção das Vias Urbanas
A
Diversos
Unid.
1
90.000,00
Unidade: 10.01 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa: 0000 Operações Especiais
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
0.001 Efetuar o Pagamento de Amortização, Juros e Outros Encargos dos Serviços da Dívida Interna
E
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Unid.
1
150.000,00
Unidade: 10.03 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 26 Administração Financeira e Tributária
Descrição da Ação
Tipo
Produto
Unidade
Metas
Valores
(R$ 1)
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
2.050 Manutenção Departamento Contabilidade
A
Diversos
Unid.
1
14.000,00
Art. 2º - Fica pela presente Lei, o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir ao Orçamento Geral do atual Exercício um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.275.680,00 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), destinado a atender despesas da(s) seguinte(s) Secretaria(s), na conformidade com o que segue discriminado:
02. PODER EXECUTIVO
02.01. GABINETE DO PREFEITO
041220002.2.002000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 5.000,00
19 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO......R$ 3.000,00
20 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 14.500,00
21 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
02.02. PROCURADORIA JURÍDICA
020920006.2.003000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...R$ 10.000,00
22 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.....R$ 32.500,00
03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220003.2.005000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 10.000,00
36 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 15.000,00
38 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA......R$ 50.000,00
41 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
061820004.2.010000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......R$ 5.000,00
45 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 5.000,00
1116 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
03.02. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
041280008.2.007000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.....R$ 10.000,00
52 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
041280008.2.015000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA......R$ 20.000,00
56 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
061220027.2.009000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 25.000,00
64 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 5.000,00
65 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
03.05. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
041220005.2.011000 MANUTENÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........R$ 12.000,00
69 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA........R$ 157.000,00
04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO
123060012.2.020000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 30.000,00
73 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 22.000,00
74 FONTE: 146 FNDE PM IPORA MERENDA
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 10.000,00
1117 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO
123610010.2.019000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 10.000,00
77 FONTE: 102 FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 25.000,00
80 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 40.000,00
81 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA....R$ 10.000,00
85 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 40.000,00
86 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
123610010.2.022000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 30.000,00
94 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......R$ 1.000,00
95 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......R$ 60.000,00
96 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....R$ 40.000,00
98 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 30.000,00
99 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA....R$ 10.000,00
101 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.......R$ 60.000,00
102 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 15.000,00
103 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
123610010.2.066000 EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 50.000,00
104 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
123670010.2.064000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS DO FUNDEB
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......R$ 55.000,00
110 FONTE: 101 FUNDEB 60%
04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
123060012.2.062000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 30.000,00
112 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 25.000,00
113 FONTE: 146 FNDE PM IPORA MERENDA
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 15.000,00
1118 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO
123650011.2.018000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 20.000,00
120 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 40.000,00
121 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...R$ 5.000,00
123 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 15.000,00
124 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.... R$ 20.000,00
125 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....R$ 20.000,00
126 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....R$ 250.000,00
127 FONTE: 101 FUNDEB 60%
123650011.2.065000 EQUIPAR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 19.680,00
131 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
04.03. DEPARTAMENTO DE ENSINO - DIVISÃO CULTURA
133920013.2.072000 MANUTENÇÃO CASA DA CULTURA E EVENTOS CULTURAIS
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....R$ 5.000,00
144 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......R$ 500,00
146 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.........R$ 5.000,00
148 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
04.04. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
278120014.2.024000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...R$ 20.000,00
160 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
278120014.2.025000 EQUIPAR EQUIPES ESPORTIVAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 10.000,00
161 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 1.038.180,00
05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
103010015.2.029000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SAÚDE
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 65.000,00
168 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........R$ 1.000,00
170 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA....R$ 10.000,00
175 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL......R$ 420.000,00
178 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 150.000,00
182 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA........R$ 30.000,00
183 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 350.000,00
184 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
103020016.2.036000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.72.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...R$ 65.000,00
202 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
3.3.72.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....R$ 40.000,00
200 FONTE: 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
103060015.2.034000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA......R$ 20.000,00
208 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
05.04. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
082440018.2.039000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 20.000,00
209 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......R$ 3.500,00
210 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.... R$ 10.000,00
212 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 10.000,00
214 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 15.000,00
215 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
05.05. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
082440018.2.042000 ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL 1098/2010
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA......R$ 40.000,00
229 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA....R$ 15.000,00
231 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
05.06. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
082430018.6.001000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CREAS
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.........R$ 15.000,00
240 FONTE: 935 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SUAS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........R$ 500,00
241 FONTE: 935 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SUAS
082430018.6.002000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 1.500,00
245 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........R$ 500,00
246 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 5.000,00
247 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............R$ 3.000,00
249 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
082430018.6.005000 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO DOCE LAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 1.000,00
250 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
082430018.6.006000 MANUTENÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS/SCFV
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 25.000,00
.... FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....R$ 15.000,00
.... FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 1.331.000,00
06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
181220023.2.055000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 115.000,00
266 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......R$ 1.000,00
268 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 5.000,00
269 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
06.02. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
206060022.2.074000 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 5.000,00
286 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 5.000,00
287 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
06.03. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO – DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
206060023.2.045000 FOMENTAÇÃO AGRÍCOLA E PASTORIL A PEQUENOS AGRICULTORES
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 50.000,00
296 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA......R$ 20.000,00
300 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
206060023.2.078000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PIA
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 5.000,00
290 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.... R$ 206.000,00
07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
07.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220024.2.057000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...R$ 110.000,00
301 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 10.000,00
304 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.....R$ 10.000,00
305 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 15.000,00
306 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS
154510024.2.048000 EFETUAR A MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 50.000,00
317 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA....R$ 20.000,00
320 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.....R$ 30.000,00
321 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.......R$ 245.000,00
10. SECRETARIA DE FINANÇAS
10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
288430000.0.001000 EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO........R$ 50.000,00
342 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO........R$ 150.000,00
343 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
10.02. DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE TRIBUTAÇÃO
041290026.2.063000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 20.000,00
346 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......R$ 1.000,00
347 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
10.03. DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
041230026.2.083000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 1.000,00
352 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 500,00
353 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
10.04. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
041220026.2.050000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS......R$ 15.000,00
364 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.....R$ 5.000,00
365 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA....R$ 242.500,00
11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
11.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
221220030.2.073000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 3.000,00
374 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
11.02. DIVISÃO DE EMPREGO/RELAÇÃO DO TRABALHO
226610030.2.056000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DO COMÉRCIO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL......R$ 500,00
380 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.......R$ 3.500,00
12. SECRETARIA DE CONTROLE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
12.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220028.2.053000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 20.000,00
388 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 20.000,00
SOMA GERAL.........R$ 3.275.680,00
Art. 3º - O(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo Primeiro desta Lei decorrerá(ão), por SUPERÁVIT financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), por provável EXCESSO de arrecadação pelo ingresso de recursos na receita do atual exercício e por CANCELAMENTO de dotação da despesa orçada para o atual exercício, conforme demonstrado abaixo:
SUPERÁVIT FINANCEIRO
FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)..........R$ 1.538.556,48
SOMA......R$ 1.538.556,48
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)........R$ 895.000,00
FONTE: 101 FUNDEB 60%.......R$ 26.000,00
FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO......R$ 25.000,00
FONTE: 146 FNDE PM IPORA MERENDA... R$ 47.000,00
SOMA..........R$ 993.000,00
CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO
02. PODER EXECUTIVO
02.01. GABINETE DO PREFEITO
041220002.1.001000 AQUISIÇÃO VEÍCULO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 1.300,00
14 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
041220002.2.002000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 5.000,00
15 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 2.500,00
16 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 15.000,00
18 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 3.268,78
1456 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
02.02. PROCURADORIA JURÍDICA
020920006.2.003000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 1.750,00
23 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 2.949,96
24 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.....R$ 731,26
25 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.......R$ 32.500,00
03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
061820004.2.010000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........R$ 5.000,00
1458 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
061220027.2.005000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......R$ 15.000,00
62 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 20.000,00
04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO
123610010.1.082000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES........R$ 150.000,00
1460 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
123610010.2.021000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........R$ 150.000,00
89 FONTE: 101 FUNDEB 60%
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS....R$ 60.000,00
91 FONTE: 101 FUNDEB 60%
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 15.000,00
92 FONTE: 102 FUNDEB 40%
123640010.2.102000 APOIO FINANCEIRO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...R$ 6.443,52
1461 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
123670010.2.064000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS DO FUNDEB
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......R$ 7.000,00
111 FONTE: 101 FUNDEB 60%
04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
123650011.1.043000 REEQUIPAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 19.680,00
115 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...R$ 20.000,00
128 FONTE: 102 FUNDEB 40%
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 25.000,00
129 FONTE: 101 FUNDEB 60%
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 12.000,00
130 FONTE: 102 FUNDEB 40%
SOMA......R$ 465.123,52
05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL
05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
103010015.1.026000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 9.000,00
167 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103020016.1.024000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICOS-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......R$ 30.000,00
197 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
103020016.1.025000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...R$ 1.000,00
198 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
103020016.2.032000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 40.000,00
200 FONTE: 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
05.06. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
082430018.6.001000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CREAS
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 15.500,00
243 FONTE: 935 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SUAS
082430018.6.002000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....... R$ 3.000,00
1466 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
082430018.6.005000 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO DOCE LAR
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA........R$ 1.000,00
254 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 99.500,00
06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
181220023.2.055000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........R$ 5.000,00
1468 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
06.02. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
206060022.2.074000 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......R$ 5.000,00
1472 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.....R$ 10.000,00
07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220024.2.057000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 5.000,00
1474 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS
154510024.2.048000 EFETUAR A MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 10.000,00
1475 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 15.000,00
10. SECRETARIA DE FINANÇAS
10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220026.2.051000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 5.000,00
1477 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA.....R$ 5.000,00
11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
11.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
221220030.2.073000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL......R$ 1.000,00
370 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....R$ 3.000,00
371 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 8.000,00
1478 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
226610030.1.053000 REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES........R$ 20.000,00
376 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
11.02. DIVISÃO DE EMPREGO/RELAÇÃO DO TRABALHO
221220030.2.021000 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 10.507,81
1072 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA........R$ 13.075,76
1073 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
226610030.2.056000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DO COMÉRCIO
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 1.479,14
381 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.....R$ 2.000,00
382 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA....R$ 3.000,00
383 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
226950030.2.049000 PLANEJAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 5.000,00
384 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.... R$ 10.000,00
1479 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
226950030.2.211000 MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO CORREDEIRA DOS ÍNDIOS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 10.377,28
1074 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA......R$ 87.439,99
12. SECRETARIA DE CONTROLE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
12.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220028.2.052000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 6.560,01
387 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
041220028.2.053000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........R$ 3.000,00
1480 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
SOMA....R$ 9.560,01
SOMA GERAL..R$ 3.275.680,00
Parágrafo único. Os códigos reduzidos da receita e/ou da despesa serão determinados pelo decreto de abertura do presente crédito.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.
ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipa