Governo Municipal - Gabinete do Prefeito · 12 de dezembro de 2013
LEI Nº . 1294/2013 - ANEXO
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº . 1294/2013 - ANEXO
Detalhamento do Programa de Trabalho#
Exercicio de 2014 - Orcamento
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
Codigos
01
PODER LEGISLATIVO
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
01.01
CAMARA MUNICIPAL
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
01.01.01
Legislativa
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
01.01.01031
Acao Legislativa
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
01.01.010310001
Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Camara Municipal de Vereadores, visando o pleno desenvolvimento das acoes legislativas.
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
01.01.0103100012.001
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.169.500,00
1.169.500,00
319004.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.000,00
3.000,00
319009.00.00.00
SALARIO-FAMILIA
1.500,00
1.500,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
765.000,00
765.000,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
130.000,00
130.000,00
319092.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.000,00
24.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
100.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
11.000,00
11.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
3.000,00
3.000,00
339038.00.00.00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
100.000,00
100.000,00
01.01.0103100013.001
Aquisicao Veiculo para o Legislativo
60.000,00
60.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
01.01.0103100013.002
Equipamentos Legislativo
45.500,00
45.500,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.500,00
45.500,00
Total Unidade Orcamentaria
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
Total Orgao
1.169.500,00
105.500,00
1.275.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
02
PODER EXECUTIVO
972.900,00
100.000,00
1.072.900,00
02.01
GABINETE DO PREFEITO
631.850,00
100.000,00
731.850,00
02.01.04
Administracao
631.850,00
100.000,00
731.850,00
02.01.04122
Administracao Geral
631.850,00
100.000,00
731.850,00
02.01.041220002
Gestao do Governo Municipal
631.850,00
100.000,00
731.850,00
02.01.0412200021.001
Aquisicao Veiculo Para Gabinete do Prefeito
100.000,00
100.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
02.01.0412200022.002
Manutencao do Gabinete do Prefeito
631.850,00
631.850,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
385.150,00
385.150,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
55.500,00
55.500,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
28.300,00
28.300,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
49.200,00
49.200,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.200,00
16.200,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
11.600,00
11.600,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
85.900,00
85.900,00
Total Unidade Orcamentaria
631.850,00
100.000,00
731.850,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
02.02
PROCURADORIA JURIDICA
188.750,00
188.750,00
02.02.02
Judiciaria
188.750,00
188.750,00
02.02.02092
Representacao Judicial e Extrajudicial
188.750,00
188.750,00
02.02.020920006
Proporcionar a defesa judicial e extrajudicial do Municipio. Assessorar juridicamente as secretarias e demais orgaos da administracao direta e indireta do Municipio. Elaborar pareceres administrativos e em processos de licitacao. Cobrar a divida fiscal e da proveniente de quaisquer outros creditos do Municipio. Auxiliar sindicancias administrativas e processos administrativos disciplinares. Elaborar anteprojetos de lei para serem enviados a Camara Municipal assim como elaboracao de decretos, convenios, contratos e acordos nos quais o Municipio seja parte. Estabelecer as relacoes de contato com a Camara Municipal a nivel de resposta a requerimentos e solicitacoes da Camara e seus vereadores enderecadas ao poder Executivo Municipal.
188.750,00
188.750,00
02.02.0209200062.003
Manutencao das Atividades de Assessoria Juridica
188.750,00
188.750,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
180.000,00
180.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.750,00
1.750,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
4.000,00
4.000,00
Total Unidade Orcamentaria
188.750,00
188.750,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
02.03
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
53.750,00
53.750,00
02.03.04
Administracao
53.750,00
53.750,00
02.03.04121
Planejamento e Orcamento
53.750,00
53.750,00
02.03.041210003
Coordenar os atos administrativos e manter ordem juntamente aos orgaos municipais e regionais.
53.750,00
53.750,00
02.03.0412100032.006
Manutencao das atividades de planejamentos e convenios.
53.750,00
53.750,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.750,00
50.750,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1.000,00
1.000,00
Total Unidade Orcamentaria
53.750,00
53.750,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
02.04
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
98.550,00
98.550,00
02.04.04
Administracao
98.550,00
98.550,00
02.04.04124
Controle Interno
98.550,00
98.550,00
02.04.041240007
Planejar, coordenar e executar as atividades operacionais do Sistema de Controle Interno do Municipio. Atuar de forma previa, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliacao da acao governamental e da gestao fiscal dos administradores municipais, por intermedio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial, quanto aos principios e normas que regem a administracao publica. Apoiar tanto o Poder Legislativo quanto o Tribunal de Contas no exercicio de suas funcoes. Incentivar o Controle Social, mediante a participacao dos cidadaos e da sociedade no monitoramento e no controle das acoes da gestao publica. Assessorar os Servicos Seccionais da Unidade Central de Controle Interno na realizacao das atividades de servicos de controle previstas em lei.
98.550,00
98.550,00
02.04.0412400072.004
Manutencao das Atividades do Controle Interno
98.550,00
98.550,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
95.500,00
95.500,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.050,00
1.050,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1.000,00
1.000,00
Total Unidade Orcamentaria
98.550,00
98.550,00
Total Orgao
972.900,00
100.000,00
1.072.900,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
03
SECRETARIA DE ADM.SEGUR. PUBL. E DESENV.
2.136.950,00
342.000,00
2.478.950,00
03.01
ADMINISTRACAO GERAL
1.127.950,00
122.000,00
1.249.950,00
03.01.04
Administracao
946.050,00
122.000,00
1.068.050,00
03.01.04122
Administracao Geral
946.050,00
122.000,00
1.068.050,00
03.01.041220003
Coordenar os atos administrativos e manter ordem juntamente aos orgaos municipais e regionais.
946.050,00
122.000,00
1.068.050,00
03.01.0412200031.045
Construcao de Almoxarifado Central
65.000,00
65.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
65.000,00
65.000,00
03.01.0412200031.046
Aquisicao de Veiculos para Administracao
57.000,00
57.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.000,00
57.000,00
03.01.0412200032.005
Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao
826.050,00
826.050,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
349.750,00
349.750,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
25.300,00
25.300,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.500,00
14.500,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15.500,00
15.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
9.000,00
9.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
412.000,00
412.000,00
03.01.0412200032.012
Digitalizacao de Documentos Administrativos
60.000,00
60.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
60.000,00
60.000,00
03.01.0412200032.014
Identificacao de Setores Estrategicos/Servidores Municipais
60.000,00
60.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
55.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
5.000,00
5.000,00
03.01.06
Seguranca Publica
181.900,00
181.900,00
03.01.06182
Defesa Civil
181.900,00
181.900,00
03.01.061820004
Desenvolver medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as consequencias dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populacoes atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.
181.900,00
181.900,00
03.01.0618200042.010
MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
181.900,00
181.900,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
96.700,00
96.700,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
49.000,00
49.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.500,00
5.500,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
30.700,00
30.700,00
Total Unidade Orcamentaria
1.127.950,00
122.000,00
1.249.950,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
03.02
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
674.200,00
30.000,00
704.200,00
03.02.04
Administracao
674.200,00
30.000,00
704.200,00
03.02.04122
Administracao Geral
30.000,00
30.000,00
03.02.041220008
Oferecer suporte administrativo aos orgaos da Administracao Direta e Indireta, no que compete a: atividades de recursos humanos;
30.000,00
30.000,00
03.02.0412200081.002
Aquisicao de Equipamentos de Informatica
30.000,00
30.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
03.02.04128
Formacao de Recursos Humanos
674.200,00
674.200,00
03.02.041280008
Oferecer suporte administrativo aos orgaos da Administracao Direta e Indireta, no que compete a: atividades de recursos humanos;
674.200,00
674.200,00
03.02.0412800082.007
Manutencao das Atividades do Dpto de Recursos Humanos
544.200,00
544.200,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
99.700,00
99.700,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
187.000,00
187.000,00
339047.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
257.150,00
257.150,00
339048.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
350,00
350,00
03.02.0412800082.015
Realizacao de Concurso Publico
100.000,00
100.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
100.000,00
100.000,00
03.02.0412800082.016
Formacao e Capacitacao de Servidores Municipais
30.000,00
30.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.000,00
5.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
15.000,00
15.000,00
Total Unidade Orcamentaria
674.200,00
30.000,00
704.200,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
03.04
GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA
225.000,00
90.000,00
315.000,00
03.04.06
Seguranca Publica
225.000,00
90.000,00
315.000,00
03.04.06122
Administracao Geral
225.000,00
90.000,00
315.000,00
03.04.061220027
Guarda Municipal
225.000,00
90.000,00
315.000,00
03.04.0612200271.004
Equipar a Guarda Municipal
5.000,00
5.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
03.04.0612200271.005
Aquisicao de Equipamento de Seguranca
15.000,00
15.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
03.04.0612200271.006
Aquisicao de Veiculo Guarda Municipal
70.000,00
70.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000,00
03.04.0612200272.009
GUARDA MUNICIPAL
225.000,00
225.000,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
200.000,00
200.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria
225.000,00
90.000,00
315.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
03.05
DEPARTAMENTO DE SERVICOS FUNERARIOS
109.800,00
100.000,00
209.800,00
03.05.04
Administracao
109.800,00
100.000,00
209.800,00
03.05.04122
Administracao Geral
109.800,00
100.000,00
209.800,00
03.05.041220005
Administrar, manter e conservar os cemiterios municipais. Conceder sepulturas para inumacao, em quaisquer das modalidades, bem como ossario e relicarios; conceder, independentemente de licitacao, o uso de sepulturas e construcoes funerarias individuais ou coletivas, em carater temporario, mediante expedicao de documento habil. Autorizar a exumacao e reinumeracoes. Apurar e processar os casos de abandono ou ruina da sepultura, ate a final declaracao de extincao da concessao; proceder a escrituracao dos cemiterios em livros proprios. Prover os cemiterios de todo o material necessario ao desenvolvimento de seus servicos e obras. Fiscalizar os cemiterios particulares. Autorizar e fiscalizar os velorios particulares. Remover os mortos, salvo no caso em que o transporte deva ser feito pela policia. Ornamentar as camaras mortuarias e transportar coroas nos cortejos funebres. Transportar os mortos por estradas de rodagem do Municipio. Instalar e manter velorios.
109.800,00
100.000,00
209.800,00
03.05.0412200051.007
Construcao de Ossario
30.000,00
30.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
30.000,00
30.000,00
03.05.0412200051.009
Aquisicao de Veiculo para Servico de Translado e
Sepultamento
70.000,00
70.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000,00
03.05.0412200052.011
Manutencao da Funeraria Municipal
109.800,00
109.800,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
62.100,00
62.100,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
29.500,00
29.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
2.200,00
2.200,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
16.000,00
16.000,00
Total Unidade Orcamentaria
109.800,00
100.000,00
209.800,00
Total Orgao
2.136.950,00
342.000,00
2.478.950,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
04
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E DESPORT
5.931.550,00
659.650,00
6.591.200,00
04.01
DEPARTAMENTO DE ENSINO
4.030.850,00
183.000,00
4.213.850,00
04.01.12
Educacao
4.030.850,00
183.000,00
4.213.850,00
04.01.12306
Alimentacao e Nutricao
168.500,00
168.500,00
04.01.123060012
Gerenciar os recursos financeiros do Programa Municipal de Alimentacao Escolar atraves do FNDE e recursos proprios do municipio. Oferecer alimentacao nutritiva e de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino. Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanencia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formacao de habitos alimentares saudaveis. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Implementar de forma gradativa a Lei no 11.947, de 16/6/2009, a qual estabelece o minimo de 30% do valor gasto com merenda que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento economico das comunidades e proporciona uma alimentacao saudavel.
168.500,00
168.500,00
04.01.1230600122.020
Manutencao do Programa de Merenda Escolar
168.500,00
168.500,00
339032.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
168.500,00
168.500,00
04.01.12361
Ensino Fundamental
3.607.350,00
183.000,00
3.790.350,00
04.01.123610010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades
3.607.350,00
183.000,00
3.790.350,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, previo incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover acoes articuladas para garantir formacao continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
04.01.1236100101.022
Aquisicao de Veiculos Educacao
140.000,00
140.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140.000,00
140.000,00
04.01.1236100101.042
Reequipar Escolar Municipais
38.000,00
38.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.000,00
38.000,00
04.01.1236100102.019
Manutencao do Transporte Escolar Municipal
966.650,00
966.650,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
285.000,00
285.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.500,00
30.500,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
479.400,00
479.400,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
23.500,00
23.500,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
148.250,00
148.250,00
04.01.1236100102.021
Manutencao das Atividades do FUNDEB
2.090.000,00
2.090.000,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.872.000,00
1.872.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
213.000,00
213.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
5.000,00
5.000,00
04.01.1236100102.022
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
Manutencao das
Atividades do Ensino Fundamental
538.300,00
538.300,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
254.000,00
254.000,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.800,00
1.800,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
27.800,00
27.800,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
11.250,00
11.250,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
103.000,00
103.000,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.600,00
5.600,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
37.150,00
37.150,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
97.700,00
97.700,00
04.01.1236100102.066
Equipar Escolar Municipais e Secretaria de
Educacao
5.000,00
5.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
04.01.1236100102.068
Capacitacao de Servidores da Rede de Ensino
Municipal
12.400,00
12.400,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
6.200,00
6.200,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
6.200,00
6.200,00
04.01.12364
Ensino Superior
74.500,00
74.500,00
04.01.123640010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, previo incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar
74.500,00
74.500,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover acoes articuladas para garantir formacao continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
04.01.1236400102.069
Incentivo a Estudantes
74.500,00
74.500,00
339018.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
74.500,00
74.500,00
04.01.12366
Educacao de Jovens e Adultos
3.000,00
3.000,00
04.01.123660010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos,
3.000,00
3.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
rede logica, previo incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover acoes articuladas para garantir formacao continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
04.01.1236600102.067
Incentivo a Educacao de Jovens e Adultos - EJA
3.000,00
3.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1.500,00
1.500,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1.500,00
1.500,00
04.01.12367
Educacao Especial
177.500,00
177.500,00
04.01.123670010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades
177.500,00
177.500,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, previo incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover acoes articuladas para garantir formacao continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
04.01.1236700102.064
Manutencao da Educacao Especial Recursos do FUNDEB
177.500,00
177.500,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
152.000,00
152.000,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
25.500,00
25.500,00
Total Unidade Orcamentaria
4.030.850,00
183.000,00
4.213.850,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
04.02
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
1.371.450,00
148.650,00
1.520.100,00
04.02.12
Educacao
1.371.450,00
148.650,00
1.520.100,00
04.02.12306
Alimentacao e Nutricao
81.500,00
81.500,00
04.02.123060012
Gerenciar os recursos financeiros do Programa Municipal de Alimentacao Escolar atraves do FNDE e recursos proprios do municipio. Oferecer alimentacao nutritiva e de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino. Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanencia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formacao de habitos alimentares saudaveis. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Implementar de forma gradativa a Lei no 11.947, de 16/6/2009, a qual estabelece o minimo de 30% do valor gasto com merenda que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento economico das comunidades e proporciona uma alimentacao saudavel.
81.500,00
81.500,00
04.02.1230600122.062
Manutencao do Programa Merenda Escolar - Educacao Infantil
81.500,00
81.500,00
339032.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
81.500,00
81.500,00
04.02.12365
Educacao Infantil
1.289.950,00
148.650,00
1.438.600,00
04.02.123650011
Oferecer Educacao Infantil com ensino de qualidade as criancas de 0 a 5 anos. Desenvolver acoes que assegurem a formacao da crianca, em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e social. Remunerar os profissionais que atuam na Educacao Infantil. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Criar um software de Cadastro Unico da Educacao Infantil, com vistas a reorganizar a demanda existente e a demanda a ser atendida. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares. Adquirir insumos, materiais didatico-pedagogicos e equipamentos. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos. Manter programa de formacao continuada e capacitacao
1.289.950,00
148.650,00
1.438.600,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e gerenciar a operacionalizacao do processo de aquisicao e distribuicao dos alimentos da merenda escolar. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos, distribuicao das refeicoes. Garantir a higienizacao do ambiente de trabalho. Adquirir e distribuir Equipamentos de Protecao Individual (EPI’s). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Manter convenio com entidades privadas sem fins lucrativos, para ofertar Educacao Infantil no atendimento as criancas de 0 a 5 anos. Manter a estrutura fisica e os equipamentos existentes nos Centros Municipais de Educacao Infantil. Ampliar e reformar os Centros Municipais de Educacao Infantil atendendo as exigencias com relacao as adequacoes de acessibilidade, arquitetonicas, urbanistica, vigilancia sanitaria e normas de prevencao contra incendio. Construir novos Centros de Educacao Infantil.
04.02.1236500111.014
Reforma e Ampliacao do Centros de Educacao Infantil
105.000,00
105.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
105.000,00
105.000,00
04.02.1236500111.043
Reequipar Centro de Educacao Infantil
30.000,00
30.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
04.02.1236500112.018
Manutencao das Atividades do Departamento de Ensino Infantil
152.350,00
152.350,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.000,00
5.000,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.400,00
7.400,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
63.750,00
63.750,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
7.300,00
7.300,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
68.900,00
68.900,00
04.02.1236500112.061
Manutencao das Atividades do Fundeb - Ensino Infantil
1.137.600,00
1.137.600,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
996.500,00
996.500,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
141.100,00
141.100,00
04.02.1236500112.065
Equipar Centros de Educacao Infantil
13.650,00
13.650,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.650,00
13.650,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
04.03
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
100.850,00
100.000,00
200.850,00
04.03.13
Cultura
100.850,00
100.000,00
200.850,00
04.03.13392
Difusao Cultural
100.850,00
100.000,00
200.850,00
04.03.133920013
Difundir a cultura em todas as suas manifestacoes, incentivando as atividades culturais nas linguagens da musica, danca, teatro, cinema, artes visuais, literatura e outras; dar continuidade ao calendario de eventos e as acoes ja desenvolvidas nos anos anteriores alem de realizar as acoes necessarias para atender as propostas culturais, promovendo-se a cidadania cultural; realizar o Forum Municipal de Cultura, onde serao tracadas as diretrizes gerais do Plano Municipio; desenvolver trabalho para a formacao de publico de Ipora e regiao, visando construir uma nova concepcao em relacao a cultura, para que a populacao em geral usufrua de todos os eventos e espacos culturais; desenvolver acoes para o aperfeicoamento e profissionalizacao do artista local; executar a reforma e manutencao dos espacos culturais de acordo com as necessidades; estruturar o Departamento de Cultura com recursos materiais e humanos; articular os diversos setores culturais que atuam no Municipio, visando sanar ou amenizar a falta de recursos materiais e humanos; incentivar parcerias com entidades da sociedade organizada e empresarial para ampliacao de investimentos na promocao e realizacao de eventos culturais; estruturar e preservar o patrimonio historico, artistico e cultural do Municipio; desenvolver pesquisa e mapeamento para identificacao das referencias tangiveis e intangiveis da cultura local; desenvolver legislacao especifica que se fizer necessaria (Lei de Incentivos, Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Patrimonios/Tombamento).
100.850,00
100.000,00
200.850,00
04.03.1339200131.019
Reforma da Casa da Cultura
90.000,00
90.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
90.000,00
90.000,00
04.03.1339200132.023
Manutencao das Atividades do Departamento de Cultura
10.000,00
10.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
2.500,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
2.000,00
2.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3.500,00
3.500,00
04.03.1339200132.070
Manutencao da Biblioteca
35.150,00
35.150,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
27.150,00
27.150,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.800,00
3.800,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3.200,00
3.200,00
04.03.1339200132.071
Reequipar Departamento de Cultura
10.000,00
10.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
04.03.1339200132.072
Manutencao Casa da Cultura e Eventos Culturais
55.700,00
55.700,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
25.650,00
25.650,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.600,00
1.600,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.100,00
2.100,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.500,00
7.500,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
18.850,00
18.850,00
Total Unidade Orcamentaria
100.850,00
100.000,00
200.850,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
04.04
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
428.400,00
228.000,00
656.400,00
04.04.27
Desporto e Lazer
428.400,00
228.000,00
656.400,00
04.04.27812
Desporto Comunitario
428.400,00
228.000,00
656.400,00
04.04.278120014
Gerenciar e desenvolver as atividades administrativas que prestam suporte as atividades esportivas e de lazer; Rever e implementar a Politica municipal de Esporte e Lazer; Criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer com participacao de profissionais e comunidade para diagnostico, avaliacao e promocao de esporte e lazer, previsto no Plano Diretor; adequar e conservar unidades do departamento, buscando a melhoria de infra-estrutura de servicos prestados a comunidade, viabilizar a construcao de novas areas; Revitalizar, adequar, e manter a infra-estrutura fisica e equipamentos existentes observando sua adequacao as normas tecnicas, inclusive de acessibilidade e o atendimento da demanda; Aquisicao de ATI - academia de ginasticas ao ar livre para pracas e locais esportivos. Incentivar parcerias com entidades da Sociedade Organizada para promocao e realizacao de eventos esportivos e ampliacao de investimentos; viabilizar o acesso ao Esporte e Lazer a toda a populacao. Formular e executar a politica esportiva do municipio, em suas diferentes modalidades; promover a representividade do municipio em eventos municipais, estaduais, nacionais e internacionais; firmar convenios com entidades esportivas do Municipio de forma descentralizada; dar suporte ao desenvolvimento das atividades esportivas, atraves da aquisicao dos materiais necessarios ao desenvolvimento das atividades; Participar de campeonatos e torneios municipais, estaduais e nacionais; Promover o lazer a toda a sociedade, especialmente no bairros e interior do municipio, objetivando realizar atividades socio-culturais de lazer e recreacao, mediante a utilizacao dos espacos disponiveis; dar suporte ao desenvolvimento das atividades de lazer, atraves da aquisicao de materiais didaticos e esportivos, atender unidades basicas com orientacao de como fazer atividades fisicas e realizacao de avaliacao fisica; Realizar atendimentos nas pracas publicas, atraves de atividades esportivas e de lazer; Implantar projeto para avaliacao de composicao corporal e orientacao de atletas do municipio e praticantes de atividades de ginastica comunitaria; Amenizar os problemas de exclusao, promovendo a inclusao com qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, atraves da atividade fisica/
428.400,00
228.000,00
656.400,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
esportiva.
04.04.2781200141.021
Reforma e Ampliacao do Ginasio de Esporte
83.000,00
83.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
83.000,00
83.000,00
04.04.2781200141.037
Aquisicao de Onibus para Esporte
100.000,00
100.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
04.04.2781200141.038
Reforma e Revitalizacao do Estadio Municipal
45.000,00
45.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
45.000,00
45.000,00
04.04.2781200142.024
Manutencao das Atividades do Departamento de Esportes.
272.400,00
272.400,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
169.000,00
169.000,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
17.100,00
17.100,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
6.000,00
6.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.900,00
1.900,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
23.500,00
23.500,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.200,00
2.200,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.400,00
5.400,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
47.300,00
47.300,00
04.04.2781200142.025
Equipar Equipes
Esportivas
65.000,00
65.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
65.000,00
04.04.2781200142.027
Realizacao de Eventos Esportivos
91.000,00
91.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339031.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
10.000,00
10.000,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
15.000,00
15.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
36.000,00
36.000,00
Total Unidade Orcamentaria
428.400,00
228.000,00
656.400,00
Total Orgao
5.931.550,00
659.650,00
6.591.200,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05
SECRET. ASSIST. A SAUDE E A AREA SOCIAL
7.314.730,00
520.350,00
7.835.080,00
05.01
DEPARTAMENTO DE SERVICOS DE SAUDE
257.870,00
33.000,00
290.870,00
05.01.10
Saude
257.870,00
33.000,00
290.870,00
05.01.10301
Atencao Basica
257.870,00
33.000,00
290.870,00
05.01.103010015
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, atraves do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realizacao integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da carie, bem como diagnosticar precocemente o cancer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades de saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatorio da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.
257.870,00
33.000,00
290.870,00
05.01.1030100151.026
Aquisicao de Veiculo Para Secretaria de Saude
33.000,00
33.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.000,00
33.000,00
05.01.1030100152.029
Manutencao das atividades da divisao de saude.
257.870,00
257.870,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
129.100,00
129.100,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
17.000,00
17.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
33.000,00
33.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.100,00
6.100,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.700,00
13.700,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
970,00
970,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
8.000,00
8.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
50.000,00
50.000,00
Total Unidade Orcamentaria
257.870,00
33.000,00
290.870,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
5.681.760,00
352.000,00
6.033.760,00
05.02.10
Saude
5.681.760,00
352.000,00
6.033.760,00
05.02.10301
Atencao Basica
4.681.310,00
160.000,00
4.841.310,00
05.02.103010015
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, atraves do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realizacao integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da carie, bem como diagnosticar precocemente o cancer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades e saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatorio da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.
4.681.310,00
160.000,00
4.841.310,00
05.02.1030100151.028
Aquisicao de Mobiliario em Geral - Saude
150.000,00
150.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
150.000,00
05.02.1030100151.068
Projeto de Ampliacao Sistema de Esgoto Sanitario
10.000,00
10.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
05.02.1030100152.030
Manutencao das acoes do fundo municipal de saude
2.571.810,00
2.571.810,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.200.000,00
1.200.000,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.850,00
30.850,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
296.700,00
296.700,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
53.000,00
53.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
278.900,00
278.900,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
112.360,00
112.360,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
600.000,00
600.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05.02.1030100152.031
Manutencao da saude PAB - Atencao Basica.
1.547.000,00
1.547.000,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
907.500,00
907.500,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
103.500,00
103.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
53.000,00
53.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
483.000,00
483.000,00
05.02.1030100152.037
Implantacao do Programa Assistencia Integrada Saude da Crianca
195.000,00
195.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
20.000,00
20.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
125.000,00
125.000,00
05.02.1030100152.038
Implantacao e Desenvolvimento de Programa Saude do Homem
192.000,00
192.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
22.000,00
22.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
130.000,00
130.000,00
05.02.1030100152.089
Manutencao do Programa PSF Estadual
175.500,00
175.500,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
112.000,00
112.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
63.500,00
63.500,00
05.02.10302
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
888.100,00
192.000,00
1.080.100,00
05.02.103020016
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, atraves do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realizacao integrada de atividades assistenciais e preventivas. Disponibilizar atendimento de especialidades em parceria com o Consorcio Intermunicipal de Saude. Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicosocial por meio da rede saude mental do municipio e comunidades terapeuticas. Garantir transporte por meio do programa linha da saude aos pacientes do interior que possuam agendamento de consultas e/ou procedimentos especializados no municipio. Manter os servicos de apoio, diagnostico e terapia.
888.100,00
192.000,00
1.080.100,00
05.02.1030200161.024
Adquirir Equipamentos e Aparelhos Medicos-Hospitalares Odontologicos
82.000,00
82.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
82.000,00
82.000,00
05.02.1030200161.025
Aquisicao de Ambulancia
110.000,00
110.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.000,00
110.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05.02.1030200161.027
Implantacao da
Central de Marcacao de Consulta
22.000,00
22.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
22.000,00
22.000,00
05.02.1030200162.032
Manutencaos das Acoes de Atencao de Media e alta
Complexidade Ambulatorial e Hosp
212.100,00
212.100,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
212.100,00
212.100,00
05.02.1030200162.033
Repasse Subvencao a APAE
222.000,00
222.000,00
335043.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
222.000,00
222.000,00
05.02.1030200162.036
Manutencao do consorcio intermunicipal de saude
432.000,00
432.000,00
337239.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
432.000,00
432.000,00
05.02.10304
Vigilancia Sanitaria
56.100,00
56.100,00
05.02.103040017
Desenvolver acoes de vigilancia sanitaria com a realizacao de atividades assistenciais e preventivas de forma integrada e articulada, visando a promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao. Subsidiar os profissionais com qualificacao continua e sistematizada, visando acompanhar a dinamica do processo.
56.100,00
56.100,00
05.02.1030400172.035
Manutencao das Atividades da Vigilancia Sanitaria.
56.100,00
56.100,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.150,00
11.150,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
41.550,00
41.550,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3.400,00
3.400,00
05.02.10306
Alimentacao e Nutricao
56.250,00
56.250,00
05.02.103060015
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, atraves do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realizacao integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da
56.250,00
56.250,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
carie, bem como diagnosticar precocemente o cancer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades de saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatorio da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.
05.02.1030600152.034
Manutencao Servicos de Nutricao
56.250,00
56.250,00
339032.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
56.250,00
56.250,00
Total Unidade Orcamentaria
5.681.760,00
352.000,00
6.033.760,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05.04
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
424.850,00
424.850,00
05.04.08
Assistencia Social
424.850,00
424.850,00
05.04.08244
Assistencia Comunitaria
424.850,00
424.850,00
05.04.082440018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
424.850,00
424.850,00
05.04.0824400182.039
Manutencao dos servicos da acao social.
424.850,00
424.850,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
314.850,00
314.850,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
29.260,00
29.260,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.650,00
5.650,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.250,00
11.250,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.190,00
2.190,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
13.600,00
13.600,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
36.800,00
36.800,00
339048.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
11.250,00
11.250,00
Total Unidade Orcamentaria
424.850,00
424.850,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05.05
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
292.050,00
120.000,00
412.050,00
05.05.08
Assistencia Social
281.050,00
10.000,00
291.050,00
05.05.08241
Assistencia ao Idoso
60.400,00
60.400,00
05.05.082410018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
60.400,00
60.400,00
05.05.0824100182.086
Subvencoes Sociais a Entidades Assistenciais Trabalho com Idosos
42.900,00
42.900,00
335043.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
42.900,00
42.900,00
05.05.0824100182.087
Manutencao do Programa de Protecao Social Basica - SUAS
17.500,00
17.500,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.750,00
4.750,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
8.500,00
8.500,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
4.250,00
4.250,00
05.05.08242
Assistencia ao Portador de Deficiencia
26.600,00
26.600,00
05.05.082420018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
26.600,00
26.600,00
05.05.0824200182.088
Repasse Subvencoes Sociais - Bloco Financ. Protecao Social Especial- SUAS
26.600,00
26.600,00
335043.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
26.600,00
26.600,00
05.05.08244
Assistencia Comunitaria
194.050,00
10.000,00
204.050,00
05.05.082440018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas
194.050,00
10.000,00
204.050,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
05.05.0824400181.066
Equipar Setor de Seguranca Alimentar e Nutricional
10.000,00
10.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
05.05.0824400182.040
Subvencoes Sociais a Entidades Assistenciais
21.050,00
21.050,00
335043.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
21.050,00
21.050,00
05.05.0824400182.041
Implantar o Setor de Seguranca Alimentar e Nutricional
90.000,00
90.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
27.000,00
27.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
60.000,00
60.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3.000,00
3.000,00
05.05.0824400182.042
Assegurar os Beneficios Eventuas Lei Mun.
1098/2010
83.000,00
83.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
30.000,00
30.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
3.000,00
3.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
15.000,00
15.000,00
339048.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
30.000,00
30.000,00
05.05.16
Habitacao
11.000,00
110.000,00
121.000,00
05.05.16482
Habitacao Urbana
11.000,00
110.000,00
121.000,00
05.05.164820021
Reduzir o deficit habitacional no municipio e promover regularizacao fundiaria e urbanizacao, atraves da implantacao de programas habitacionais compativeis com as politicas publicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas para a construcao de moradias, nas areas urbanas e rurais.
11.000,00
110.000,00
121.000,00
05.05.1648200211.030
Implantar Setor de Habitacao
10.000,00
10.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
05.05.1648200211.036
Construcao de Casas Populares
100.000,00
100.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
05.05.1648200212.085
Manutencao do Programa de Habitacao Popular
11.000,00
11.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
3.000,00
3.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orcamentaria
292.050,00
120.000,00
412.050,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
05.06
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
658.200,00
15.350,00
673.550,00
05.06.08
Assistencia Social
658.200,00
15.350,00
673.550,00
05.06.08243
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
658.200,00
15.350,00
673.550,00
05.06.082430018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
658.200,00
15.350,00
673.550,00
05.06.0824300185.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamento para o Conselho Tutelar
7.650,00
7.650,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.650,00
7.650,00
05.06.0824300185.002
Equipamento para Manutencao do Programa de Protecao Social Basica - SUAS
7.700,00
7.700,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.700,00
7.700,00
05.06.0824300186.001
Protecao Social Especial a Crianca e ao Adolescente
279.750,00
279.750,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
65.000,00
65.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
9.800,00
9.800,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
76.950,00
76.950,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
58.000,00
58.000,00
05.06.0824300186.002
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
111.500,00
111.500,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
83.200,00
83.200,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.450,00
16.450,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.650,00
5.650,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
2.350,00
2.350,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3.850,00
3.850,00
05.06.0824300186.005
Manutencao da Casa Abrigo Doce Lar
86.850,00
86.850,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
22.500,00
22.500,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.550,00
16.550,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
24.400,00
24.400,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
23.400,00
23.400,00
05.06.0824300186.006
Manutencao do Programa de Protecao Social Basica -SUAS
172.400,00
172.400,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
68.900,00
68.900,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
8.450,00
8.450,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.700,00
21.700,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
65.900,00
65.900,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
7.450,00
7.450,00
05.06.0824300186.007
Manutencao do Programa IGDSuas
7.700,00
7.700,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.500,00
4.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
3.200,00
3.200,00
Total Unidade Orcamentaria
658.200,00
15.350,00
673.550,00
Total Orgao
7.314.730,00
520.350,00
7.835.080,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
06
SECRETARIA DE AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE
1.146.610,00
274.000,00
1.420.610,00
06.01
ADMINISTRACAO GERAL
493.250,00
493.250,00
06.01.18
Gestao Ambiental
493.250,00
493.250,00
06.01.18542
Controle Ambiental
493.250,00
493.250,00
06.01.185420029
Programa de Agricultura e Meio Ambiente
493.250,00
493.250,00
06.01.1854200292.055
Manutencao Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
493.250,00
493.250,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
409.000,00
409.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
53.500,00
53.500,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.750,00
1.750,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
2.500,00
2.500,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
21.500,00
21.500,00
Total Unidade Orcamentaria
493.250,00
493.250,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
06.02
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
367.260,00
210.000,00
577.260,00
06.02.18
Gestao Ambiental
292.260,00
210.000,00
502.260,00
06.02.18542
Controle Ambiental
292.260,00
210.000,00
502.260,00
06.02.185420022
Promover acoes de carater educativo-ambiental; Revitalizar fundos de vale; Implantar o programa de Arborizacao Urbana; Recuperar areas verdes; Mapear nascentes, e areas de recarga do perimetro urbano; Monitorar a qualidade das aguas urbanas; Criacao do banco de dados ambientais; Ampliar o sistema de coleta seletiva; Aumentar a vida util do aterro sanitario; Elaborar o zoneamento ambiental; Modernizar a legislacao ambiental municipal; Ampliar a estrutura da Secretaria.
292.260,00
150.000,00
442.260,00
06.02.1854200221.056
Revitalizacao Parque Primavera
150.000,00
150.000,00
449030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
100.000,00
100.000,00
06.02.1854200222.075
Parcipacao Cibax
50.600,00
50.600,00
337170.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
50.600,00
50.600,00
06.02.1854200222.076
Manutencao do Aterro Sanitario
138.260,00
138.260,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
104.060,00
104.060,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.700,00
5.700,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
28.500,00
28.500,00
06.02.1854200222.077
Manutencao do Parque Primavera
68.400,00
68.400,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
6.000,00
6.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
32.400,00
32.400,00
06.02.1854200222.080
Educacao Ambiental
30.000,00
30.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
30.000,00
30.000,00
06.02.1854200222.082
Arborizacao da Area Urbana do Municipio
5.000,00
5.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
06.02.185420029
Programa de Agricultura e Meio Ambiente
60.000,00
60.000,00
06.02.1854200291.023
Construir Vala para Deposito de Coleta Seletiva e de residuos volumosos
60.000,00
60.000,00
449030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
60.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
06.02.20
Agricultura
75.000,00
75.000,00
06.02.20606
Extensao Rural
75.000,00
75.000,00
06.02.206060023
Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais. Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as acoes para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genetico do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais. Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o desenvolvimento da fruticultura e da agroindustria. Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestacao de assistencia tecnica e orientacao agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a produtividade do produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da
75.000,00
75.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros orgaos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.
06.02.2060600232.074
Manutencao do Viveiro Municipal
75.000,00
75.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
10.000,00
10.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
15.000,00
15.000,00
Total Unidade Orcamentaria
367.260,00
210.000,00
577.260,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
06.03
DPTO FOM AGROP/ DIV. FOMENTO AGROPEC.
286.100,00
64.000,00
350.100,00
06.03.18
Gestao Ambiental
24.000,00
24.000,00
06.03.18544
Recursos Hidricos
24.000,00
24.000,00
06.03.185440023
Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais. Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as acoes para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genetico do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais. Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o desenvolvimento da fruticultura e da agroindustria. Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestacao de assistencia tecnica e orientacao agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a
24.000,00
24.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
produtividade do produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros orgaos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.
06.03.1854400231.031
Construir Pocos Artesianos nas comunidades rurais
24.000,00
24.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
24.000,00
24.000,00
06.03.20
Agricultura
286.100,00
40.000,00
326.100,00
06.03.20606
Extensao Rural
286.100,00
40.000,00
326.100,00
06.03.206060023
Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais. Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as acoes para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genetico do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais. Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o desenvolvimento da fruticultura e da agroindustria.
119.400,00
119.400,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestacao de assistencia tecnica e orientacao agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a produtividade do produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros orgaos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.
06.03.2060600232.078
Manutencao do Programa de Iseminacao Artificial -PIA
38.000,00
38.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
36.000,00
36.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1.000,00
1.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1.000,00
1.000,00
06.03.2060600232.081
Manutencao de Carreadores
81.400,00
81.400,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
41.400,00
41.400,00
06.03.206060029
Programa de Agricultura e Meio Ambiente
166.700,00
40.000,00
206.700,00
06.03.2060600291.010
Aquisicao de Veiculos Agricultura
40.000,00
40.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
06.03.2060600292.045
Fomentacao Agricola e Pastoril a Pequenos
Agricultores
166.700,00
166.700,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
126.500,00
126.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.700,00
5.700,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
34.500,00
34.500,00
Total Unidade Orcamentaria
286.100,00
64.000,00
350.100,00
Total Orgao
1.146.610,00
274.000,00
1.420.610,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
07
SECRETARIA DE INFRAESTRUT URBANA E RURAL
2.308.890,00
1.359.150,00
3.668.040,00
07.01
ADMINISTRACAO GERAL
802.900,00
802.900,00
07.01.04
Administracao
802.900,00
802.900,00
07.01.04122
Administracao Geral
802.900,00
802.900,00
07.01.041220024
Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural
802.900,00
802.900,00
07.01.0412200242.057
Manutencao da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
802.900,00
802.900,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
650.000,00
650.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
95.000,00
95.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
7.200,00
7.200,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1.700,00
1.700,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
29.000,00
29.000,00
Total Unidade Orcamentaria
802.900,00
802.900,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
07.02
DPTO SERV MUN /
DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
1.505.990,00
1.359.150,00
2.865.140,00
07.02.04
Administracao
646.060,00
646.060,00
07.02.04122
Administracao Geral
646.060,00
646.060,00
07.02.041220025
Eliminar os pontos escuros com implantacao de extensao de rede de baixa tensao e colocacao de luminarias, melhoria na eficiencia da iluminacao, com a troca de luminarias com baixo rendimento, implantacao do sistema de gerenciamento no setor, bem como a revitalizacao da iluminacao publica de pracas e logradouros publios, dando assim maior seguranca e condicoes de trafego noturno.
646.060,00
646.060,00
07.02.0412200252.059
Manutencao da Iluminacao Publica
646.060,00
646.060,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.100,00
200.100,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
445.960,00
445.960,00
07.02.15
Urbanismo
859.930,00
973.500,00
1.833.430,00
07.02.15451
Infra-Estrutura Urbana
859.930,00
973.500,00
1.833.430,00
07.02.154510024
Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural
859.930,00
973.500,00
1.833.430,00
07.02.1545100241.020
Construir e Revitalizar Parques e Pracas
100.000,00
100.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
50.000,00
50.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
07.02.1545100241.032
Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanas
515.000,00
515.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
515.000,00
515.000,00
07.02.1545100241.035
Construcao, Revitalizacao e Ampliacao de Pontes
100.000,00
100.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
100.000,00
100.000,00
07.02.1545100241.060
Construcao de Calcadas Ecologicas
150.000,00
150.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
150.000,00
150.000,00
07.02.1545100241.061
Aquisicao de Elevador de Carro
8.500,00
8.500,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.500,00
8.500,00
07.02.1545100241.062
Aquisicao Veiculos Rodovario
100.000,00
100.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
07.02.1545100242.048
Efetuar a Manutencao das Vias Urbanas
824.930,00
824.930,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
700.930,00
700.930,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
62.000,00
62.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
62.000,00
62.000,00
07.02.1545100242.084
Sinalizacao de Ruas e Avenidas
35.000,00
35.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
35.000,00
35.000,00
07.02.26
Transporte
385.650,00
385.650,00
07.02.26606
Extensao Rural
385.650,00
385.650,00
07.02.266060024
Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural
385.650,00
385.650,00
07.02.2660600242.047
Manutencao de Estradas Rurais
385.650,00
385.650,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
385.650,00
385.650,00
Total Unidade Orcamentaria
1.505.990,00
1.359.150,00
2.865.140,00
Total Orgao
2.308.890,00
1.359.150,00
3.668.040,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
08
FAPESP - FUNDO
DE APOS.PENS. SERV.PUBL.
2.889.010,00
2.889.010,00
08.12
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
2.889.010,00
2.889.010,00
08.12.04
Administracao
50.100,00
50.100,00
08.12.04122
Administracao Geral
50.100,00
50.100,00
08.12.041220032
Previdencia Municipal
50.100,00
50.100,00
08.12.0412200322.090
Manutencao Atividades do FAPESP
50.100,00
50.100,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.200,00
3.200,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
35.200,00
35.200,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
9.700,00
9.700,00
339047.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
08.12.09
Previdencia Social
1.847.800,00
1.847.800,00
08.12.09272
Previdencia do Regime Estatutario
1.847.800,00
1.847.800,00
08.12.092720032
Previdencia Municipal
1.847.800,00
1.847.800,00
08.12.0927200322.091
Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
1.847.800,00
1.847.800,00
319001.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
1.315.000,00
1.315.000,00
319003.00.00.00
PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS
395.000,00
395.000,00
339005.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPP
137.800,00
137.800,00
08.12.99
Reserva de Contingencia
991.110,00
991.110,00
08.12.99999
Reserva de Contingencia
991.110,00
991.110,00
08.12.999990032
Previdencia Municipal
991.110,00
991.110,00
08.12.9999900322.092
Reserva de Contigencia FAPESP
991.110,00
991.110,00
999999.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
991.110,00
991.110,00
Total Unidade Orcamentaria
2.889.010,00
2.889.010,00
Total Orgao
2.889.010,00
2.889.010,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
10
SECRETARIA DE FINANCAS
1.164.700,00
764.400,00
1.929.100,00
10.01
ADMINISTRACAO GERAL
497.250,00
764.400,00
1.261.650,00
10.01.04
Administracao
129.400,00
10.000,00
139.400,00
10.01.04122
Administracao Geral
129.400,00
10.000,00
139.400,00
10.01.041220026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio
129.400,00
10.000,00
139.400,00
10.01.0412200261.059
Aquisicao de Equipamentos Secr. Financas
10.000,00
10.000,00
449052.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
10.01.0412200262.051
Manutencao das atividades do gabinete da secretaria de financas.
129.400,00
129.400,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
67.000,00
67.000,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
9.400,00
9.400,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.600,00
10.600,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.600,00
10.600,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
10.600,00
10.600,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
21.200,00
21.200,00
10.01.28
Encargos Especiais
367.850,00
754.400,00
1.122.250,00
10.01.28843
Servico da Divida Interna
367.850,00
754.400,00
1.122.250,00
10.01.288430000
Efetuar o pagamento dos servicos da Divida Publica Interna, envolvendo juros, amortizacoes e outros encargos resultantes de emprestimos internos ja contratados ou que vierem a ser contratados pelo municipio e parcelamento de contribuicoes junto a Orgaos Federais.Prover recursos para os precatorios inscritos e para as obrigacoes de pequeno valores, de acordo com as disposicoes da Constituicao Federal e demais leis em vigor.Realizar despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resultam um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos. Efetuar a devolucao de impostos e taxas recolhidos indevidamente; realizar a restituicao de receitas a Uniao e aos Estados quando necessario; efetuar o pagamento de despesas de natureza indenizatoria e de despesas de exercicios anteriores. Realizar o aporte ao Fundo de Aposentadoria e Pensoes dos Servidores Publicos de Ipora - FAPESPI
367.850,00
754.400,00
1.122.250,00
10.01.2884300000.001
Efetuar o pagamento de amortizacao, juros e outros encargos, dos servicos da Divi
180.200,00
731.400,00
911.600,00
329021.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
180.200,00
180.200,00
469071.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
731.400,00
731.400,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
10.01.2884300000.002
Efetuar o pagamento de despesas com precatorios.
23.000,00
23.000,00
469091.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
23.000,00
23.000,00
10.01.2884300000.003
Realizar o pagamento do Aporte para Cobertura do
Deficit Atuarial ao RPPS
187.650,00
187.650,00
339197.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
187.650,00
187.650,00
Total Unidade Orcamentaria
497.250,00
764.400,00
1.261.650,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
10.02
Departamento de cadastro de Tributacao
106.750,00
106.750,00
10.02.04
Administracao
106.750,00
106.750,00
10.02.04129
Administracao de Receitas
106.750,00
106.750,00
10.02.041290026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio
106.750,00
106.750,00
10.02.0412900262.063
Manutencao do Dpto de Tributacao
106.750,00
106.750,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
56.400,00
56.400,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.950,00
7.950,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.600,00
10.600,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.600,00
10.600,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
10.600,00
10.600,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
10.600,00
10.600,00
Total Unidade Orcamentaria
106.750,00
106.750,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
10.03
Departamento de Tesouraria
103.750,00
103.750,00
10.03.04
Administracao
103.750,00
103.750,00
10.03.04123
Administracao Financeira
103.750,00
103.750,00
10.03.041230026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio
103.750,00
103.750,00
10.03.0412300262.083
Manutencao Departamento de Tesouraria
103.750,00
103.750,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
53.400,00
53.400,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.950,00
7.950,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.600,00
10.600,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.600,00
10.600,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
10.600,00
10.600,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
10.600,00
10.600,00
Total Unidade Orcamentaria
103.750,00
103.750,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
10.04
Departamento de Contabilidade
456.950,00
456.950,00
10.04.04
Administracao
206.950,00
206.950,00
10.04.04122
Administracao Geral
206.950,00
206.950,00
10.04.041220026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio
206.950,00
206.950,00
10.04.0412200262.050
Manutencao Departamento de Contabilidade
206.950,00
206.950,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
91.650,00
91.650,00
319113.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
12.900,00
12.900,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.600,00
10.600,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.600,00
10.600,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
10.600,00
10.600,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
53.000,00
53.000,00
339091.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
9.100,00
9.100,00
339093.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
8.500,00
8.500,00
10.04.99
Reserva de Contingencia
250.000,00
250.000,00
10.04.99999
Reserva de Contingencia
250.000,00
250.000,00
10.04.999999999
Reserva de Contigencia
250.000,00
250.000,00
10.04.9999999999.999
Reserva de Contigencia
250.000,00
250.000,00
999999.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
250.000,00
Total Unidade Orcamentaria
456.950,00
456.950,00
Total Orgao
1.164.700,00
764.400,00
1.929.100,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
11
SECRET. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
413.100,00
400.000,00
813.100,00
11.01
ADMINISTRACAO GERAL
236.300,00
400.000,00
636.300,00
11.01.04
Administracao
100.000,00
100.000,00
11.01.04122
Administracao Geral
100.000,00
100.000,00
11.01.041220030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
100.000,00
100.000,00
11.01.0412200302.058
Organizacao de Eventos e Datas Comemorativas
100.000,00
100.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
100.000,00
100.000,00
11.01.22
Industria / Comercio / Turismo
136.300,00
400.000,00
536.300,00
11.01.22122
Administracao Geral
106.300,00
106.300,00
11.01.221220030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
106.300,00
106.300,00
11.01.2212200302.073
Manutencao Secret. de Industria, Comercio e Turismo
106.300,00
106.300,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
56.700,00
56.700,00
319013.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.500,00
11.500,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.500,00
11.500,00
339033.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.500,00
2.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
9.100,00
9.100,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
11.500,00
11.500,00
11.01.22661
Promocao Industrial
400.000,00
400.000,00
11.01.226610030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
400.000,00
400.000,00
11.01.2266100301.034
Ampliacao e Revitalizacao do Parque Industrial
100.000,00
100.000,00
449039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
100.000,00
100.000,00
11.01.2266100301.053
Revitalizacao de Espacos Publicos
300.000,00
300.000,00
449051.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
11.01.22695
Turismo
30.000,00
30.000,00
11.01.226950030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
30.000,00
30.000,00
11.01.2269500302.049
Planejar e implementar a politica de fomento ao turismo, visando o desenvolviment
30.000,00
30.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.000,00
5.000,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
10.000,00
10.000,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
Total Unidade Orcamentaria
236.300,00
400.000,00
636.300,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
11.02
DIVISAO DE EMPREGO / RELACAO DO TRABALHO
176.800,00
176.800,00
11.02.22
Industria / Comercio / Turismo
176.800,00
176.800,00
11.02.22661
Promocao Industrial
119.700,00
119.700,00
11.02.226610030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
119.700,00
119.700,00
11.02.2266100302.056
Desenvolvimento Industrial e do Comercio
119.700,00
119.700,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
91.000,00
91.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.500,00
11.500,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
5.700,00
5.700,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
11.500,00
11.500,00
11.02.22695
Turismo
57.100,00
57.100,00
11.02.226950030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
57.100,00
57.100,00
11.02.2269500302.049
Planejar e implementar a politica de fomento ao turismo, visando o desenvolviment
57.100,00
57.100,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
23.000,00
23.000,00
339036.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
17.050,00
17.050,00
339039.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
17.050,00
17.050,00
Total Unidade Orcamentaria
176.800,00
176.800,00
Total Orgao
413.100,00
400.000,00
813.100,00
----------- A u t o r i z a d a -----------
Identificacao
Codigos
Titulos
Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
Total
12
SECRET. CONTR. LICIT/ COMPRAS/PATRIMONIO
90.000,00
90.000,00
12.01
ADMINISTRACAO GERAL
90.000,00
90.000,00
12.01.04
Administracao
90.000,00
90.000,00
12.01.04122
Administracao Geral
90.000,00
90.000,00
12.01.041220028
Gestao de Patrimonio, Licitacoes e Compras
90.000,00
90.000,00
12.01.0412200282.052
Manutencao do Patrimonio
10.000,00
10.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
12.01.0412200282.053
Manutencao do Departamento de Licitacoes
75.000,00
75.000,00
319011.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
70.000,00
70.000,00
339014.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
12.01.0412200282.054
Manutencao do Departamento de Almoxarifado
5.000,00
5.000,00
339030.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orcamentaria
90.000,00
90.000,00
Total Orgao
90.000,00
90.000,00
Total Geral
25.537.940,00
4.525.050,00
30.062.990,00
ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
ADEMIR ALVES FERREIRA
Contador