Governo Municipal - Gabinete do Prefeito · 12 de dezembro de 2013
LEI Nº . 1294/2013 - ANEXO
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº . 1294/2013 - ANEXO
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Ipora
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.275.000,00
1.275.000,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.275.000,00
1.275.000,00
01.031.0001
Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Camara Municipal de Vereadores, visando o pleno desenvolvimento das acoes legislativas.
1.275.000,00
1.275.000,00
02.000.0000
Judiciaria
188.750,00
188.750,00
02.092.0000
Representacao Judicial e Extrajudicial
188.750,00
188.750,00
02.092.0006
Proporcionar a defesa judicial e extrajudicial do Municipio. Assessorar juridicamente as secretarias e demais orgaos da administracao direta e indireta do Municipio. Elaborar pareceres administrativos e em processos de licitacao. Cobrar a divida fiscal e da proveniente de quaisquer outros creditos do Municipio. Auxiliar sindicancias administrativas e processos administrativos disciplinares. Elaborar anteprojetos de lei para serem enviados a Camara Municipal assim como elaboracao de decretos, convenios, contratos e acordos nos quais o Municipio seja parte. Estabelecer as relacoes de contato com a Camara Municipal a nível de resposta a requerimentos e solicitacoes da Camara e seus vereadores enderecadas ao poder Executivo Municipal.
188.750,00
188.750,00
04.000.0000
Administracao
5.109.960,00
2.150,00
5.112.110,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
53.750,00
53.750,00
04.121.0003
Coordenar os atos administrativos e manter ordem juntamente aos órgãos municipais e regionais.
53.750,00
53.750,00
04.122.0000
Administracao Geral
4.075.110,00
4.075.110,00
04.122.0002
Gestao do Governo Municipal
731.850,00
731.850,00
04.122.0003
Coordenar os atos administrativos e manter ordem juntamente aos órgãos municipais e regionais.
1.068.050,00
1.068.050,00
04.122.0005
Administrar, manter e conservar os cemiterios municipais. Conceder sepulturas para inumacao, em quaisquer das modalidades, bem como ossario e relicarios; conceder, independentemente de licitacao, o uso de sepulturas e construcoes funerarias individuais ou coletivas, em carater temporario, mediante expedicao de documento habil. Autorizar a exumacao e reinumeracoes. Apurar e processar os casos de abandono ou ruina da sepultura, ate a final
209.800,00
209.800,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
04.122.0008
declaracao de extincao da concessao; proceder a escrituracao dos cemitérios em livros proprios. Prover os cemiterios de todo o material necessario ao desenvolvimento de seus servicos e obras. Fiscalizar os cemiterios particulares. Autorizar e fiscalizar os velorios particulares. Remover os mortos, salvo no caso em que o transporte deva ser feito pela policia. Ornamentar as camaras mortuarias e transportar coroas nos cortejos funebres. Transportar os mortos por estradas de rodagem do Municipio. Instalar e manter velorios.
Oferecer suporte administrativo aos orgaos da Administracao Direta e Indireta, no que compete a: atividades de recursos humanos;
30.000,00
30.000,00
04.122.0024
Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural
802.900,00
802.900,00
04.122.0025
Eliminar os pontos escuros com implantacao de extensao de rede de baixa tensao e colocacao de luminarias, melhoria na eficiencia da iluminacao, com a troca de luminarias com baixo rendimento, implantacao do sistema de gerenciamento no setor, bem como a revitalizacao da iluminacao publica de pracas e logradouros publios, dando assim maior seguranca e condicoes de trafego noturno.
646.060,00
646.060,00
04.122.0026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio
346.350,00
346.350,00
04.122.0028
Gestao de Patrimonio, Licitacoes e Compras
90.000,00
90.000,00
04.122.0030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
100.000,00
100.000,00
04.122.0032
Previdencia Municipal
50.100,00
50.100,00
04.123.0000
Administracao Financeira
103.750,00
103.750,00
04.123.0026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do
Municipio
103.750,00
103.750,00
04.124.0000
Controle Interno
98.550,00
98.550,00
04.124.0007
Planejar, coordenar e executar as atividades operacionais do Sistema de Controle Interno do Municipio. Atuar de forma previa, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliacao da acao governamental e da gestao fiscal dos administradores municipais, por intermedio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial, quanto aos principios e
98.550,00
98.550,00
Unidade Gestora :
CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
normas que regem a administração publica. Apoiar tanto o Poder Legislativo quanto o Tribunal de Contas no exercicio de suas funcoes. Incentivar o Controle Social, mediante a participacao dos cidadaos e da sociedade no monitoramento e no controle das acoes da gestao publica. Assessorar os Servicos Seccionais da Unidade Central de Controle Interno na realizacao das atividades de serviços de controle previstas em lei.
04.128.0000
Formacao de Recursos Humanos
672.050,00
2.150,00
674.200,00
04.128.0008
Oferecer suporte administrativo aos orgaos da Administracao Direta e Indireta, no que compete a: atividades de recursos humanos;
672.050,00
2.150,00
674.200,00
04.129.0000
Administracao de Receitas
106.750,00
106.750,00
04.129.0026
Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio
106.750,00
106.750,00
06.000.0000
Seguranca Publica
496.900,00
496.900,00
06.122.0000
Administracao Geral
315.000,00
315.000,00
06.122.0027
Guarda Municipal
315.000,00
315.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
181.900,00
181.900,00
06.182.0004
Desenvolver medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as consequencias dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.
181.900,00
181.900,00
08.000.0000
Assistencia Social
843.550,00
545.900,00
1.389.450,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
16.300,00
44.100,00
60.400,00
08.241.0018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
16.300,00
44.100,00
60.400,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
26.600,00
26.600,00
08.242.0018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover
26.600,00
26.600,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
198.350,00
475.200,00
673.550,00
08.243.0018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
198.350,00
475.200,00
673.550,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
628.900,00
628.900,00
08.244.0018
Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.
628.900,00
628.900,00
09.000.0000
Previdencia Social
1.847.800,00
1.847.800,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
1.847.800,00
1.847.800,00
09.272.0032
Previdencia Municipal
1.847.800,00
1.847.800,00
10.000.0000
Saude
45.000,00
6.279.630,00
6.324.630,00
10.301.0000
Atencao Basica
5.132.180,00
5.132.180,00
10.301.0015
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, através do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de
5.132.180,00
5.132.180,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da carie, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades de saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatório da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.080.100,00
1.080.100,00
10.302.0016
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, através do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Disponibilizar atendimento de especialidades em parceria com o Consorcio Intermunicipal de Saude. Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicosocial por meio da rede saúde mental do municipio e comunidades terapeuticas. Garantir transporte por meio do programa linha da saude aos pacientes do interior que possuam agendamento de consultas e/ou procedimentos especializados no municipio. Manter os servicos de apoio, diagnostico e terapia.
1.080.100,00
1.080.100,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
56.100,00
56.100,00
10.304.0017
Desenvolver acoes de vigilância sanitaria com a realizacao de atividades assistenciais e preventivas de forma integrada e articulada, visando a promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao. Subsidiar os profissionais com qualificacao continua e sistematizada, visando acompanhar a dinamica do processo.
56.100,00
56.100,00
10.306.0000
Alimentacao e Nutricao
45.000,00
11.250,00
56.250,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
10.306.0015
Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, através do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da carie, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades de saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatório da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.
45.000,00
11.250,00
56.250,00
12.000.0000
Educacao
156.650,00
5.577.300,00
5.733.950,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
125.000,00
125.000,00
250.000,00
12.306.0012
Gerenciar os recursos financeiros do Programa Municipal de Alimentacao Escolar atraves do FNDE e recursos proprios do municipio. Oferecer alimentacao nutritiva e de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino. Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanencia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos
125.000,00
125.000,00
250.000,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
estudantes, bem como promover a formacao de habitos alimentares saudaveis. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Implementar de forma gradativa a Lei no 11.947, de 16/6/2009, a qual estabelece o mínimo de 30% do valor gasto com merenda que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento economico das comunidades e proporciona uma alimentacao saudavel.
12.361.0000
Ensino Fundamental
28.650,00
3.761.700,00
3.790.350,00
12.361.0010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios.
Implementar mecanismos e instrumentos
de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE).
28.650,00
3.761.700,00
3.790.350,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
12.364.0000
Ensino Superior
74.500,00
74.500,00
12.364.0010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais
74.500,00
74.500,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos,
estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
12.365.0000
Educacao Infantil
1.438.600,00
1.438.600,00
12.365.0011
Oferecer Educacao Infantil com ensino de qualidade as criancas de 0 a 5 anos. Desenvolver acoes que assegurem a formacao da crianca, em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e social. Remunerar os profissionais que
1.438.600,00
1.438.600,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
atuam na Educacao Infantil. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Criar um software de Cadastro Unico da Educacao Infantil, com vistas a reorganizar a demanda existente e a demanda a ser atendida. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares. Adquirir insumos, materiais didatico-pedagogicos e equipamentos. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas epedagogicas. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e gerenciar a operacionalizacao do processo de aquisicao e distribuicao dos alimentos da merenda escolar. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos, distribuicao das refeicoes. Garantir a higienizacao do ambiente de trabalho. Adquirir e distribuir Equipamentos de Protecao Individual (EPI’s). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Manter convenio com entidades privadas sem fins lucrativos, para ofertar Educacao Infantil no atendimento as criancas de 0 a 5 anos. Manter a estrutura fisica e os equipamentos existentes nos Centros Municipais de Educacao Infantil. Ampliar e reformar os Centros Municipais de Educacao Infantil atendendo as exigencias com relacao as adequacoes de acessibilidade, arquitetonicas,
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
urbanistica, vigilancia sanitaria e normas de prevencao contra incendio. Construir novos Centros de Educacao Infantil.
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
3.000,00
3.000,00
12.366.0010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa.
Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios.
Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas ações desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica.
Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter
programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte
3.000,00
3.000,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio
Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
12.367.0000
Educacao Especial
177.500,00
177.500,00
12.367.0010
Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa.
Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino.
Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio.
Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica.
177.500,00
177.500,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa
Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.
13.000.0000
Cultura
200.850,00
200.850,00
13.392.0000
Difusao Cultural
200.850,00
200.850,00
13.392.0013
Difundir a cultura em todas as suas manifestacoes, incentivando as atividades culturais nas linguagens da musica, danca, teatro, cinema, artes visuais, literatura e outras; dar continuidade ao calendario de eventos e as acoes ja desenvolvidas nos anos anteriores alem de realizar as ações necessarias para atender as propostas culturais, promovendo-se a cidadania cultural; realizar o Forum Municipal de Cultura, onde serao tracadas as diretrizes gerais do Plano Municipio;
200.850,00
200.850,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
desenvolver trabalho para a formacao de publico de Ipora e regiao, visando construir uma nova concepcao em relação a cultura, para que a populacao em geral usufrua de todos os eventos e espacos culturais; desenvolver ações para o aperfeicoamento e profissionalizacao do artista local; executar a reforma e manutencao dos espacos culturais de acordo com as necessidades; estruturar o Departamento de Cultura com recursos materiais e humanos; articular os diversos setores culturais que atuam no Municipio, visando sanar ou amenizar a falta de recursos materiais e humanos; incentivar parcerias com entidades da sociedade organizada e empresarial para ampliacao de investimentos na promoção e realizacao de eventos culturais; estruturar e preservar o patrimônio historico, artistico e cultural do Municipio; desenvolver pesquisa e mapeamento para identificacao das referencias tangiveis e intangiveis da cultura local; desenvolver legislação especifica que se fizer necessaria (Lei de Incentivos, Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura,
Patrimonios/Tombamento).
15.000.0000
Urbanismo
1.667.230,00
166.200,00
1.833.430,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
1.667.230,00
166.200,00
1.833.430,00
15.451.0024
Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural
1.667.230,00
166.200,00
1.833.430,00
16.000.0000
Habitacao
121.000,00
121.000,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
121.000,00
121.000,00
16.482.0021
Reduzir o deficit habitacional no municipio e promover regularização fundiaria e urbanizacao, atraves da implantacao de programas habitacionais compativeis com as politicas publicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas para a construção de moradias, nas areas urbanas e rurais.
121.000,00
121.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
1.019.510,00
1.019.510,00
18.542.0000
Controle Ambiental
995.510,00
995.510,00
18.542.0022
Promover acoes de caráter educativo-ambiental; Revitalizar fundos de vale; Implantar o programa de Arborizacao Urbana; Recuperar areas verdes; Mapear nascentes, e areas de
442.260,00
442.260,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
recarga do perimetro urbano; Monitorar a qualidade das aguas urbanas; Criacao do banco de dados ambientais; Ampliar o sistema de coleta seletiva; Aumentar a vida util do aterro sanitario; Elaborar o zoneamento ambiental; Modernizar a legislacao ambiental municipal; Ampliar a estrutura da Secretaria.
18.542.0029
Programa de Agricultura e Meio Ambiente
553.250,00
553.250,00
18.544.0000
Recursos Hidricos
24.000,00
24.000,00
18.544.0023
Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das
familias de produtores rurais. Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das
Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as ações para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genético do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais.
Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de
Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o desenvolvimento da fruticultura e da
24.000,00
24.000,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
agroindustria. Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos
tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestação de assistencia tecnica e orientação agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a produtividade do produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros órgãos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.
20.000.0000
Agricultura
401.100,00
401.100,00
20.606.0000
Extensao Rural
401.100,00
401.100,00
20.606.0023
Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais.
194.400,00
194.400,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior
agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as acoes
para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genético do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais. Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o
desenvolvimento da fruticultura e da agroindustria. Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestação de assistencia tecnica e orientação agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para
Unidade Gestora :
CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a produtividade do
produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros órgãos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.
20.606.0029
Programa de Agricultura e Meio Ambiente
206.700,00
206.700,00
22.000.0000
Industria / Comercio / Turismo
713.100,00
713.100,00
22.122.0000
Administracao Geral
106.300,00
106.300,00
22.122.0030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
106.300,00
106.300,00
22.661.0000
Promocao Industrial
519.700,00
519.700,00
22.661.0030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
519.700,00
519.700,00
22.695.0000
Turismo
87.100,00
87.100,00
22.695.0030
Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico
87.100,00
87.100,00
26.000.0000
Transporte
351.000,00
34.650,00
385.650,00
26.606.0000
Extensao Rural
351.000,00
34.650,00
385.650,00
26.606.0024
Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural
351.000,00
34.650,00
385.650,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
654.900,00
1.500,00
656.400,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
654.900,00
1.500,00
656.400,00
27.812.0014
Gerenciar e desenvolver as atividades administrativas que prestam suporte as atividades esportivas e de lazer;
Rever e implementar a Politica municipal de Esporte e Lazer; Criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer com participacao de profissionais e comunidade para diagnostico, avaliação e promocao de esporte e lazer, previsto no Plano Diretor; adequar e conservar unidades do departamento, buscando a melhoria de infra-estrutura de servicos prestados a comunidade,
654.900,00
1.500,00
656.400,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
viabilizar a construcao de novas areas; Revitalizar, adequar, e manter a infra-estrutura fisica e equipamentos existentes observando sua adequacao as normas tecnicas, inclusive de acessibilidade e o atendimento da
demanda; Aquisicao de ATI - academia de ginasticas ao ar livre para pracas e locais esportivos. Incentivar parcerias com entidades da Sociedade Organizada para promocao e realizacao de eventos esportivos e ampliacao de investimentos; viabilizar o acesso ao Esporte e Lazer a toda a populacao. Formular e executar a política esportiva do municipio, em suas diferentes modalidades; promover a representividade do municipio em eventos municipais, estaduais, nacionais e internacionais; firmar convenios com entidades esportivas do Municipio de forma descentralizada; dar suporte ao desenvolvimento das atividades esportivas, atraves da aquisicao dos materiais necessarios ao desenvolvimento das atividades;
Participar de campeonatos e torneios municipais, estaduais e nacionais;
Promover o lazer a toda a sociedade, especialmente no bairros e interior do municipio, objetivando realizar
atividades socio-culturais de lazer e recreacao, mediante a utilizacao dos espacos disponiveis; dar suporte ao desenvolvimento das atividades de lazer, atraves da aquisicao de materiais didaticos e esportivos, atender unidades basicas com orientação de como fazer atividades fisicas e realizacao de avaliacao fisica;
Realizar atendimentos nas praças publicas, atraves de atividades esportivas e de lazer; Implantar
projeto para avaliacao de composição corporal e orientacao de atletas do municipio e praticantes de atividades de ginastica comunitaria; Amenizar os problemas de exclusao, promovendo a inclusao com qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, atraves da atividade fisica/ esportiva.
28.000.0000
Encargos Especiais
1.122.250,00
1.122.250,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
1.122.250,00
1.122.250,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
99.000.0000
Reserva de Contingencia
1.241.110,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
1.241.110,00
99.999.0032
Previdencia Municipal
991.110,00
99.999.9999
Reserva de Contigencia
250.000,00
Total ................
16.214.550,00
12.607.330,00
30.062.990,00
ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
ADEMIR ALVES FERREIRA
Contador