Governo Municipal - Gabinete do Prefeito · 12 de dezembro de 2013
LEI Nº 1293/2013 - ANEXO III
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1293/2013 - ANEXO III
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0000 - Operações Especiais
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.001 - Efetuar o pagamento de amortização, juros e outros encargos, dos serviços da Dívida Pública Interna ADMINISTRAÇÃOGERAL
O
Diversos
Diversos
2014
100,00
911.600,00
2015
100,00
966.500,00
2016
100,00
1.024.500,00
2017
100,00
1.086.200,00
Função: 28 Subfunção: 843
META PPA
400,00
3.988.800,00
0.002 - Efetuar o pagamento de despesas com precatórios. ADMINISTRAÇÃO GERAL
O
Diversos
pessoa
2014
2,00
23.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 28 Subfunção: 843
META PPA
2,00
23.000,00
0.003 - Realizar o pagamento do Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial ao RPPS ADMINISTRAÇÃO GERAL
O
Servidores Públicos
pessoa
2014
100,00
187.650,00
2015
100,00
202.700,00
2016
100,00
220.900,00
2017
100,00
243.000,00
Função: 28 Subfunção: 843
META PPA
400,00
854.250,00
TOTAL DO PROGRAMA
802,00
4.866.050,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÂMARA MUNICIPAL
A
Vereadores
pessoa
2014
100,00
1.169.500,00
2015
100,00
1.239.600,00
2016
100,00
1.313.460,00
2017
100,00
1.393.200,00
Função: 01 Subfunção: 031
META PPA
400,00
5.115.760,00
3.001 - Aquisição Veículo para o Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
60.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 01 Subfunção: 031
META PPA
1,00
60.000,00
3.002 - Equipamentos Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
45.500,00
2015
100,00
48.250,00
2016
100,00
51.200,00
2017
100,00
54.200,00
Função: 01 Subfunção: 031
META PPA
400,00
199.150,00
TOTAL DO PROGRAMA
801,00
5.374.910,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0002 - Gestão do Governo Municipal
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.001 - Aquisição Veículo Para Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
100.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
1,00
100.000,00
2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
631.850,00
2015
100,00
672.550,00
2016
100,00
716.250,00
2017
100,00
762.600,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
2.783.250,00
TOTAL DO PROGRAMA
401,00
2.883.250,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0003 - Apoio Administrativo
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.045 - Construção de Almoxarifado Central
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Construção
m²
2014
50,00
65.000,00
2015
50,00
65.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
100,00
130.000,00
1.046 - Aquisição de Veículos para Administração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Frota Municipal
un
2014
2,00
57.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
2,00
57.000,00
1.049 - Reforma do Paço Municipal
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
-
-
2015
833,90
150.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
833,90
150.000,00
2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
826.050,00
2015
100,00
885.200,00
2016
100,00
946.300,00
2017
100,00
1.013.700,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
3.671.250,00
2.006 - Manutençao das atividades de planejamentos e convênios.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
53.750,00
2015
100,00
57.100,00
2016
100,00
60.650,00
2017
100,00
64.400,00
Função: 04 Subfunção: 121
META PPA
400,00
235.900,00
2.012 - Digitalização de Documentos Administrativos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Diversos
pessoa
2014
100,00
60.000,00
2015
100,00
50.000,00
2016
100,00
15.000,00
2017
100,00
15.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
140.000,00
2.014 - Identificação de Setores Estratégicos/Servidores Municipais
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
60.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
100,00
60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.235,90
4.444.150,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0004 - Defesa Civil e Comunidade em Ação
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.010 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL AD
MINISTRAÇÃO GERAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
181.900,00
2015
100,00
193.900,00
2016
100,00
206.700,00
2017
100,00
222.000,00
Função: 06 Subfunção: 182
META PPA
400,00
804.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
804.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0005 - Administrar os Cemitérios e os Serviços Funerários de Iporã
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.007 - Construção de Ossário
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
P
Construção
m²
2014
8,00
30.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
8,00
30.000,00
1.009 - Aquisição de Veículo para Serviço de Translado e Sepultamento
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
70.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
1,00
70.000,00
1.039 - Equipar Laboratório de Tanotopraxia
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
-
-
2015
100,00
15.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
100,00
15.000,00
1.047 - Construção de de Muro no Cemitério Municipal
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
P
Construção
m²
2014
-
-
2015
800,00
30.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
800,00
30.000,00
1.048 - Construção de uma Casa no Cemitário de Nova Santa Helena
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
P
Construção
m²
2014
-
-
2015
12,00
10.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
12,00
10.000,00
2.011 - Manutenção da Funerária Municipal
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
109.800,00
2015
100,00
118.100,00
2016
100,00
126.300,00
2017
100,00
135.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
489.200,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.321,00
644.200,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0006 - Assessoria Jurídica
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.003 - Manutenção das Atividades de Assessoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
188.750,00
2015
100,00
200.220,00
2016
100,00
212.280,00
2017
100,00
225.350,00
Função: 02 Subfunção: 092
META PPA
400,00
826.600,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
826.600,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0007 - Desenvolvimento do Sistema de Controle Interno do Município
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.004 - Manutenção das Atividades do Controle Interno
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
98.550,00
2015
100,00
104.450,00
2016
100,00
110.750,00
2017
100,00
117.470,00
Função: 04 Subfunção: 124
META PPA
400,00
431.220,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
431.220,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0008 - Gestão de Recursos Humanos
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.002 - Aquisição de Equipamentos de Informática
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
30.000,00
2015
100,00
30.000,00
2016
100,00
30.000,00
2017
100,00
30.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
120.000,00
2.007 - Manutenção das Atividades do Dpto de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
544.200,00
2015
100,00
583.450,00
2016
100,00
625.300,00
2017
100,00
669.960,00
Função: 04 Subfunção: 128
META PPA
400,00
2.422.910,00
2.015 - Realização de Concurso Público
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A
Servidores Públicos
pessoa
2014
1,00
100.000,00
2015
1,00
100.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 04 Subfunção: 128
META PPA
2,00
200.000,00
2.016 - Formação e Capacitação de Servidores Municipais
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A
Servidores Públicos
pessoa
2014
100,00
30.000,00
2015
100,00
30.000,00
2016
100,00
30.000,00
2017
100,00
30.000,00
Função: 04 Subfunção: 128
META PPA
400,00
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.202,00
2.862.910,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0010 - Ensino Fundamental
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.022 - Aquisição de Veiculos Educação
DEPARTAMENTO DE ENSINO
P
Frota Municipal
un
2014
2,00
140.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
2,00
140.000,00
1.042 - Reequipar Escolar Municipais
DEPARTAMENTO DE ENSINO
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
38.000,00
2015
100,00
38.000,00
2016
100,00
10.000,00
2017
100,00
10.000,00
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
400,00
96.000,00
2.019 - Manutenção do Transporte Escolar Municipal
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Crianças, Jovens e Adultos Analfabetos
und
2014
100,00
966.650,00
2015
100,00
1.023.950,00
2016
100,00
1.085.750,00
2017
100,00
1.150.550,00
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
400,00
4.226.900,00
2.021 - Manutenção das Atividades do FUNDEB
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Crianças, Jovens e Adultos Analfabetos
und
2014
100,00
2.090.000,00
2015
100,00
2.225.250,00
2016
100,00
2.358.000,00
2017
100,00
2.512.050,00
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
400,00
9.185.300,00
2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Crianças, Jovens e Adultos Analfabetos
und
2014
1,00
538.300,00
2015
1,00
570.860,00
2016
1,00
605.265,00
2017
1,00
641.850,00
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
4,00
2.356.275,00
2.064 - Manutenção da Educação Especial Recursos do FUNDEB
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Programa Criança Deficiente
pessoa
2014
100,00
177.500,00
2015
100,00
187.900,00
2016
100,00
199.100,00
2017
100,00
211.000,00
Função: 12 Subfunção: 367
META PPA
400,00
775.500,00
2.066 - Equipar Escolar Municipais e Secretaria de Educação
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Criança e Adolescente
pessoa
2014
100,00
5.000,00
2015
100,00
5.500,00
2016
100,00
6.000,00
2017
100,00
6.500,00
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
400,00
23.000,00
2.067 - Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
3.000,00
2015
100,00
3.400,00
2016
100,00
3.800,00
2017
100,00
4.200,00
Função: 12 Subfunção: 366
META PPA
400,00
14.400,00
2.068 - Capacitação de Servidores da Rede de Ensino Municipal
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Servidores Públicos
pessoa
2014
100,00
12.400,00
2015
100,00
13.000,00
2016
100,00
13.800,00
2017
100,00
14.400,00
Função: 12 Subfunção: 361
META PPA
400,00
53.600,00
2.069 - Incentivo a Estudantes
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Jovens e Adultos
pessoa
2014
100,00
74.500,00
2015
100,00
78.700,00
2016
100,00
83.500,00
2017
100,00
88.500,00
Função: 12 Subfunção: 364
META PPA
400,00
325.200,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.206,00
17.196.175,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0011 - Educação Infantil
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.014 - Reforma e Ampliação do Centros de Educação Infantil
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
2,00
105.000,00
2015
2,00
105.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 12 Subfunção: 365
META PPA
4,00
210.000,00
1.043 - Reequipar Centro de Educação Infantil
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
30.000,00
2015
100,00
30.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 12 Subfunção: 365
META PPA
200,00
60.000,00
2.018 - Manutenção das Atividades do Departamento de Ensino Infantil
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
A
Criança
pessoa
2014
100,00
152.350,00
2015
100,00
161.700,00
2016
100,00
171.400,00
2017
100,00
181.800,00
Função: 12 Subfunção: 365
META PPA
400,00
667.250,00
2.061 - Manutenção das Atividades do Fundeb - Ensino Infantil
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
A
Criança
pessoa
2014
100,00
1.137.600,00
2015
100,00
1.204.700,00
2016
100,00
1.277.000,00
2017
100,00
1.353.500,00
Função: 12 Subfunção: 365
META PPA
400,00
4.972.800,00
2.065 - Equipar Centros de Educação Infantil
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
A
Criança
pessoa
2014
100,00
13.650,00
2015
100,00
14.700,00
2016
100,00
15.500,00
2017
100,00
16.300,00
Função: 12 Subfunção: 365
META PPA
400,00
60.150,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.404,00
5.970.200,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0012 - Programa Municipal de Alimentação Escolar
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.020 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar
DEPARTAMENTO DE ENSINO
A
Crianças, Jovens e Adultos Analfabetos
und
2014
100,00
168.500,00
2015
100,00
178.700,00
2016
100,00
189.400,00
2017
100,00
200.800,00
Função: 12 Subfunção: 306
META PPA
400,00
737.400,00
2.062 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - Educação Infantil
DEPART. DE ENSINO - EDUCACAO INFANTIL
A
Criança
pessoa
2014
100,00
81.500,00
2015
100,00
86.300,00
2016
100,00
91.500,00
2017
100,00
97.000,00
Função: 12 Subfunção: 306
META PPA
400,00
356.300,00
TOTAL DO PROGRAMA
800,00
1.093.700,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0013 - Cultura para todos
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.019 - Reforma da Casa da Cultura
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
769,69
90.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
769,69
90.000,00
1.051 - Reforma da Biblioteca Municipal
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
-
-
2015
1,00
20.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
1,00
20.000,00
1.052 - Equipar Biblioteca Municipal
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
-
-
2015
100,00
20.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
100,00
20.000,00
2.023 - Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
10.000,00
2015
100,00
12.000,00
2016
100,00
15.000,00
2017
100,00
18.000,00
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
400,00
55.000,00
2.070 - Manutenção da Biblioteca
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
35.150,00
2015
100,00
37.650,00
2016
100,00
40.050,00
2017
100,00
42.550,00
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
400,00
155.400,00
2.071 - Reequipar Departamento de Cultura
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
A
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
10.000,00
2015
100,00
10.000,00
2016
100,00
1.000,00
2017
100,00
1.000,00
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
400,00
22.000,00
2.072 - Manutenção Casa da Cultura e Eventos Culturais
DEPART. DE ENSINO - DIVISAO CULTURA
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
55.700,00
2015
100,00
59.000,00
2016
100,00
62.600,00
2017
100,00
66.350,00
Função: 13 Subfunção: 392
META PPA
400,00
243.650,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.470,69
606.050,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0014 - Promoção do Esporte e Lazer
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.021 - Reforma e Ampliação do Ginasio de Esporte
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
1.846,00
83.000,00
2015
-
-
2016
396,00
425.000,00
2017
46,00
74.500,00
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
2.288,00
582.500,00
1.037 - Aquisição de Onibus para Esporte
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
100.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
1,00
100.000,00
1.038 - Reforma e Revitalização do Estadio
Municipal
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E
LAZER
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
9.900,00
45.000,00
2015
9.900,00
65.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
19.800,00
110.000,00
1.050 - Aquisição de Veiculo para Departamento de Esporte
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
P
Frota Municipal
un
2014
-
-
2015
1,00
26.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
1,00
26.000,00
2.024 - Manutenção das Atividades do
Departamento de Esportes.
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
272.400,00
2015
100,00
288.750,00
2016
100,00
306.350,00
2017
100,00
324.650,00
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
400,00
1.192.150,00
2.025 - Equipar Equipes Esportivas
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
65.000,00
2015
100,00
60.000,00
2016
100,00
60.000,00
2017
100,00
60.000,00
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
400,00
245.000,00
2.027 - Realização de Eventos Esportivos
DEPART. DE PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
91.000,00
2015
100,00
91.000,00
2016
100,00
95.000,00
2017
100,00
95.000,00
Função: 27 Subfunção: 812
META PPA
400,00
372.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
23.290,00
2.627.650,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0015 - Atenção Básica em Saúde
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.026 - Aquisição de Veiculo Para Secretaria de Saúde
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
33.000,00
2015
1,00
33.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
2,00
66.000,00
1.028 - Aquisição de Mobiliario em Geral - Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
150.000,00
2015
100,00
150.000,00
2016
100,00
150.000,00
2017
-
-
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
300,00
450.000,00
1.068 - Projeto de Ampliação Sistema de Esgoto Sanitário
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
P
Construção
m²
2014
50,00
10.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
50,00
10.000,00
2.029 - Manutenção das atividades da divisão de saúde.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
257.870,00
2015
100,00
283.000,00
2016
100,00
326.600,00
2017
100,00
361.100,00
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
400,00
1.228.570,00
2.030 - Manutenção das ações do fundo municipal de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
2.571.810,00
2015
100,00
2.868.200,00
2016
100,00
3.217.400,00
2017
100,00
3.629.150,00
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
400,00
12.286.560,00
2.031 - Manutenção da saúde PAB - Atenção Básica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
1.547.000,00
2015
100,00
1.640.000,00
2016
100,00
1.738.250,00
2017
100,00
1.842.550,00
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
400,00
6.767.800,00
2.034 - Manutenção Serviços de Nutrição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
56.250,00
2015
100,00
59.700,00
2016
100,00
63.300,00
2017
100,00
67.400,00
Função: 10 Subfunção: 306
META PPA
400,00
246.650,00
2.037 - Implantação do Programa Assistencia
Integrada Saúde da Criança
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
195.000,00
2015
100,00
195.000,00
2016
100,00
195.000,00
2017
100,00
195.000,00
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
400,00
780.000,00
2.038 - Implantação e Desenvolvimento de
Programa Saúde do Homem
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
192.000,00
2015
100,00
192.000,00
2016
100,00
192.000,00
2017
100,00
192.000,00
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
400,00
768.000,00
2.089 - Manutenção do Programa PSF Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
175.500,00
2015
100,00
186.050,00
2016
100,00
197.200,00
2017
100,00
209.050,00
Função: 10 Subfunção: 301
META PPA
400,00
767.800,0
0
TOTAL DO PROGRAMA
3.152,00
23.371.380,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0016 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.024 - Adquirir Equipamentos e Aparelhos
Médicos-Hospitalares Odontologicos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
82.000,00
2015
100,00
79.000,00
2016
100,00
48.000,00
2017
-
-
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
300,00
209.000,00
1.025 - Aquisição de Ambulância
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
110.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
1,00
110.000,00
1.027 - Implantação da Central de Marcação de Consulta
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
P
Implantar Programas
un
2014
100,00
22.000,00
2015
100,00
22.000,00
2016
100,00
22.000,00
2017
100,00
22.000,00
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
400,00
88.000,00
1.029 - Reforma Hospital Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
P
Reforma de Imóveis
m²
2014
-
-
2015
1.236,50
500.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
1.236,50
500.000,00
2.032 - Manutençãos das Ações de Atenção de
Média e alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
212.100,00
2015
100,00
225.500,00
2016
100,00
239.350,00
2017
100,00
253.500,00
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
400,00
930.450,00
2.033 - Repasse Subvenção a APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
1,00
222.000,00
2015
1,00
236.100,00
2016
1,00
248.700,00
2017
1,00
265.500,00
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
4,00
972.300,00
2.036 - Manutenção do consórcio intermunicipal de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
432.000,00
2015
100,00
456.800,00
2016
100,00
485.750,00
2017
100,00
512.900,00
Função: 10 Subfunção: 302
META PPA
400,00
1.887.450,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.741,50
4.697.200,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0017 - Vigilância Sanitária
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.035 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITALAR
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
56.100,00
2015
100,00
59.650,00
2016
100,00
63.500,00
2017
100,00
67.150,00
Função: 10 Subfunção: 304
META PPA
400,00
246.400,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
246.400,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0018 - Suporte às Ações de Assistência Social
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.066 - Equipar Setor de Segurança Alimentar e Nutricional
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
10.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 08 Subfunção: 244
META PPA
100,00
10.000,00
2.039 - Manutenção dos serviços da ação social.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
424.850,00
2015
100,00
450.500,00
2016
100,00
477.500,00
2017
100,00
506.000,00
Função: 08 Subfunção: 244
META PPA
400,00
1.858.850,00
2.040 - Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
21.050,00
2015
100,00
22.300,00
2016
100,00
23.650,00
2017
100,00
25.100,00
Função: 08 Subfunção: 244
META PPA
400,00
92.100,00
2.041 - Implantar o Setor de Segurança Alimentar e
Nutricional
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
90.000,00
2015
100,00
90.000,00
2016
100,00
93.000,00
2017
100,00
93.000,00
Função: 08 Subfunção: 244
META PPA
400,00
366.000,00
2.042 - Assegurar os Beneficios Eventuas Lei Mun. 1098/2010
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
83.000,00
2015
100,00
88.000,00
2016
100,00
90.000,00
2017
100,00
94.000,00
Função: 08 Subfunção: 244
META PPA
400,00
355.000,00
2.086 - Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais Trabalho com Idosos
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
42.900,00
2015
100,00
45.400,00
2016
100,00
48.250,00
2017
100,00
51.150,00
Função: 08 Subfunção: 241
META PPA
400,00
187.700,00
2.087 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - SUAS
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
17.500,00
2015
100,00
18.550,00
2016
100,00
19.700,00
2017
100,00
20.950,00
Função: 08 Subfunção: 241
META PPA
400,00
76.700,00
2.088 - Repasse Subvenções Sociais - Bloco Financ. Proteção Social Especial - SUAS
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
26.600,00
2015
100,00
28.200,00
2016
100,00
30.000,00
2017
100,00
31.800,00
Função: 08 Subfunção: 242
META PPA
400,00
116.600,00
5.001 - Aquisição de Veiculos e Equipamento para o Conselho Tutelar
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
P
Criança e Adolescente
pessoa
2014
100,00
7.650,00
2015
100,00
8.100,00
2016
100,00
8.400,00
2017
100,00
8.700,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
32.850,00
5.002 - Equipamento para Manutenção do
Programa de Proteção Social Básica - SUAS
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
7.700,00
2015
100,00
8.130,00
2016
100,00
8.790,00
2017
100,00
8.050,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
32.670,00
6.001 - Proteção Social Especial a Criança e ao Adolescente
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
A
Criança e Adolescente
pessoa
2014
100,00
279.750,00
2015
100,00
296.710,00
2016
100,00
314.250,00
2017
100,00
333.250,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
1.223.960,00
6.002 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
A
Criança e Adolescente
pessoa
2014
100,00
111.500,00
2015
100,00
118.200,00
2016
100,00
125.300,00
2017
100,00
132.750,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
487.750,00
6.005 - Manutenção da Casa Abrigo Doce Lar
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E
ADOLESCENTE
A
Criança e Adolescente
pessoa
2014
100,00
86.850,00
2015
100,00
92.350,00
2016
100,00
97.950,00
2017
100,00
103.950,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
381.100,00
6.006 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - SUAS
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
172.400,00
2015
100,00
182.850,00
2016
100,00
193.900,00
2017
100,00
206.700,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
755.850,00
6.007 - Manutenção do Programa IGDSuas
FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
7.700,00
2015
100,00
8.400,00
2016
100,00
9.100,00
2017
100,00
9.800,00
Função: 08 Subfunção: 243
META PPA
400,00
35.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.700,00
6.012.130,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0021 - Moradia Digna para Todas as Familias
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.030 - Implantar Setor de Habitação
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
P
Implantar Programas
un
2014
100,00
10.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 16 Subfunção: 482
META PPA
100,00
10.000,00
1.036 - Construção de Casas Populares
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
P
Construção
m²
2014
10,00
100.000,00
2015
10,00
100.000,00
2016
10,00
100.000,00
2017
10,00
100.000,00
Função: 16 Subfunção: 482
META PPA
40,00
400.000,00
1.067 - Aquisição de Imóvel para Casa Populares
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
P
Imóveis
un
2014
-
-
2015
-
-
2016
10,00
500.000,00
2017
-
-
Função: 16 Subfunção: 482
META PPA
10,00
500.000,00
2.085 - Manutenção do Programa de Habitação Popular
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
11.000,00
2015
100,00
11.500,00
2016
100,00
12.000,00
2017
100,00
12.500,00
Função: 16 Subfunção: 482
META PPA
400,00
47.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
550,00
957.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0022 - Recuperação, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.056 - Revitalização Parque Primavera
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
P
Revitalização de Espaços Públicos
m²
2014
1,00
150.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
1,00
150.000,00
1.058 - Instalação de Lixeiras
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
P
Diversos
un
2014
-
-
2015
8,00
10.000,00
2016
-
-
2017
10,00
15.000,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
18,00
25.000,00
2.075 - Parcipação Cibax
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
50.600,00
2015
100,00
55.660,00
2016
100,00
61.000,00
2017
100,00
67.000,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
400,00
234.260,00
2.076 - Manutenção do Aterro Sanitário
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
138.260,00
2015
100,00
147.380,00
2016
100,00
156.454,00
2017
100,00
165.940,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
400,00
608.034,00
2.077 - Manutenção do Parque Primavera
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
68.400,00
2015
100,00
75.000,00
2016
100,00
81.000,00
2017
100,00
89.000,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
400,00
313.400,00
2.080 - Educação Ambiental
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Manutenção dos Programas
%
2014
10,00
30.000,00
2015
10,00
33.000,00
2016
10,00
36.000,00
2017
10,00
39.640,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
40,00
138.640,00
2.082 - Arborização da Area Urbana do Municipio
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Diversos
un
2014
400,00
5.000,00
2015
500,00
6.000,00
2016
600,00
8.000,00
2017
1.400,00
17.000,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
2.900,00
36.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4.159,00
1.505.334,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0023 - Fortalecimento da Agricultura e Desenvolvimento do Agronegocio
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.031 - Construir Poços Artesianos nas
comunidades rurais
DPTO FOM AGROP / DIV. FOMENTO AGROPEC.
P
Construção
m²
2014
4,00
24.000,00
2015
2,00
12.000,00
2016
2,00
12.000,00
2017
4,00
24.000,00
Função: 18 Subfunção: 544
META PPA
12,00
72.000,00
2.074 - Manutenção do Viveiro Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
75.000,00
2015
100,00
82.500,00
2016
100,00
90.750,00
2017
100,00
99.825,00
Função: 20 Subfunção: 606
META PPA
400,00
348.075,00
2.078 - Manutenção do Programa de Iseminação Artificial - PIA
DPTO FOM AGROP / DIV. FOMENTO AGROPEC.
A
Manutenção dos Programas
%
2014
720,00
38.000,00
2015
720,00
39.900,00
2016
720,00
43.900,00
2017
720,00
48.300,00
Função: 20 Subfunção: 606
META PPA
2.880,00
170.100,00
2.079 - Manutenção da Feira Livre
DPTO FOM AGROP / DIV. FOMENTO AGROPEC.
A
Manutenção dos Programas
%
2014
-
-
2015
20,00
10.000,00
2016
25,00
10.000,00
2017
30,00
30.000,00
Função: 20 Subfunção: 606
META PPA
75,00
50.000,00
2.081 - Manutenção de Carreadores
DPTO FOM AGROP / DIV. FOMENTO AGROPEC.
A
Diversos
un
2014
5,00
81.400,00
2015
5,00
89.500,00
2016
5,00
98.000,00
2017
5,00
108.000,00
Função: 20 Subfunção: 606
META PPA
20,00
376.900,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.387,00
1.017.075,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0024 - Programa Manutenção da infra-estrutura Urbana e Rural
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.020 - Construir e Revitalizar Parques e Praças
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Construção
m²
2014
6.000,00
100.000,00
2015
6.000,00
100.000,00
2016
6.000,00
500.000,00
2017
8.000,00
100.000,00
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
26.000,00
800.000,00
1.032 - Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Pavimentação Asfáltica
m²
2014
5.000,00
515.000,00
2015
5.000,00
376.200,00
2016
5.000,00
1.268.863,00
2017
50.000,00
1.693.892,00
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
65.000,00
3.853.955,00
1.035 - Construção, Revitalização e Ampliação de
Pontes
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Construção
m²
2014
10,00
100.000,00
2015
10,00
110.000,00
2016
10,00
120.000,00
2017
10,00
134.000,00
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
40,00
464.000,00
1.060 - Construção de Calçadas Ecologicas
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Construção
m²
2014
3.400,00
150.000,00
2015
3.400,00
150.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
6.800,00
300.000,00
1.061 - Aquisição de Elevador de Carro
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
1,00
8.500,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
1,00
8.500,00
1.062 - Aquisição Veiculos Rodovário
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
100.000,00
2015
1,00
35.000,00
2016
-
-
2017
1,00
300.000,00
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
3,00
435.000,00
1.063 - Construção de Barracão
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Construção
m²
2014
-
-
2015
420,00
150.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
420,00
150.000,00
1.064 - Construção Muro Patio Rodoviário
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Construção
m²
2014
-
-
2015
1.200,00
54.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
1.200,00
54.000,00
1.065 - Pavimentação Interna Pátio Rodoviário
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
P
Construção
m²
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
2017
1.200,00
420.000,00
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
1.200,00
420.000,00
2.047 - Manutenção de Estradas Rurais
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
A
Produtor Rural
pessoa
2014
100,00
385.650,00
2015
100,00
387.725,00
2016
100,00
390.100,00
2017
100,00
392.270,00
Função: 26 Subfunção: 606
META PPA
400,00
1.555.745,00
2.048 - Efetuar a Manutenção das Vias Urbanas
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E
SERV
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
824.930,00
2015
100,00
876.500,00
2016
100,00
931.185,00
2017
100,00
990.085,00
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
400,00
3.622.700,00
2.057 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
802.900,00
2015
100,00
860.050,00
2016
100,00
920.850,00
2017
100,00
267.900,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
2.851.700,00
2.084 - Sinalização de Ruas e Avenidas
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
35.000,00
2015
100,00
35.000,00
2016
100,00
35.000,00
2017
-
-
Função: 15 Subfunção: 451
META PPA
300,00
105.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
102.164,00
14.620.600,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0025 - Programa Cidade 100% Iluminada
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.059 - Manutenção da Iluminação Pública
DPTO SERV MUN / DIV.TRANSP. OBRAS E SERV
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
646.060,00
2015
100,00
685.070,00
2016
100,00
726.345,00
2017
100,00
769.760,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
2.827.235,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
2.827.235,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0026 - Administração Financeira e Tributária
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.059 - Aquisição de Equipamentos Secr. Finanças
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
10.000,00
2015
100,00
10.600,00
2016
100,00
11.250,00
2017
100,00
12.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
43.850,00
2.050 - Manutenção Departamento de
Contabilidade
Departamento de Contabilidade
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
206.950,00
2015
100,00
307.600,00
2016
100,00
327.300,00
2017
100,00
348.250,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
1.190.100,00
2.051 - Manutenção das atividades do gabinete da secretaria de finanças.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
129.400,00
2015
100,00
137.250,00
2016
100,00
145.550,00
2017
100,00
154.400,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
566.600,00
2.063 - Manutenção do Dpto de Tributação
Departamento de cadastro de Tributação
A
Diversos
pessoa
2014
100,00
106.750,00
2015
100,00
113.250,00
2016
100,00
120.000,00
2017
100,00
127.650,00
Função: 04 Subfunção: 129
META PPA
400,00
467.650,00
2.083 - Manutenção Departamento de Tesouraria
Departamento de Tesouraria
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
103.750,00
2015
100,00
113.250,00
2016
100,00
120.450,00
2017
100,00
127.300,00
Função: 04 Subfunção: 123
META PPA
400,00
464.750,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.000,00
2.732.950,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0027 - Guarda Municipal
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.004 - Equipar a Guarda Municipal
GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
5.000,00
2015
100,00
5.000,00
2016
100,00
5.000,00
2017
100,00
5.000,00
Função: 06 Subfunção: 122
META PPA
400,00
20.000,00
1.005 - Aquisição de Equipamento de Segurança
GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
P
Aquisição de Equipamentos
%
2014
100,00
15.000,00
2015
100,00
4.000,00
2016
100,00
4.000,00
2017
100,00
4.000,00
Função: 06 Subfunção: 122
META PPA
400,00
27.000,00
1.006 - Aquisiçao de Veiculo Guarda Municipal
GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
70.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 06 Subfunção: 122
META PPA
1,00
70.000,00
2.009 - GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
225.000,00
2015
100,00
237.000,00
2016
100,00
253.500,00
2017
100,00
270.000,00
Função: 06 Subfunção: 122
META PPA
400,00
985.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.201,00
1.102.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0028 - Gestão
de Patrimonio, Licitações e Compras
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.052 - Manutenção do Patrimônio
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
10.000,00
2015
100,00
10.000,00
2016
100,00
15.000,00
2017
100,00
20.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
55.000,00
2.053 - Manutenção do Departamento de Licitações
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
75.000,00
2015
100,00
85.000,00
2016
100,00
90.000,00
2017
100,00
95.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
345.000,00
2.054 - Manutenção do Departamento de Almoxarifado
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
5.000,00
2015
100,00
5.000,00
2016
100,00
5.000,00
2017
100,00
5.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.200,00
420.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0029 - Programa de Agricultura e Meio Ambiente
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.010 - Aquisição de Veiculos Agricultura
DPTO FOM AGROP / DIV. FOMENTO AGROPEC.
P
Frota Municipal
un
2014
1,00
40.000,00
2015
1,00
50.000,00
2016
1,00
50.000,00
2017
1,00
50.000,00
Função: 20 Subfunção: 606
META PPA
4,00
190.000,00
1.023 - Construir Vala para Deposito de Coleta Seletiva e de resíduos volumosos
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
P
Construção
m²
2014
2.500,00
60.000,00
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
2.500,00
60.000,00
2.045 - Fomentação Agricola e Pastoril a Pequenos Agricultores
DPTO FOM AGROP / DIV. FOMENTO AGROPEC.
A
Produtores
un
2014
100,00
166.700,00
2015
100,00
177.100,00
2016
100,00
188.500,00
2017
100,00
202.500,00
Função: 20 Subfunção: 606
META PPA
400,00
734.800,00
2.055 - Manutenção Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
493.250,00
2015
100,00
529.300,00
2016
100,00
566.350,00
2017
100,00
607.500,00
Função: 18 Subfunção: 542
META PPA
400,00
2.196.400,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.304,00
3.181.200,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0030 - Desenvolvimento Industrial, Comercial e Turistico
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.034 - Ampliação e Revitalização do Parque Industrial
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Revitalização de Espaços Públicos
m²
2014
3.157,00
100.000,00
2015
3.157,00
272.744,00
2016
-
-
2017
36.840,00
989.360,00
Função: 22 Subfunção: 661
META PPA
43.154,00
1.362.104,00
1.053 - Revitalização de Espaços Públicos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Revitalização de Espaços Públicos
m²
2014
600,00
300.000,00
2015
600,00
300.000,00
2016
600,00
300.000,00
2017
600,00
300.000,00
Função: 22 Subfunção: 661
META PPA
2.400,00
1.200.000,00
1.053 - Revitalização de Espaços Públicos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Revitalização de Espaços Públicos
m²
2014
-
-
2015
102.196,00
150.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 22 Subfunção: 695
META PPA
102.196,00
150.000,00
1.055 - Construção da Sede da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P
Construção
m²
2014
-
-
2015
100,00
135.000,00
2016
-
-
2017
-
-
Função: 22 Subfunção: 122
META PPA
100,00
135.000,00
2.049 - Planejar e implementar a política de fomento ao turismo, visando o desenvolvimento
turístico e econômico
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
30.000,00
2015
100,00
35.000,00
2016
100,00
40.000,00
2017
100,00
50.000,00
Função: 22 Subfunção: 695
META PPA
400,00
155.000,00
2.049 - Planejar e implementar a política de fomento ao turismo, visando o desenvolvimento turístico e econômico
DIVISÃO DE EMPREGO / RELAÇÃO DO TRABALHO
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
57.100,00
2015
100,00
61.000,00
2016
100,00
65.000,00
2017
100,00
70.000,00
Função: 22 Subfunção: 695
META PPA
400,00
253.100,00
2.056 - Desenvolvimento Industrial e do Comercio
DIVISÃO DE EMPREGO / RELAÇÃO DO TRABALHO
A
Diversos
Diversos
2014
100,00
119.700,00
2015
100,00
127.900,00
2016
100,00
136.700,00
2017
100,00
146.500,00
Função: 22 Subfunção: 661
META PPA
400,00
530.800,00
2.058 - Organização de Eventos e Datas Comemorativas
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Munícipes
pessoa
2014
1,00
100.000,00
2015
1,00
100.000,00
2016
1,00
100.000,00
2017
1,00
100.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
4,00
400.000,00
2.073 - Manutenção Secret. de Industria, Comércio e Turismo
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Manutenção dos Programas
%
2014
100,00
106.300,00
2015
100,00
113.450,00
2016
100,00
121.200,00
2017
100,00
130.300,00
Função: 22 Subfunção: 122
META PPA
400,00
471.250,00
TOTAL DO PROGRAMA
149.454,00
4.657.254,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0032 - Previdencia Municipal
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.090 - Manutenção Atividades do FAPESP
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
50.100,00
2015
100,00
53.300,00
2016
100,00
56.500,00
2017
100,00
59.700,00
Função: 04 Subfunção: 122
META PPA
400,00
219.600,00
2.091 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
A
Munícipes
pessoa
2014
100,00
1.847.800,00
2015
100,00
1.957.000,00
2016
100,00
2.074.000,00
2017
100,00
2.198.000,00
Função: 09 Subfunção: 272
META PPA
400,00
8.076.800,00
2.092 - Reserva de Contigencia FAPESP
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
A
Munícipes
pessoa
2014
1,00
991.110,00
2015
1,00
1.058.550,00
2016
1,00
1.137.450,00
2017
1,00
1.214.700,00
Função: 99 Subfunção: 999
META PPA
4,00
4.401.810,00
TOTAL DO PROGRAMA
804,00
12.698.210,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 1 Data: 18/03/2013 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 9999 - Reserva de Contigencia
Ação-Subação/Função-Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
9.999 - Reserva de Contigencia
Departamento de Contabilidade
P
Diversos
Diversos
2014
1,00
250.000,00
2015
1,00
265.000,00
2016
1,00
281.000,00
2017
1,00
300.000,00
Função: 99 Subfunção: 999
META PPA
4,00
1.096.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4,00
1.096.000,00
ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
ADEMIR ALVES FERREIRA
Contador
FREDERICO RECH SOBRINHO
Secretário de Administração