Governo Municipal - Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO N°006/2026
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N°006/2026
Súmula: Dispõe Sobre Aprovação da prestação de contas do 2º RDQA 2026.
O Conselho Municipal de Saúde de Iporã-Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, e criado pela Lei Municipal n° 153/91 de 29 de novembro de 1991; considerando a reunião realizada no dia 28 de Setembro 2.026, na Câmara Municipal de Vereadores de Iporã, as 09:00.
Resolve:
Art. 1°. Aprovar a Prestação de Contas do 2 º RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 2º Quadrimestre 2026, que é instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programa Anual de Saúde de 2.026.
Iporã, 28 de Setembro de 2026.
ISRAEL CASTANHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iporã.