Secretaria Municipal de Finanças · 22 de julho de 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2020
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
304.800,00
304.800,00
201.437,94
66,09
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
83.800,00
83.800,00
62.331,50
74,38
IPTU
70.400,00
70.400,00
58.268,90
82,77
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
13.400,00
13.400,00
4.062,60
30,32
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
80.500,00
80.500,00
27.621,74
34,31
ITBI
79.900,00
79.900,00
27.621,74
34,57
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
600,00
600,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
38.500,00
38.500,00
28.709,04
74,57
ISS
36.800,00
36.800,00
27.922,62
75,88
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.700,00
1.700,00
786,42
46,26
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
102.000,00
102.000,00
82.775,66
81,15
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
12.448.000,00
12.448.000,00
5.738.143,56
46,10
Cota-Parte FPM
9.727.700,00
9.727.700,00
4.597.664,29
47,26
Cota-Parte ITR
24.900,00
24.900,00
417,85
1,68
Cota-Parte IPVA
183.000,00
183.000,00
126.758,89
69,27
Cota-Parte ICMS
2.456.300,00
2.456.300,00
998.986,12
40,67
Cota-Parte IPI-Exportação
38.800,00
38.800,00
14.316,41
36,90
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
17.300,00
17.300,00
0,00
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
17.300,00
17.300,00
0,00
0,00
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
12.752.800,00
12.752.800,00
5.939.581,50
46,57
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.246.500,00
2.246.500,00
1.141.417,57
50,81
928.965,37
41,35
873.750,82
38,89
Despesas Correntes
2.181.500,00
2.181.500,00
1.141.417,57
52,32
928.965,37
42,58
873.750,82
40,05
Despesas de Capital
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
2.246.500,00
2.246.500,00
1.141.417,57
50,81
928.965,37
41,35
873.750,82
38,89
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
1.141.417,57
928.965,37
873.750,82
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
203.530,90
203.530,90
203.530,90
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
19.057,82
19.057,82
19.057,82
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
918.828,85
706.376,65
651.162,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
890.937,22
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
890.937,22
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
27.891,62
(184.560,58)
(239.775,13)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
(184.560,58)
(239.775,13)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)
11,89
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo inicial
(no exercicio atual)
(h)
Despesas custeadas no exercício de
referência
Saldo final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor mínimo
para aplicação
em ASPS
(m)
Valor aplicado
em ASPS no
exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0 ,então (o)
=0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP inscrito
indevidamente no
exercício sem
disponibilidade
financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito em
RP considerado
no limite
(r) = (p - (o + q))
se <0 então
(r)=(0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP
a pagar
(t)
Total RP
cancelado ou
prescritos
(u)
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelado
(v) = ((o + q) - u)
Empenhos de 2020
890.937,22
2.015.613,25
1.124.676,02
0,00
203.530,90
0,00
66.407,78
0,00
19.057,82
1.328.206,93
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo inicial
(w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a compensar (XXIV)
0,00
19.057,82
19.057,82
19.057,82
-19.057,82
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
932.800,00
970.299,95
736.136,04
75,87
Proveniente da União
662.500,00
699.999,95
381.373,27
54,48
Proveniente dos Estados
270.300,00
270.300,00
354.762,77
131,25
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
1.475,21
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
932.800,00
970.299,95
737.611,25
76,02
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
683.300,00
1.319.293,63
829.148,17
62,85
739.700,60
56,07
689.123,61
52,23
Despesas Correntes
633.300,00
1.238.793,63
804.409,27
64,93
714.961,70
57,71
664.384,71
53,63
Despesas de Capital
50.000,00
80.500,00
24.738,90
30,73
24.738,90
30,73
24.738,90
30,73
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
84.000,00
87.261,06
45.047,51
51,62
44.022,51
50,45
39.419,14
45,17
Despesas Correntes
84.000,00
87.261,06
45.047,51
51,62
44.022,51
50,45
39.419,14
45,17
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
767.300,00
1.406.554,69
874.195,68
62,15
783.723,11
55,72
728.542,75
51,80
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
2.929.800,00
3.565.793,63
1.970.565,74
55,26
1.668.665,97
46,80
1.562.874,43
43,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
84.000,00
87.261,06
45.047,51
51,62
44.022,51
50,45
39.419,14
45,17
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
3.013.800,00
3.653.054,69
2.015.613,25
55,18
1.712.688,48
46,88
1.602.293,57
43,86
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
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