Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 29 de agosto de 2018
LEI Nº 776/2018, DE 28 DE AGOSTO 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 776/2018, DE 28 DE AGOSTO 2018.
AUTORIA: Poder Executivo
ALTERA O PLANO DE AÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 547/2011, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
VLADEMIR ANTONIO BARELLA, Prefeito Municipal de Iguatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1. O Plano de Ação, parte integrante da Lei Municipal nº 547/2011, que trata do Plano Diretor Municipal, passa a ter a seguinte redação:
PLANO DE AÇÃO
O Governo do Estado do Paraná através do Decreto nº. 2581 de 17 de Fevereiro de 2004, torna o Plano Diretor Municipal – PDM, pré-requisito para obtenção de recursos junto aos órgãos de fomento do Estado do Paraná e o Plano de Ação e Investimentos - PAI, produto componente do Plano Diretor de Iguatu será o elemento balizador para permitir ao município atender as suas demandas de investimentos para os próximos anos.
O Plano de Ação e Investimentos – PAI indica as ações prioritárias oriundas das temáticas apresentadas pelos Eixos e Diretrizes de Desenvolvimento amplamente discutidas nos produtos anteriores, objetivando a efetivação do Plano Diretor Municipal.
O Plano de Ação e Investimentos deverá ser avaliado e atualizado a cada 5 anos.
Buscando orientar de maneira mais explícita possível a implementação do Plano de Ações e Investimentos, abaixo são descritas em cada ação questões que já constam nos produtos P03 – Diretrizes e Proposições e P04 – Processo de Planejamento e Gestão Municipal do PDM, de forma a contextualizar as ações a serem desenvolvidas com complementações que representam a idéia central do Plano de Ação e Investimentos, tais como: possíveis fontes de recursos; caráter da ação (pontual ou continuada, sendo que para esta última os recursos não devem ser previstos somente para o ano de implantação da ação, mas de forma permanente) atividades necessárias para a concretização de cada ação; cronograma de realização das atividades, explicitando a seqüência e eventual sobreposição das atividades; custo estimado de cada atividade e o custo total para a execução da ação.
Os prazos para início de cada ação são: Imediato: para realização em até 1(um) ano da data de aprovação do PDM; Curto prazo: de realização entre 01 e 03 anos do PDM; Médio prazo: de realização entre 03 e 05 anos do PDM e Longo prazo: de realização para mais de 05 anos do PDM, prazos estes que foram apresentados e discutidos pela consultoria conjuntamente com a equipe técnica municipal.
Estes prazos são de fundamental importância para que se possam estabelecer prioridades de acordo com a necessidade de concretização de cada eixo e cada diretriz, como também de maneira a possibilitar um equilíbrio nos gastos anuais, constantes no quadro resumo dos investimentos.
O quadro a seguir resume os eixos e as ações a serem desenvolvidas:
Quadro Resumo das Ações:
Eixos
Ações
Preservação Ambiental
Implantar programa para redução do uso de agrotóxico em áreas agrícolas
Promover a recuperação das áreas de preservação permanente na área urbana, rural e nas áreas degradadas
Adotar práticas conservacionistas para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios
Desenvolver e implantar programa de educação ambiental junto às escolas da rede pública e população em geral
Elaborar estudo de viabilidade para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)
Realizar convênio com viveiros particulares
Construção de viveiro Municipal
Firmar parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados para a preservação de áreas ambientais (APP)
Construção de barracão adequado para programa de coleta seletiva
Geração de Emprego e Renda
Promover a formação técnica dos produtores rurais
Promover qualificação da mão de obra local
Realizar feiras incorporadas à feiras/festas anuais, como atrativo ao público regional
Realizar estudos das causas que geram perdas de atratividade do comércio e serviços locais
Fortalecer a cultura empreendedora municipal
Elaborar um plano de desenvolvimento do turismo
Construção de um parque/lago municipal
Implantação do parque industrial
Fomentar a indústria e agroindústria
Promover conjuntamente, setor público e associação comercial, campanhas publicitárias em datas específicas
Setor Agropecuário
Desenvolver a agroindústria através do incremento das associações e/ou cooperativas de agricultores
Readequar e realizar melhorias nas estradas municipais, nos acessos às vias secundárias e propriedades rurais
Capacitar os produtores para agregar valor à matéria prima e para desenvolver atividades alternativas agrícolas e pecuárias
Incentivar parcerias público-privadas para desenvolvimento de novas opções agrícolas e treinamentos/qualificação da mão-de-obra
Criar rede de contatos para a comercialização dos produtos agrícolas in natura e beneficiados do município
Criar e implantar programa de apoio à diversificação produtiva
Realizar o cadastramento dos produtores rurais
Concluir o processo de urbanização específica nas Vilas Rurais
Fortalecimento da piscicultura
Implantar sistema de saneamento rural
Implantar abastecedouros comunitários na área rural do município
Aquisição e renovação de frota de máquinas e equipamentos para o setor rodoviário do município
Aquisição e renovação de frota de implementos e tratores para a Secretaria Municipal de Agricultura do município
Projetos Estruturais Urbanos e Promoção da Qualidade de Vida
Elaborar e executar projeto de arborização e paisagismo urbano
Elaborar e executar Projeto de padronização dos passeios para pedestres
Elaborar e executar projeto para revitalização, adequação e manutenção da Praça dos Pioneiros
Realizar programas de conscientização e ampliação (meio urbano) dos serviços relacionados à coleta seletiva
Estudar e implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico
Realizar levantamento do patrimônio cultural
Implantar um centro cultural no Município
Desenvolver e executar projeto de implantação e revitalização de equipamentos de lazer, cultura e esporte na área urbana e rural.
Construção do centro de eventos
Construção do parque/lago municipal
Reforma e ampliação do Paço Municipal
Construir sanitário público.
Ampliação e reforma da Clinica de Fisioterapia
Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Municipal
Renovação Frota de veículos da Secretaria de Saúde
Campanha de orientação à saúde primária
Ampliação e reforma da Escola Municipal
Construção de quadra coberta na Escola Municipal
Ampliação e reforma CEMEI
Renovação frota de veículos da Secretaria de Educação
Implantação da escola em tempo integral
Aquisição de acervo literário para biblioteca pública e escola municipal
Implantação de sistema de monitoramento de ruas e prédios públicos
Implantação de sistema de monitoramento de veículos públicos
Pavimentação de ruas urbanas e estradas rurais
Construção de novo pátio de máquinas municipal
Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos
Ampliação Cemitério Municipal
Construção de novo aterro sanitário
Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos
Ampliação e reforma do Prédio do CRAS
Aquisição de veículos para o CRAS
Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município
Gestão Democrática E Permanente
Criar o Fórum de Desenvolvimento Municipal
Criar o Conselho de Desenvolvimento Municipal
Implantar a Divisão Secretaria Geral
Implantar a Divisão de Informática
Implantar Divisão de Habitação
Implantar a Divisão de Arrecadação e Fiscalização
Promover a fiscalização Urbana e Rural
Implantar um Sistema de Informações de Geoprocessamento – SIG
Promover programa de capacitação dos servidores municipais
EIXO 1 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação 01 - Implantar programa para redução do uso de agrotóxico em áreas agrícolas
Implantar programa para redução do uso de agrotóxico em áreas agrícolas
Objetivo geral
Redução do uso de agroquímicos
Justificativas
O uso abusivo de defensivos agrícolas apresenta uma série de fatores negativos, no solo, ar, água na saúde do trabalhador, vizinhança, animais entre outros. Atualmente a agricultura depende do uso de defensivos para se tornar competitiva. Porém há necessidade de se reduzir o uso destes produtos em áreas que são susceptíveis à contaminação e ambientalmente frágeis. A conscientização dos trabalhadores rurais é essencial nessa ação, que pode ser feita através da implantação de programas.
Estratégias
Evitar as contaminações hídricas que afetam a saúde humana e animal; Conscientizar os trabalhadores/agricultores sobre os riscos e cuidados a serem tomados com os produtos químicos utilizados na agricultura; Estudar a viabilidade de redução da utilização dos produtos, principalmente nas margens dos rios ou afluentes hídricos (faixa de aceiro de pelo menos 50 metros).
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Iniciativa privada; Produtores rurais.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios.; Instituto EMATER; Governo Estadual - SEAB; Governo Federal (MMA);
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Firmação de parcerias
Elaboração de projeto
Implantação do projeto
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 02 - Promover a recuperação das áreas de preservação permanente na área urbana, rural e nas áreas degradadas.
Promover a recuperação das áreas de preservação permanente na área urbana, rural e nas áreas degradadas.
Objetivo geral
Implantar no município um sistema contínuo e interligado de preservação ambiental.
Justificativas
As áreas de encostas, topo de morros, áreas circundantes às nascentes ou água superficial devem ser preservadas através de leis federais e estaduais. A destruição de Áreas de Preservação Permanente (APP) desequilibra o meio biótico necessário para que o leito hídrico superficial faça sua auto-recuperação, expondo o mesmo a riscos de contaminação, poluição e evaporação pela exposição ao sol além da proliferação de vetores, fatores estes, que irão prejudicar a própria população. Diante disso, é necessário fortalecer, ampliar e executar programas de recuperação de áreas ambientais.
Estratégias
Levantamento de áreas a serem recuperadas Fortalecer e ampliar programas de recuperação de áreas ambientais Executar os programas de recuperação de áreas ambientais Fiscalização
Prazo de Implantação
Curto, Médio e Longo Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal de Iguatu Emater IAP
Possível Fonte de Recursos
Proprietários rurais Emater IAP Secretaria de Estado e do Meio Ambiente
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento de áreas a serem recuperadas
Fortalecer e ampliar programas de recuperação de áreas ambientais
Executar os programas de recuperação de áreas ambientais
Fiscalização
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 03 - Adotar práticas conservacionistas para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios
Adotar práticas conservacionistas para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios
Objetivo geral
Incentivar o produtor rural a adotar práticas conservacionistas de solo
Justificativas
Com a finalidade de evitar a perda da qualidade do solo das lavouras, torna-se necessário a continuidade da adoção de práticas conservacionistas como por exemplo: uso de cobertura do solo, adubação verde, plantio direto sobre a palha, técnica de plantio em linha, curva de nível, uso adequado dos agrotóxicos, proteção de matas ciliares, evitar queimadas de áreas de pastagens rotação de culturas, são ações indispensáveis para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios.
Estratégias
Proteger o solo da erosão nas áreas de plantio; Evitar a contaminação hídrica por defensivos; Evitar o assoreamento de leitos hídricos superficiais; Melhorar a fertilidade do solo das áreas cultivadas no Município.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
SEAB (Secretaria do estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Instituto Ambienta do Paraná – IAP; Proprietários rurais.
Possível Fonte de Recursos
Instituto EMATER; Instituto Ambiental do Paraná - IAP; Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Recursos próprios.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Identificação e mapeamento das Áreas /propriedades.
Elaboração de planejamento e projeto para incentivo a prática conservacionista
Efetivação de parcerias
Implantação do projeto
Fiscalização e monitoramento
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 04 - Desenvolver e implantar programa de educação ambiental junto às escolas da rede pública e população em geral
Desenvolver e implantar programa de educação ambiental junto às escolas da rede pública e população em geral
Objetivo geral
Justificativas
A educação ambiental é essencial para assegurar a adoção de medidas ambientalmente corretas, e buscar o equilíbrio e o uso racional dos recursos naturais no dia-a-dia da população. Como a formação do cidadão inicia se na infância, a adoção da educação ambiental nas escolas nessa fase da vida resultará na mudança da cultura da população a médio e longo prazo. Para efeitos imediatos, será necessária a aplicação de programa de educação ambiental em todos os segmentos da sociedade, isso compreende empresas, indústrias, associações, clubes e entidades em geral.
Estratégias
Implantar a Educação Ambiental nas escolas de Ensino Fundamental do município para garantir a sustentabilidade futura; Garantir a utilização dos recursos naturais a partir do uso racional das potencialidades naturais; Promover a mudança de hábitos da comunidade em geral para as boas práticas; Promover a conscientização ambiental.
Prazo de Implantação
Imediato
Responsabilidade
Prefeitura Municipal; Instituto Ambiental do Paraná – IAP.
Possível Fonte de Recursos
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração do projeto educacional voltada à educação ambiental;
Implantação do programa
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 05 - Elaborar estudo de viabilidade para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)
Elaborar estudo de viabilidade para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)
Objetivo geral
Garantir a proteção de áreas verdes significativas ou locais estratégicos
Justificativas
A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é uma área especialmente protegida, de caráter particular, que por ato voluntário de seu proprietário e devidamente reconhecida pelo Poder Público (IBAMA ou IAP), no todo ou em parte do imóvel, com relevante importância para a conservação da biodiversidade ou ainda locais que justifiquem a recuperação devido a sua grande importância para aquele ecossistema e ou região. As criação de RPPNs podem ser benéficas ao município de Iguatu por dois motivos: a proteção ambiental aliada a arrecadação de ICMS Ecológico, que deve ser usado em melhorias e conservação da qualidade ambiental da RPPN.
Estratégias
Proteger áreas com vegetação nativa natural ou local estratégico; Conservar áreas com relevante importância para a conservação da biodiversidade; Preservar áreas com aspectos paisagísticos, cênicos e de rara beleza, área que abrigue espécies da fauna ou flora raras e ameaçadas de extinção; Gerar receita para o município (ICMS Ecológico), para proteção de áreas com características citadas acima.
Prazo de Implantação
Médio prazo
Responsabilidade
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Prefeitura Municipal Instituto EMATER.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; Itaipu Binacional; Instituto Ambiental do Paraná – IAP.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento de áreas passíveis de serem registradas como RPPN;
Documentação e registro das reservas
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 06 - Realizar convênio com viveiros particulares
Realizar convênio com viveiros particulares
Objetivo geral
Propiciar um banco de mudas nativas ao município.
Justificativas
A realização de convênios com viveiros particulares possibilitará ao município, ter reservas de mudas para serem distribuídas aos proprietários rurais, mediante cadastro ou aquisição monetária. É uma forma de incentivar a recuperação e preservação das áreas verdes municipais e principalmente das matas ciliares através de mudas nativas.
Estratégias
Distribuir mudas a população para fins de paisagismo; Incentivar o plantio de mudas nativas no município; Recompor as áreas verdes das propriedades rurais e matas ciliares.
Prazo de Implantação
Imediato
Responsabilidade
SEAB (Secretaria do estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; IAP.
Possível Fonte de Recursos
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Caráter da ação
Infra-estrutura: pontual e manutenção viveiro: continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Realizar convênio com viveiros particulares para aquisição de mudas nativas e exóticas
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 07 – Implantação de viveiro municipal
Implantação de viveiro municipal
Objetivo geral
Proteção e recuperação da biodiversidade.
Justificativas
O objetivo desta ação é a produção de mudas de espécies nativas e exóticas para reflorestamento e de arbustos e flores para paisagismo municipal, como forma de reduzir preços e deixar a dependência de viveiros particulares.
Estratégias
Distribuir mudas a população para fins de paisagismo; Incentivar o plantio de mudas nativas no município; Recompor as áreas verdes das propriedades rurais e matas ciliares.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
SEAB (Secretaria do estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; IAP..
Possível Fonte de Recursos
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Apurar a quantidade de propriedades no município que não tem SISLEG.
Formalização de parcerias
Elaborar projeto para a implantação do programa de elaboração de SISLEG nas propriedades do município;
Realização dos trabalhos dos CAR`s;
Fiscalização dos trabalhos
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 08 - Firmar parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados para a preservação de áreas ambientais (APP)
Fortalecer parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados para a preservação de áreas ambientais (APP)
Objetivo geral
Proteção e recuperação de áreas ambientais.
Justificativas
Os programas para a recuperação e preservação de mata nativa, devem garantir a sobrevivência ou recuperação do ecossistema, tornando o meio mais equilibrado, além da garantia da sobrevivência de espécies nativas da região. Sendo assim, torna-se importante fortalecer parcerias entre o Governo Municipal e outros órgãos pública/privados para a preservação dessas áreas.
Estratégias
Revitalizar as margens de leitos hídricos; Assegurar a sobrevivência da biodiversidade regional; Garantir a proteção de áreas ambientais.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Iniciativa privada; Instituto EMATER.
Possível Fonte de Recursos
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Fortalecimento de parcerias entre governo municipal e outros órgãos públicos/privados
Ampliar convênio com órgãos públicos/privados firmados no município
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 09 - Construção de barracão adequado para programa de coleta seletiva
Fortalecer parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados/ITAIPU para construção de novo barracão para separação de material reciclável
Objetivo geral
Preservação meio ambiente e melhoria condições ambiente de trabalho dos agentes que trabalham na separação material reciclável.
Justificativas
Os programas de reciclagem de lixo, além de promover a consciência do cidadão através da educação ambiental, deve visar a proteção do meio ambiente e das pessoas que trabalham na atividade, proporcionando locais de trabalho mais salubres. Sendo assim, torna-se importante fortalecer parcerias entre o Governo Municipal e outros órgãos públicos/privados para a preservação dessas áreas.
Estratégias
Realização programa de educação ambiental para a devida separação do lixo;
Assegurar local de separação do lixo salubre para preservação da saúde dos agentes envolvidos na atividade;
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Iniciativa privada; Instituto EMATER.
Possível Fonte de Recursos
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA Itaipu Binacional
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Fortalecimento de parcerias entre governo municipal e outros órgãos públicos/privados
Ampliar convênio com órgãos públicos/privados firmados no município
Total dos Investimentos(valor estimado)
EIXO 2 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - INDÚSTRIA
Ação 01 - Promover a formação técnica dos produtores rurais
Promover a formação técnica dos produtores rurais
Objetivo geral
Desenvolvimento dos produtores rurais.
Justificativas
Com a finalidade de aprimorar a formação técnica dos produtores rurais e sua permanência no campo, é necessário promover a formação técnica dos produtores rurais.
Estratégias
Capacitar os produtores rurais; Evitar o êxodo rural.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Iniciativa privada.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Instituto EMATER; Governo Estadual.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Desenvolver estudo identificando as principais demandas para o treinamento de produtores rurais.
Contatar o Instituto EMATER para a celebração de parcerias de formação técnicas de produtores.
Realizar a capacitação técnica dos produtores através de palestras e cursos de capacitação
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 02- Promover qualificação da mão de obra local
Promover qualificação da mão de obra local
Objetivo geral
Qualificar a mão de obra local.
Justificativas
Ações que estimulem interações podem provocar entre as empresas e o setor público, significativos crescimentos tecnológicos e econômicos e, conseqüentemente, difusão de conhecimentos tácitos existentes no interior do arranjo institucional existente no município. A disseminação de conhecimento através de programas de acesso a informações e estímulo ao desenvolvimento e capacitação de empresas.
Estratégias
Proporcionar condições para o aprimoramento técnico das empresas; Desenvolver parcerias com instituições de ensino; Criar programas de disseminação de conhecimentos técnicos.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Associação comercial e industrial; Iniciativa privada.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SEBRAE.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Desenvolver estudo identificando as principais demandas para o treinamento / capacitação da mão de obra local.
Contatar a SEBRAE e SENAI para a celebração de parcerias de formação técnicas da mão-de-obra local.
Realizar a formação técnica da mão de obra local através de cursos e palestras.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 03- Realizar feiras incorporadas à feiras/festas anuais, como atrativo ao público regional
Realizar feiras incorporadas à feiras/festas anuais, como atrativo ao público regional
Objetivo geral
Geração de renda a população local.
Justificativas
A realização de feiras proporciona oportunidade para a população local conhecer e consumir os produtos locais, criar oportunidade de renda extra aos produtores rurais, além de atrair o público da região.
Estratégias
Propiciar a comercialização de produtos frescos e beneficiados à população do município e municípios vizinhos; Estreitar os laços entre consumidor e produtor; Divulgação dos produtos locais.
Prazo de Implantação
Curto Prazo.
Responsabilidade
SEAB; Instituto EMATER; Prefeitura Municipal Associação Comercial Local.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Instituto EMATER; Associação Comercial Local.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Contato com a associação comercial local para identificar as dificuldades de aceitação do comércio local
Celebrar convênio com o Instituto EMATER, a Secretaria da agricultura para aumentar a complementaridade entre os setores produtivos locais.
Destinar espaços às empresas locais juntos a festas e feiras municipais
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 04- Realizar estudos das causas que geram perdas de atratividade do comércio e serviços locais
Realizar estudos das causas que geram perdas de atratividade do comércio e serviços locais
Objetivo geral
Impulsionar a atividade de serviços municipal
Justificativas
A identificação das causas que levam os consumidores locais a adquirirem produtos e serviços em municípios limítrofes à Iguatu necessita ser entendida e atacada, pois dessa forma a iniciativa privada, bem como a Prefeitura Municipal podem desenvolver ações que promovam a redução das mesmas.
Estratégias
Desenvolver ações que fortaleçam o comércio local; Gerar empregos e renda aos munícipes.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Iniciativa privada; Associação comercial e empresarial.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Associação Comercial local; Parceria com a iniciativa privada.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Firmar parcerias com empresas privadas para auxiliar no desenvolvimento de projetos
Desenvolvimento de projetos que identifique as causas que geram perda de atratividade do comércio local.
Desenvolvimento de projetos que identifique nichos de mercado para possíveis empreendimentos
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 05- Fortalecer a cultura empreendedora municipal
Fortalecer a cultura empreendedora municipal
Objetivo geral
Desenvolver a cultura empreendedora no município.
Justificativas
A promoção de ações que fortaleçam a cultura empreendedora e o empreendedorismo. Os principais instrumentos podem incluir programas de divulgação, demonstração e premiação – como o estabelecimento de datas comemorativas, a realização e torneios de empreendedorismo e também a disponibilização de infraestrutura, logística, serviços básicos, etc.
Estratégias
Aumentar o nível de renda; Aumentar o grau de integração entre os agentes; Estimular parcerias entre a iniciativa privada.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Iniciativa privada; Associação comercial e industrial.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SEBRAE.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Contatar o SEBRAE para o desenvolvimento de um programa de Jogos e Simulações (estilo desafio Sebrae) de situações reais enfrentadas pelos empresários.
Implementação de uma gincana anual com a participação da sociedade em geral, com as
situações de Jogos e Simulações empresariais
Instituir Premiação para a equipe vencedora.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 06- Elaborar um plano de desenvolvimento do turismo
Elaborar um plano de desenvolvimento do turismo
Objetivo geral
Desenvolver o turismo no município de Iguatu
Justificativas
Com a possibilidade de firmar parceria com os municípios vizinhos de uma rota turística é necessário discutir e elaborar um plano de desenvolvimento turístico que auxilie no desenvolvimento do setor.
Estratégias
Estabelecer metas para o desenvolvimento do turismo Priorizar ações que contemplem este desenvolvimento Apoiar as iniciativas já existentes no município e atrair novos investimentos
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Associação Comercial
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal Secretaria de Estado do Turismo Agências de turismo Ministério do turismo
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Realização do inventário turístico
Participação do município em eventos
Elaboração de material de divulgação
Divulgação do município a agências/agentes de viagens e imprensa especializada,
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 07- Construção de um parque/lago municipal
Construção do Parque/lago Municipal
Justificativas
Ampliar áreas de lazer para a população e melhorar a infra-estrutura do município
Objetivo geral
Construção de um parque/lago municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Turismo
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 08- Implantação do parque Industrial de Iguatu
Implantação do parque Industrial de Iguatu
Objetivo geral
Geração de empregos e renda no município
Justificativas
A falta de emprego é o maior desafio da administração pública de Iguatu, principalmente no meio jovem, que deixam a cidade em busca de oportunidades
Estratégias
Buscar parceria com o estado para financiamentos de terrenos para implantação do parque industrial e construção de barracões industriais
Prazo de Implantação
Médio prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração de projeto e negociação de recursos
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 09- Fomentar a indústria e agroindústria
Fomentar a indústria e agroindústria
Justificativas
No município existe pouca participação do setor secundário na economia municipal, possui uma grande oferta de produtos primários que possibilitam o desenvolvimento de agroindústrias.
Objetivo geral
Agregar valor aos produtos primários através da industrialização.
Estratégias
Realizar estudos tendo por objetivo a identificação de potenciais investidores na indústria/agroindústria de processamento da produção primária
Prazo de Implantação
Médio e Longo Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possíveis fontes de recursos
Empresários Prefeitura Municipal BNDES/BRDE Sedu Paranacidade
Caráter da ação
Continuada
Atividades
*Período de Execução – 03 a 10 anos
3˚ ao 10˚ Ano
Valor em R$
Identificar potenciais investidores na região, Paraná e Brasil (visitas a feiras, participar de eventos técnicos científicos entre outros)
Total dos Investimentos
Ação 10- Promover conjuntamente, setor público e associação comercial, campanhas publicitárias em datas específicas
Promover conjuntamente, setor público e associação comercial, campanhas publicitárias em datas específicas
Justificativas
O município apresenta falta de um maior entrosamento do comercio local na busca de melhorar o desempenho e integração dos setores envolvidos.
Objetivo geral
Melhorar o desempenho do comércio e sua divulgação aos clientes
Estratégias
Trabalhar conjuntamente campanhas publicitárias, principalmente em ocasiões especiais e festas típicas do município
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possíveis fontes de recursos
Empresários Prefeitura Municipal Associação Comercial
Caráter da ação
Pontual
Atividades
*Período de Execução – 03 a 05 anos
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Valor em R$
Nos períodos especiais buscar formar parceria nas campanhas (poder público e iniciativa privada)
Total dos Investimentos
EIXO 3 - SETOR AGROPECUÁRIO
Ação 01 - Desenvolver a agroindústria através do incremento das associações e/ou cooperativas de agricultores
Desenvolver a agroindústria através do incremento das associações e/ou cooperativas de agricultores
Objetivo geral
Fortalecer o desenvolvimento da Agroindústria
Justificativas
Atualmente a agroindústria é pouco fortalecida no município e existe grande produção de matéria-prima a qual está sendo comercializada in natura para outros municípios. Com a união de produtores locais é possível desenvolver projetos para a sua industrialização agregando assim valor à matéria prima produzida no município, através da instalação de agroindústrias. As associações e Cooperativas desempenham um papel importante no desenvolvimento da agroindústria, que poderá fortalecer e ampliar ações de intercâmbio entre os agricultores, a aquisição de equipamentos, implementos e insumos, de forma conjunta, e a comercialização de seus produtos.
Estratégias
Realizar a captação de novos mercados para a comercialização de seus produtos; Agregar valor à matéria-prima local;
Fortalecer a categoria dos produtores rurais; Melhorar a renda do produtor rural.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Associações do Município; SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Instituto EMATER; Iniciativa privada.
Possível Fonte de Recursos
PRONAF/ MDA; Recursos próprios
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Identificação de agroindústrias e cooperativas existentes
Realizar levantamento sobre aspectos que podem melhorar a produtividade
Realização de palestras para motivação e implementação da agroindústria no
município.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 02 - Readequar e realizar melhorias nas estradas municipais, nos acessos às vias secundárias e propriedades rurais
Readequar e realizar melhorias nas estradas municipais, nos acessos às vias secundárias e propriedades rurais
Objetivo geral
Melhorar a mobilidade rural
Justificativas
A mobilidade é uma função pública destinada a garantir a melhor configuração de mobilidade para todos. Esse objetivo implica na obediência a normas e prioridades que atendam aos deslocamentos dos modos coletivos, individuais e não motorizados, única forma de reduzir os efeitos negativos provocados pelo uso predominante do automóvel. Desta forma é necessário realizar melhorias nas estradas municipais, tendo em vista que o escoamento da produção sofre interferências provocadas por intempéries climáticos e que a renda do produtor rural depende desta infra-estrutura para garantir sua renda.
Estratégias
Adaptar a malha viária existente às melhorias das condições de circulação como implantação de sistema de drenagem nas vias, preservação da faixa de domínio e melhorar a pavimentação das vias; Hierarquizar as vias, bem como implementar soluções visando maior fluidez no tráfego, de modo a assegurar segurança e conforto aos usuários.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SEDU; Ministério das Cidades
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento da atual situação da malha viária
Direcionar a busca de recursos
Elaboração do projeto incluindo projeto de sinalização viária
Implementação de melhorias
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 03 - Capacitar os produtores para agregar valor à matéria prima e para desenvolver atividades alternativas agrícolas e pecuárias
Capacitar os produtores para agregar valor à matéria prima e para desenvolver atividades alternativas agrícolas e pecuárias
Objetivo geral
Capacitar e propiciar alternativa e incremento de renda para o proprietário rural
Justificativas
A capacitação dos produtores rurais amplia o conhecimento, resulta em maior renda e menor perda e estimula o produtor a permanecer na propriedade rural. Também, é necessário fornecer alternativas de produção na agricultura e na pecuária utilizando mão-de-obra familiar nas pequenas propriedades rurais diminuindo o êxodo rural. Estas alternativas de produção também se referem à implantação de novos cultivos agrícolas ou criações de animais que se adaptem a região e contribuam para diversificação da propriedade rural.
Estratégias
Capacitar os produtores rurais para o beneficiamento de seus produtos; Ampliar a variedade de produtos do município; Ampliar as possibilidades de renda para os produtores rurais; Evitar o êxodo rural.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal; Instituto EMATER; Organizações não governamentais.
Possível Fonte de Recursos
PRONAF/ MDA; BNDS agropecuária; Recursos próprios.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Busca de parcerias para promover a capacitação
Identificação dos produtores rurais
Promover a capacitação dos produtores rurais para agregar valor à matéria-prima local
Promover a capacitação dos produtores para o desenvolvimento das culturas alternativas
Promover a divulgação de culturas alternativas através de palestras
Visitas às propriedades produtoras, auxiliar na implantação e acompanhamento técnico
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 04 - Incentivar parcerias público-privadas para desenvolvimento de novas opções agrícolas e treinamentos/qualificação da mão-de-obra
Incentivar parcerias público-privadas para desenvolvimento de novas opções agrícolas e treinamentos/qualificação da mão-de-obra
Objetivo geral
Desenvolvimento de novas opções agrícolas para qualificação do produtor rural
Justificativas
O processo de reciclagem do produtor rural gera oportunidades do conhecimento de tecnologias ainda não utilizadas. Possibilita também a abertura de novos horizontes com a implementação de novas atividades. Desta forma, é importante o incentivo, através de parcerias público-privadas, no desenvolvimento de novas opções agrícolas, no repasse de informações, novas técnicas e promoção da qualificação de mão de obra.
Estratégias
Ampliar a variedade de produtos produzidos no município; Ampliar as possibilidades de renda dos produtores rurais; Promover a qualificação de mão-de-obra rural.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal; Instituto EMATER; Associações e Cooperativas.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Iniciativa privada; Instituições de Ensino Superior.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaborar estudo para apurar as opções agrícolas para o município
Elaboração do Cronograma de Desenvolvimento em função das prioridades e culturas agrícolas
Busca de parcerias/patrocinadores para o desenvolvimento de novas opções agrícolas em conjunto com os produtores rurais
Elaborar projeto de implantação de novas culturas agrícolas
Promover o desenvolvimento de culturas alternativas através do projeto elaborado
Acompanhamento e orientação técnica com técnicos especializados
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 05 - Criar rede de contatos para a comercialização dos produtos agrícolas in natura e beneficiados do município
Criar rede de contatos para a comercialização dos produtos agrícolas in natura e beneficiados do município;
Objetivo geral
Melhorar as condições de comercialização para os produtores rurais
Justificativas
A comercialização dos produtos na propriedade rural reduz o custo de produção e transporte, abrindo possibilidades de negócios direto com comerciantes ou rede de supermercados havendo assim a venda de produtos in natura e também aqueles produtos beneficiados. Podem ser buscadas parcerias, dentre elas com o SEBRAE e Secretaria Municipal para escoamento da produção do município ampliando assim a rede de venda de produtos.
Estratégias
Ampliar o mercado de comércio para os produtores rurais; Reduzir custo de produção; Venda direta ao consumidor.
Prazo de Implantação
Médio Prazo
Responsabilidade
SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Associações de produtores.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SEBRAE; SEAB – Secretaria Estadual de Abastecimento Básico.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Criar cadastro de contato entre os fornecedores e os comerciantes
Cadastramento dos produtos para comercialização
Análise dos produtores com dificuldade de escoamento da produção para venda do produto in natura ou beneficiamento
Elaborar e implantar projeto de logística de mercado para comercialização dos produtos
Análise e caracterização de pontos de comercialização dos produtos no município
Divulgação dos produtos
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 06 - Criar e implantar programa de apoio à diversificação produtiva
Criar e implantar programa de apoio à diversificação produtiva
Objetivo geral
Propiciar alternativas de diversificação produtiva à cultura do fumo que se encontra em decadência
Justificativas
No município de Iguatu se faz necessário o desenvolvimento e a implantação de programas de apoio às propriedades rurais para a diversificação da produção agrícola em áreas cultivadas com fumo, tendo em vista às restrições a produção da cultura do fumo.
Estratégias
Gerar emprego e renda no município; Possibilitar aumento de renda para o proprietário rural; Possibilitar atividades alternativas ao pequeno e médio proprietário rural
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Instituto EMATER; SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Iniciativa privada.
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Banco do Brasil; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Empresas privadas.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento de propriedades com cultura de fumo
Elaborar Programa de apoio a diversificação produtiva
Implementação do Programa
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 07 - Realizar o cadastramento dos produtores rurais;
Realizar o cadastramento dos produtores rurais
Objetivo geral
Identificar os produtores rurais do município de
Justificativas
A identificação dos produtores rurais do município de Iguatu e realização de cadastro justifica-se no sentido de reconhecer o quantitativo de produtores, área efetiva de produção, tipologia de atividades desenvolvidas. Essa metodologia direciona programas e ações voltados a categoria. O Instituto EMATER já possui um levantamento das propriedades, que pode servir de embasamento ao cadastro.
Estratégias
Conhecer a atual situação dos produtores rurais no município; Identificar as potencialidades dos produtores rurais e do município; Identificar as problemáticas da categoria; Elaborar ações e programas direcionados a este público alvo.
Prazo de Implantação
Prefeitura Municipal Instituto EMATER.
Responsabilidade
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento da atual situação do cadastro de produtores
Atualizar o cadastro dos produtores (convocação e identificação in loco).
Abertura permanente para cadastramento de novos produtores e/ou alteração de cadastro
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 08 - Concluir o processo de urbanização específica nas Vilas Rurais
Concluir o processo de urbanização específica nas Vilas Rurais
Objetivo geral
Promover o desenvolvimento das vilas rurais
Justificativas
O Programa Vilas Rurais foi desenvolvido para fixar o homem no campo, através de parceria entre a Prefeitura Municipal e diversos órgãos estaduais, prevendo lotes de aproximadamente 5.000 m² para cada família, eminentemente de caráter social. É importante que seja resguardada a identidade cultural dos moradores da Vila Rural. Para a regularização, as Vilas Rurais deverão ser enquadradas em uma zona especial denominada de “urbanização específica” (que será prevista na Lei de Uso e Ocupação do Solo Municipal), onde a área passará a ser urbana, mas com critérios específicos de urbanização. Essa alteração só poderá ocorrer mediante criação de lei municipal, obedecendo-se a todos os procedimentos do processo legislativo normal e posterior averbação da mesma na matrícula do imóvel, conforme constante no convênio em poder do Município desde a data de sua assinatura. Destaca-se que cada morador de Vila Rural deverá estar cadastrado como produtor rural na Prefeitura ou Agência de Rendas e proceder à emissão da Nota Fiscal de Produtor Rural. Ainda, o morador da Vila Rural estará sujeito à cobrança do IPTU (porém, em valores menores que os cobrados na sede urbana); aposentadoria como produtor rural; abastecimento de água, energia elétrica e processos de financiamento.
Estratégias
Regularizar a condição dos moradores da Vila Rural; Resguardar a identidade cultural dos moradores da Vila Rural; Promover o enquadramento das vilas rurais em área urbana independente de sua localização, destinada à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial; Incentivar a permanência do Homem no campo.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Governo estadual.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Realizar levantamento da atual situação da Vila Rural
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 09 - Fortalecimento da piscicultura
Fortalecimento da piscicultura
Objetivo geral
Consolidar a piscicultura como uma alternativa viável de diversificação da propriedade rural
Justificativas
Potencial hídrico em grande quantidade e produto com mercado garantido
Estratégias
Construção de um frigorífico para abate dos peixes (projeto pronto aguardando recursos/investidores) Ampliação da produção com a entrada de novos produtores
Prazo de Implantação
Médio
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura municipal Empresas privadas
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 10 - Implantar sistema de saneamento rural
Implantar sistema de saneamento rural
Objetivo geral
Fornecer água potável de qualidade à população rural do município de Iguatu
Justificativas
Poluição das nascentes, escassez de água no meio rural e grande número de enfermidades ligadas à transmissão de água que sobrecarregam o setor de saúde do município
Estratégias
Construção de poços artesianos nas comunidades rurais Construção das redes de distribuição de água Formalização de associações de moradores para administração do sistema
Prazo de Implantação
Médio
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura municipal Sanepar Instituto das Àguas do Paraná
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 11- Implantar abastecedouros comunitários na área rural do município
Implantar abastecedouros comunitários na área rural do município
Objetivo geral
Dotar as comunidades rurais de estrutura ambientalmente correta para abastecimento de pulverizadores
Justificativas
Garantir aos produtores rurais locais seguros e ambientalmente corretos para abastecimento de água para pulverização de defensivos nas lavouras
Estratégias
Definição de locais estratégicos nas comunidades rurais Elaboração de projetos e aprovação de licenciamento ambiental Construção do abastecedouro comunitário Treinamento aos produtores rurais a forma correta de utilização dos abastecedouros.
Prazo de Implantação
Curto
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura municipal Itaipu
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto
Total dos Investimentos (valor estimado)
Ação 12 - Aquisição e renovação de frota de máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Agricultura do município
Fortalecimento da piscicultura
Objetivo geral
Dotar a Secretaria Municipal de Agricultura com estrutura adequada para atendimento aos produtores rurais
Justificativas
O Município de Iguatu possui mais de 90 % das propriedades rurais classificadas como pequenas e mines propriedades rurais, no qual depende do poder público para a execução de trabalhos de preparo de solo, plantio e serviços de construções de açudes, silos trincheiras entre outros
Estratégias
Substituição de máquinas e equipamentos com vida útil avançada Aquisição de máquina modernas e potentes, atualizando assim os serviços ofertados aos produtores rurais
Prazo de Implantação
Médio
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura municipal Governo Federal Governo Estadual
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto
Total dos Investimentos (valor estimado)
Ação 13 - Aquisição e renovação de frota de implementos e tratores para setor rodoviário do município
Fortalecimento da piscicultura
Objetivo geral
Dotar a Secretaria Municipal de Obras com estrutura adequada para atendimento aos serviços de manutenção de estradas, obras de pavimentação, terraplenagem e outros
Justificativas
O município além de garantir melhor qualidade de serviços aos contribuintes, também economiza recursos com manutenção de máquinas antigas
Estratégias
Substituição de máquinas e equipamentos com vida útil avançada Aquisição de máquina modernas e potentes, atualizando assim os serviços ofertados à população do município
Prazo de Implantação
Médio
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Prefeitura municipal Governo Federal Governo Estadual
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto
Total dos Investimentos (valor estimado)
EIXO 4 - PROJETOS ESTRUTURAIS URBANOS E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
Ação 01- Elaborar e executar projeto de arborização e paisagismo urbano
Elaborar e executar projeto de arborização e paisagismo urbano
Objetivo geral
Obter padronização paisagística.
Justificativas
No município de Iguatu a arborização é inadequada em alguns pontos, danificando os passeios e atrapalhando a fiação de energia elétrica.
Estratégias
Melhorar a mobilidade nos passeios e espaços públicos; Rever a distribuição da arborização em relação aos passeios e equipamentos; Melhorar a qualidade da paisagem urbana.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração do projeto de arborização e paisagismo urbano
Remoção das árvores existentes para plantio das recomendadas no projeto
Implementação do projeto elaborado
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 02- Elaborar e executar Projeto de padronização dos passeios para pedestres
Elaborar e executar Projeto de padronização dos passeios para pedestres
Objetivo geral
Garantir a mobilidade urbana.
Justificativas
Os passeios em Iguatu são muito irregulares ou inexistentes. Além disso, pouquíssimas vias possuem acessibilidade aos portadores de deficiência física, devendo ser ampliado para as demais, adequando os passeios e vias. O município e o poder público poderão desenvolver uma parceria com os moradores para serem feitas melhorias, reformas e construção dos passeios. É importante elaborar um projeto de padronização e readequação dos passeios, criando uma identidade paisagística.
Estratégias
Facilitar o acesso e a circulação dos habitantes; Melhorar a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais; Aumento da qualidade de vida.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
SEDU/PARANACIDADE; Recursos Próprios.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração do Projeto
Execução das Obras
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 03-Elaborar e executar projeto para revitalização, adequação e manutenção da Praça dos Pioneiros
Elaborar e executar projeto para revitalização, adequação e manutenção da Praça xxx
Objetivo geral
Melhorias no patrimônio Público.
Justificativas
A Praça dos Pioneiros é um patrimônio municipal, porem possui poucos equipamentos como bancos e mesas. Um projeto de revitalização é necessário para termos novamente a praça com função de área de lazer e contemplação.
Estratégias
Readequar espaços públicos para lazer, cultura e esporte.
Prazo de Implantação
Imediato.
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
SEDU/PARANACIDADE; Recursos Próprios.
Caráter da ação
pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração do Projeto
Execução das Obras
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 04-Realizar programas de conscientização e ampliação (meio urbano) dos serviços relacionados à coleta seletiva
Realizar programas de conscientização e ampliação (meio urbano) dos serviços relacionados à coleta seletiva
Objetivo geral
Justificativas
A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta. Desvia de aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que poderiam ser reciclados. O município possui programas para coleta seletiva do lixo e educação ambiental, porém devem ser fortalecidos e ampliados.
Estratégias
Gerar renda, por meio da venda dos recicláveis; Minimizar custos municipais com a coleta e destinação final dos resíduos; Incentivar à população quanto às práticas da reciclagem; Aumentar a vida útil do aterro sanitário; Utilização de material ecológico por parte do poder público; Adequar em toda a área urbana lixeiras especiais onde se desenvolva o hábito de destinação correta dos resíduos.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Parceria público-Privada.
Possível Fonte de Recursos
Ministério do Meio Ambiente; Governo Estadual; Recursos próprios.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração de projeto para ampliação /fortalecimento do programa municipal de Coleta Seletiva;
Elaboração e confecção de cartilhas e folders explicativos para orientar a população para a correta separação dos resíduos.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 05- Estudar e implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico
Estudar e implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico
Objetivo geral
Propiciar o correto tratamento dos esgotos domésticos
Justificativas
O município de Iguatu não apresenta rede de coleta e tratamento de efluentes (esgoto). O efluente gerado é disposto diretamente no solo de forma inadequada. Para atender a necessidade e anseio da população de Iguatu, há necessidade de se realizar um estudo para implantar um sistema de tratamento do esgoto doméstico gerado.
Estratégias
Evitar contaminação hídrica; Tratar o efluente gerado nas residências ou comunidades; Propiciar qualidade de vida aos moradores.
Prazo de Implantação
Médio Prazo
Responsabilidade
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SANEPAR; ParanaSan - Projeto de Saneamento Ambiental do Paraná .
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento das áreas a serem atingidas pelo sistema
Elaboração do projeto
Implantação do projeto elaborado
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 06- Realizar levantamento do patrimônio cultural
Realizar levantamento do patrimônio cultural
Objetivo geral
Preservar o patrimônio histórico e cultural
Justificativas
Para que ocorra a preservação do patrimônio histórico e cultural do município o primeiro passo é ter em mãos um levantamento da existência e da situação em que se encontram os imóveis de relevância histórica e cultural.
Estratégias
Facilitar as ações de preservação do patrimônio histórico e cultural; Conceder incentivos à preservação.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; Governo do Estado; IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Levantamento dos imóveis com interesse de preservação do patrimônio histórico-cultural
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 07- Implantar um centro cultural no Município
Implantar um centro cultural no Município
Objetivo geral
Valorização da cultura/história no município
Justificativas
O município não possui local próprio destinado à divulgação e valorização histórica e cultural do município. Sendo Assim, a implantação de um centro cultural viria a suprir esta necessidade e proporcionar a preservação e divulgação da cultura no Município.
Estratégias
Oferecer um espaço tecnicamente adequado para preservação, conservação e acesso a história e cultura do município;
Conceder incentivos para a preservação da história e cultura do município.
Prazo de Implantação
Médio Prazo
Responsabilidade
Prefeitura municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SEDU/PARANACIDADE; IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração do projeto do centro cultural
Levantamento de materiais / documentos históricos que farão parte do acervo
Implantação do projeto elaborado
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 08 - Desenvolver e executar projeto de implantação e revitalização de equipamentos de lazer, cultura e esporte na área urbana e rural.
Desenvolver e executar projeto de implantação e revitalização de equipamentos de lazer, cultura e esporte na área urbana e rural.
Objetivo geral
Proporcionar melhoria da qualidade de vida da população
Justificativas
O município é carente de espaços de lazer tanto nas comunidades rurais como na sede urbana de uso público como praças, áreas verdes, parques para caminhadas, entre outros, que necessitam de revitalização e infraestruturação, como iluminação pública, pavimentação, reforma e troca de equipamentos entre outros, além da construção de novos empreendimentos propiciando a diversificação de atividades de lazer nas comunidades. Estes locais servem de ponto de encontro e de desenvolvimento de relações humanas, importantes para que se desenvolva espírito de coletividade, tornando a cidade mais acolhedora e humana.
Estratégias
Oferecer lazer à população tanto na sede urbana como na área rural; Reaproveitar equipamentos públicos subutilizados conseqüentemente ampliando a oferta de espaços de lazer à população; Proporcionar local adequado para o desenvolvimento de atividades de lazer; Criar consciência da necessidade do esporte e lazer.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios; SEDU/PARANACIDADE; Ministério das Cidades
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração dos projetos
Levantamento técnico, para determinar as obras prioritárias
Processo licitatório para aquisições de equipamentos
Implantação dos projetos
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 09 - Construção do parque/lago municipal.
Construção do Parque/lago Municipal
Justificativas
Ampliar áreas de lazer para a população e melhorar a infra-estrutura do município
Objetivo geral
Construção de um parque/lago municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Turismo
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 10 - Reforma do Paço Municipal.
Reforma do Paço Municipal
Justificativas
Necessidades de melhorias/ampliações no espaço físico da prefeitura municipal
Objetivo geral
Promover reforma interna do espaço físico da prefeitura
Prazo de implantação
Imediato
Estratégias
Montar croqui/layout das reformas/melhorias necessárias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDU/Paranacidade
Atividade
Prazo: Imediato
1˚ Ano
Total em R$
Elaborar projeto para reformas e melhorias e realizar as obras
Total dos investimentos
Ação 11 Ampliação e reforma da Clinica de Fisioterapia
Ampliação e reforma da Clinica de Fisioterapia
Justificativas
Ampliar área da Clinica de Fisioterapia para ampliar serviços ofertados à população
Objetivo geral
Reformar e ampliar estrutura atual
Prazo de implantação
Curto prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde
Atividade
Prazo: Médio Curto 01 ano
1˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 12 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Municipal
Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Municipal
Justificativas
Ampliar áreas das unidades de saúde para ampliar e qualificar os serviços ofertados à população, reformar para conservar o patrimônio público
Objetivo geral
Reforma e ampliação das unidade de saúde municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 13 - Renovação Frota de veículos da Secretaria de Saúde
Renovação Frota de veículos da Secretaria de Saúde
Justificativas
Renovação da frota para melhor atender a população
Objetivo geral
Substituição de veículos antigos por veículos novos
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Recursos próprio
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Turismo Ministério da Saúde
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 14- Campanha de orientação à saúde primária
Campanha de orientação à saúde primária
Justificativas
A prevenção além de economia de recursos financeiros, poupa o cidadão de sofrimentos
Atendimento às diretrizes do Estado e União
Objetivo geral
Prestação de serviços de saúde através da prevenção de doenças
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Recursos próprios
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 15 - Ampliação e reforma da Escola Municipal
Ampliação e reforma da Escola Municipal
Justificativas
Ampliar estrutura física da Escola Municipal para adequação refeitório, sala de informática, biblioteca, salas de aula entre outros com a finalidade de implantação de turno integral na rede municipal de ensino
Objetivo geral
Ampliação e reforma da Escola Municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 16 - Construção de quadra coberta na Escola Municipal
Construção de quadra coberta na Escola Municipal
Justificativas
Dotar a escola municipal de espaço adequado para atividades esportivas e de lazer para a comunidade estudantil
Objetivo geral
Construção de uma quadra de esportes coberta
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 17 - Ampliação e reforma CEMEI
Ampliação e reforma CEMEI
Justificativas
Ampliar e reformar CEMEI para atender demanda crescente e necessidades legais.
Objetivo geral
Reforma e ampliação CEMEI
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 18 - Renovação frota de veículos da Secretaria de Educação
Renovação frota de veículos da Secretaria de Educação
Justificativas
Renovação da frota para melhor atender a população
Objetivo geral
Substituição de veículos antigos por veículos novos
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 19 - Implantação da escola em tempo integral
Implantação da escola em tempo integral
Justificativas
Proporcionar às crianças do município um melhor aprendizado e acesso às atividades culturais e esportivas
Objetivo geral
Implantação de escola em tempo integral
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 20 - Aquisição de acervo literário para biblioteca pública e escola municipal
Aquisição de acervo literário para biblioteca pública e escola municipal
Justificativas
Proporcionar às crianças e população do município acesso à títulos literários de qualidade e atualizados
Objetivo geral
Aquisição de acervos literários para biblioteca pública e biblioteca da escola municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 21 - Implantação de sistema de monitoramento de ruas e prédios públicos
Implantação de sistema de monitoramento de ruas e prédios públicos
Justificativas
Há registro de aumento no número de violência e na depredação de prédios e equipamentos público, que causam grandes prejuízos aos cofres público.
Objetivo geral
Monitorar de forma eficaz e em tempo real as vias e prédios públicos como forma de coibir abusos
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria de Segurança Pública do Paraná
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 22 - Implantação de sistema de monitoramento de veículos públicos
Implantação de sistema de monitoramento de veículos públicos
Justificativas
Frequentemente há denúncias de mal uso da frota público, com desvio de rotas e usos particulares.
Objetivo geral
Dar transparência e melhorar a eficiência no uso da frota público de veículos do município.
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 23 - Pavimentação de ruas urbanas e estradas rurais
Pavimentação de ruas urbanas e estradas rurais
Justificativas
Ampliar a malha de pavimentação na área rural e no perímetro urbano da cidade de Iguatu, como forma de melhorar a trafegabilidade e a mobilidade urbana, trazendo benefícios de deslocamento de pessoas com dificuldade motora e escoamento da produção agrícola
Objetivo geral
Pavimentação de estradas rurais e ruas do município de Iguatu
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE DER SEAB Itaipu Governo Federal
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 24 - Construção de novo pátio de máquinas municipal
Construção de novo pátio de máquinas municipal
Justificativas
Construção de novo pátio máquinas se faz necessário pelo fato do aumento da frota de máquinas e equipamentos, bem como pela localização da estrutura atual no centro da cidade, em área de concentração urbana, causando transtorno de trafego e barulhos à vizinhança.
Objetivo geral
Construção do pátio de máquinas municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 25 - Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos.
Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos.
Justificativas
Os prédios públicos necessitam periodicamente de adequações e reforma para atender a demanda cada vez maior dos serviços públicos, como pintura, adequação de acessibilidade e ampliações.
Objetivo geral
Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos.
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 26 - Ampliação Cemitério Municipal
Ampliação Cemitério Municipal
Justificativas
O município de Iguatu possui uma área nobre e ampla destinada ao Cemitério Municipal, entretanto a parte urbanizada está no limite de sua capacidade. Para ampliação necessita de obras como arruamento, muro de fechamento, iluminação etc
Objetivo geral
Ampliação do Cemitério Municipal
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 27 - Construção de novo aterro sanitário municipal ou em parceria com municípios vizinhos
Construção de novo aterro sanitário municipal ou em parceria com municípios vizinhos
Justificativas
O aterro sanitário de Iguatu está com sua capacidade esgotada e não atende mais à legislação ambiental, necessitando urgentemente uma solução para o problema
Objetivo geral
Construção de novo aterro sanitário ou em parceria com municípios vizinhos
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Instituto das Águas IAP SANEPAR Itaipu
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 28 - Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos
Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos
Justificativas
Com os altos custos de implantação e operacionalização de um aterro sanitário, faz se necessário o estudos de alternativas para gerenciamento de resíduos sólidos, como compostagem de material orgânico, reciclagem e terminal de transbordo no caso de terceirização da disposição final dos resíduos.
Objetivo geral
Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Instituto das Águas IAP SANEPAR Itaipu
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 29 - Ampliação e reforma do Prédio do CRAS
Ampliação e reforma do Prédio do CRAS
Justificativas
Com o crescente aumento das políticas públicas para a área social, há também a necessidade de ampliação e reforma dos prédios para um melhor atendimento da população.
Objetivo geral
Ampliação e reforma do Prédio do CRAS
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 30 - Aquisição de veículos para o CRAS
Aquisição de veículos para o CRAS
Justificativas
Com o aumenta da demanda de serviços e atendimentos, inclusive domiciliar, faz se necessário aquisição de veículos que atendam as necessidades do setor.
Objetivo geral
Aquisição de veículo para o CRAS
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
Ação 31 – Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município
Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município
Justificativas
Com a modernização dos serviços públicos e necessidade de aprendizado a informatização se faz necessária em todos os setores da vida pública.
Objetivo geral
Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município
Prazo de implantação
Médio prazo
Estratégias
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Caráter
Pontual
Possíveis Fontes de Financiamento
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE
Atividade
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos
3˚ Ano
4˚ Ano
5˚ Ano
Total em R$
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias
Total dos Investimentos
EIXO 5 – GESTÃO DEMOCRÁTICA E PERMANENTE
Ação 01- Criar o Fórum de Desenvolvimento Municipal
Criar o Fórum de Desenvolvimento Municipal
Objetivo geral
Promover a articulação municipal
Justificativas
Em Iguatu não há Fórum de Desenvolvimento Municipal, o qual se trata de uma instância colegiada, democrática e participativa, com o objetivo de mobilizar e atuar no processo de desenvolvimento integrado municipal. Também são desenvolvidas ações e metas para o município. Não obstante, é importante a criação de um Fórum de Desenvolvimento Municipal para que o município esteja intimamente vinculado às questões e discussões do presente Plano Diretor Municipal, em consonâncias com a Comissão de Acompanhamento de Elaboração do PDM, além de posteriores articulações.
Estratégias
Incentivar a participação e intervenção popular; Incitar as discussões públicas do Plano Diretor Municipal; Disponibilizar mais um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura; Desenvolver o município de forma mais participativa e de acordo com o interesse comum.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Sociedade Civil Organizada; Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Parcerias público-privadas; Recursos próprios.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Realização de Assembléia para definição dos participantes
Estabelecer parceria com o SEBRAE/PR e outras instituições afins
Realização de reuniões mensais
Elaboração da agenda anual
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 02- Criar o Conselho de Desenvolvimento Municipal
Criar o Conselho de Desenvolvimento Municipal
Objetivo geral
Efetivar a implementação do Plano Diretor Municipal
Justificativas
Atualmente, para o acompanhamento do processo de elaboração do Plano Diretor Municipal foi publicado um Decreto Municipal (nº xxxx) nomeando os integrantes da Comissão de Acompanhamento de Elaboração do PDM. Ao término do PDM deverá ser criado um Conselho de Desenvolvimento Municipal, o qual ficará responsável pela implementação, monitoramento e revisão das propostas e ações apontadas no PDM e respectivas Leis.
Estratégias
Acompanhar a implementação das propostas e ações apontadas no PDM e respectivas Leis; Promover revisões e adequações do PDM quando se fizerem necessárias; Denunciar possíveis desacordos com o que consta no arcabouço das leis integrantes do PDM
Prazo de Implantação
Imediatamente após a aprovação do PDM
Responsabilidade
Prefeitura Municipal Sociedade Civil Organizada.
Possível Fonte de Recursos
Recursos Próprios.
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Criação do Conselho por Lei
Elaboração do regimento interno do Conselho
Realização de reuniões mensais
Avaliação dos indicadores do PDM semestralmente
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 03 - Implantar a Divisão Secretaria Geral
Implantar a Divisão Secretaria Geral
Objetivo geral
Centralizar os serviços de suporte administrativo e protocolo geral de toda estrutura administrativa.
Justificativas
Recomenda-se a implantação deste órgão com objetivo de centralizar o serviço de suporte administrativo e documental a todos outros órgãos que compõem a estrutura administrativa.. Assim como, neste órgão pode ser implantando a função de protocolo geral, ou seja, quando o contribuinte necessita de algum serviço da prefeitura, este teria o devido controle, desde a solicitação até o atendimento final do processo.
Estratégias
Organizar um sistema de arquivo geral, atual e histórico; Controlar todo recebimento e expedição de correspondência; Assegurar os serviços de protocolo, encaminhando e acompanhando a finalização dos requerimentos solicitados pelos munícipes.
Prazo de Implantação
Longo prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos Próprios
Caráter da ação
Pontual
Ação 04- Implantar a Divisão de Informática
Implantar a Divisão de Informática
Objetivo geral
Coordenar e desenvolver projetos de informatização.
Justificativas
Considerando a necessidade de haver um controle centralizado de informática e sistemas de informações municipais, em razão da quantidade de informações que necessitam circular no âmbito da prefeitura, bem como regulamentar o uso dos recursos de informática, se faz necessário criar um departamento especializado que atenda as carências do processo de sistema de informações interna e equipamentos de informática.
Estratégias
Planejar, supervisionar e manter o controle dos equipamentos, programas e aplicativos de informática no âmbito da administração municipal; Supervisionar a contratação de estudos e projetos para sistemas de processamentos de dados;
Atualizar o site oficial; Regulamentar os endereços eletrônicos dos servidores municipais.
Prazo de Implantação
Médio prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos Próprios
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração de projeto de lei de criação da Divisão de Informática
Aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores
Composição da equipe de trabalho (deslocamentos de funcionários de outras áreas).
Aquisição de equipamentos
Estabelecimento do Código de Ética Profissional.
Planejamento, Organização e Execução das Atividades da nova área.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 05- Implantar Divisão de Habitação
Implantar Divisão de Habitação
Objetivo geral
Qualificar o quadro de profissionais municipais
Justificativas
O município de Iguatu não possui programa de capacitação de servidores públicos. Sabe-se que qualificar os quadros funcionais é imperativo nas organizações, sejam da iniciativa pública, privadas e/ou as entidades sem fins lucrativos. Neste sentido, investir em Recursos Humanos, traduz-se na capacitação e atualização dos colaboradores para as funções organizacionais, traduzindo no resultado do trabalho, em melhorias na capacidade de análise, no desempenho das funções, na proposição de soluções, bem como no uso dos recursos da organização.
Estratégias
Proporcionar atualização constante; Capacitar para novas atribuições; Aperfeiçoar capacidade de análise; Melhorar constantemente o resultado dos trabalhos internos.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios
Caráter da ação
Pontual
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração de projeto de lei de criação da Divisão de Habitação
Aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores
Composição da equipe de trabalho (deslocamentos de funcionários de outras áreas).
Estabelecimento do Código de Ética Profissional.
Planejamento, Organização e Execução das Atividades da nova área.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 06- Implantar a Divisão de Arrecadação e Fiscalização
Implantar a Divisão de Arrecadação e Fiscalização
Objetivo geral
Ampliar arrecadação municipal
Justificativas
Para garantir a eficácia dos instrumentos tributários e de justiça social, o município de necessita de um órgão de fiscalização que possa regulamentar, acompanhar e orientar a população nos procedimentos de arrecadação de IPTU, ISS, taxas e serviços públicos, impostos estaduais e federais. A combinação desta ação com campanhas para emissão de notas fiscais poderá promover o aumento da arrecadação municipal necessária para o município obter recursos suficientes à implantação dos seus programas e projetos.
Estratégias
Atuar com equipe de fiscais habilitados para o desempenho de suas atividades; Legislar sobre a atuação da divisão e a amplitude de seu trabalho e das autuações fiscais; Fiscalizar as transações comerciais que compõem a base de arrecadação tributária do Município e de distribuição das cotas-partes dos tributos federais e estaduais.
Prazo de Implantação
Imediato
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos Próprios.
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Elaboração e aprovação na Câmara de Vereadores de projeto de lei de criação da Divisão de Arrecadação e Fiscalização
Composição da equipe de trabalho (deslocamentos de funcionários de outras áreas).
Estabelecimento do Código de Ética Profissional.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 07- Promover a fiscalização Urbana e Rural
Promover a fiscalização Urbana e Rural
Objetivo geral
Garantir e controlar o desenvolvimento municipal.
Justificativas
O desenvolvimento do município como um todo depende de diversas ações oriundas do poder público e entidades afins. O Poder Público tem grande interesse em fiscalizar o que ocorre no município, saber como estão sendo executadas as ações propostas e se estão compatíveis conforme as leis do Plano Diretor Municipal. O Conselho de Desenvolvimento Municipal tem importante atuação nesta tarefa, pois possui a função de controlar e fiscalizar as ações propostas no Plano Diretor Municipal, além de verificarem se estão sendo executadas dentro do prazo. Sendo assim, cabe a Prefeitura ter um setor específico responsável pela fiscalização da área urbana e rural, que atue concomitantemente com o Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Estratégias
Propiciar um maior controle na implantação das ações propostas no PDM; Garantir o cumprimento das leis.
Prazo de Implantação
Curto Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos Próprios
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Delegar servidores municipais para desempenhar a fiscalização urbana e rural no município
Apresentação de relatórios periódicos ao Conselho de Desenvolvimento Municipal
Apresentação periódica por parte da Câmara de Vereadores ao Conselho de Desenvolvimento Municipal das ações propostas no Plano Diretor Municipal.
Total dos Investimentos(valor estimado)
Ação 08- Implantar um Sistema de Informações de Geoprocessamento – SIG
Implantar um Sistema de Informações de Geoprocessamento – SIG
Objetivo geral
Estabelecer base de dados com informações municipais
Justificativas
Este sistema propiciará as informações sobre os dados das famílias residentes no município, os serviços utilizados pelos munícipes, os serviços e equipamentos oferecidos pela prefeitura e a contrapartida de cada munícipe possibilitará à prefeitura um maior controle e gestão dos recursos públicos. Além disso, propiciará a melhoria do acesso às informações dos técnicos de diversas áreas da prefeitura, através da organização e integração das bases de dados.
Estratégias
Maximizar o controle e a gestão sobre os recursos disponíveis na Prefeitura; Ter disponibilizado informações municipais; Integrar base de dados dos subsistemas de informações por munícipe.
Prazo de Implantação
Longo Prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos Próprios
Caráter da ação
Continuada
Ação 09- Promover programa de capacitação dos servidores municipais
Promover programa de capacitação dos servidores municipais
Objetivo geral
Qualificar o quadro de profissionais municipais.
Justificativas
Vivencia-se a era do conhecimento e, pensar em qualificar os quadros funcionais é imperativo nas organizações, sejam da iniciativa pública, privada e/ou as entidades sem fins lucrativos. Neste sentido, investir em Recursos Humanos, traduz-se na capacitação e atualização dos colaboradores para as funções organizacionais, traduzindo no resultado do trabalho, em melhorias na capacidade de análise, no desempenho das funções, na proposição de soluções, bem como no uso dos recursos da organização.
Estratégias
Proporcionar atualização constante; Capacitar para novas atribuições; Aperfeiçoar capacidade de análise;
Melhorar constantemente o resultado dos trabalhos internos.
Prazo de Implantação
Curto prazo
Responsabilidade
Prefeitura Municipal
Possível Fonte de Recursos
Recursos próprios
Caráter da ação
Continuada
Atividades
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
Valor/ano R$
Constituir Comitê Gestor multifuncional para realizar um levantamento das competências inerentes a cada cargo da prefeitura.
Realizar um levantamento do perfil técnico de cada funcionário “versus” competências necessárias para cada cargo
Realizar levantamento junto ao quadro de chefias das necessidades de treinamentos
comportamentais dos servidores.
Sintetizar em quadro resumo da relação dos servidores em relação as suas necessidades
técnicas e comportamentais para atuação funcional.
Realizar um programa de capacitação amparado neste quadro resumo, que deverá ser atualizado anualmente
Total dos Investimentos (valor estimado)
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iguatu, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2018.
VLADEMIR ANTÔNIO BARELLA
Prefeito Municipal