Gabinete do Prefeito municipal de Iguatu · 11 de outubro de 2019
LEI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU
LEI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Iguatu
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
50.000,00
883.900,00
933.900,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
50.000,00
883.900,00
933.900,00
01
031
0001
Programa Gestão do Poder Legislativo
50.000,00
883.900,00
933.900,00
04
ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
2.402.300,00
2.452.300,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
1.965.800,00
2.015.800,00
04
122
0002
Programa Gestão de Administração, Planejamento e Finanças
50.000,00
1.965.800,00
2.015.800,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
370.000,00
370.000,00
04
123
0002
Programa Gestão de Administração, Planejamento e Finanças
370.000,00
370.000,00
04
124
CONTROLE INTERNO
66.500,00
66.500,00
04
124
0002
Programa Gestão de Administração, Planejamento e Finanças
66.500,00
66.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
771.000,00
781.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
21.000,00
21.000,00
08
241
0018
Programa Proteção Social Básica
21.000,00
21.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
399.000,00
399.000,00
08
243
0020
Programa de Gestão das Políticas de Atenção a Criança e Adolescente
399.000,00
399.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10.000,00
351.000,00
361.000,00
08
244
0018
Programa Proteção Social Básica
46.000,00
46.000,00
08
244
0019
Programa de Gestão da Assistência Social Eficiente
10.000,00
305.000,00
315.000,00
10
SAÚDE
115.000,00
2.898.800,00
3.013.800,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
115.000,00
2.814.800,00
2.929.800,00
10
301
0005
Programa para uma Saúde Básica de Qualidade
115.000,00
2.503.800,00
2.618.800,00
10
301
0006
Programa para uma Saúde Preventiva de Qualidade
311.000,00
311.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
84.000,00
84.000,00
10
304
0006
Programa para uma Saúde Preventiva de Qualidade
84.000,00
84.000,00
12
EDUCAÇÃO
115.000,00
2.794.100,00
2.909.100,00
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
170.000,00
170.000,00
12
306
0007
Programa Gestão do Ensino Fundamental de Qualidade
170.000,00
170.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
115.000,00
1.601.600,00
1.716.600,00
12
361
0007
Programa Gestão do Ensino Fundamental de Qualidade
115.000,00
1.317.500,00
1.432.500,00
12
361
0011
Programa Transporte Escolar de Qualidade
284.100,00
284.100,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
84.500,00
84.500,00
12
364
0007
Programa Gestão do Ensino Fundamental de Qualidade
84.500,00
84.500,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
887.000,00
887.000,00
12
365
0008
Programa Genstão da Educação Infantil de Qualidade
887.000,00
887.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
9.000,00
9.000,00
12
366
0009
Programa para Atender a Educação Especial e Jovens e Adultos
9.000,00
9.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
42.000,00
42.000,00
12
367
0009
Programa para Atender a Educação Especial e Jovens e Adultos
42.000,00
42.000,00
13
CULTURA
5.000,00
219.500,00
224.500,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
157.000,00
157.000,00
13
392
0012
Programa Cultura e Qualidade de Vida
157.000,00
157.000,00
13
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00
62.500,00
67.500,00
13
812
0013
Programa Esporte e Laze no Campo e na Cidade
5.000,00
62.500,00
67.500,00
15
URBANISMO
148.000,00
1.275.400,00
1.423.400,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
148.000,00
75.000,00
223.000,00
15
451
0014
Programa de Infra Estrutura de Nossa Cidade
148.000,00
75.000,00
223.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.200.400,00
1.200.400,00
15
452
0014
Programa de Infra Estrutura de Nossa Cidade
1.200.400,00
1.200.400,00
16
HABITAÇÃO
91.000,00
91.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
91.000,00
91.000,00
16
482
0004
Programa Habita Iguatu
91.000,00
91.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
127.500,00
212.500,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
85.000,00
127.500,00
212.500,00
18
541
0017
Programa Preservando a Natureza e a Qualidade de Vida
84.000,00
60.000,00
144.000,00
18
541
0022
Programa de Gestão da Política Pública do Lixo
1.000,00
67.500,00
68.500,00
20
AGRICULTURA
20.000,00
646.000,00
666.000,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
20.000,00
646.000,00
666.000,00
20
606
0016
Programa de Políticas de Incentivo a Agropecuária
20.000,00
646.000,00
666.000,00
22
INDÚSTRIA
11.000,00
50.000,00
61.000,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
11.000,00
50.000,00
61.000,00
22
661
0003
Programa de Geração de Emprego e Renda e Desenvolvimento Econômico
11.000,00
50.000,00
61.000,00
26
TRANSPORTE
230.000,00
602.400,00
832.400,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
230.000,00
602.400,00
832.400,00
26
782
0015
Programa de Infra Estrutura do Nosso Interior
230.000,00
602.400,00
832.400,00
27
DESPORTO E LAZER
98.000,00
98.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
98.000,00
98.000,00
27
812
0013
Programa Esporte e Laze no Campo e na Cidade
98.000,00
98.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
725.600,00
725.600,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
725.600,00
725.600,00
28
846
0021
Programa de Encargos Especiais do Município
725.600,00
725.600,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.500,00
351.500,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.500,00
351.500,00
99
999
0021
Programa de Encargos Especiais do Município
351.500,00
351.500,00
TOTAL:
0,00
1.655.600,00
13.120.400,00
14.776.000,00