Departamento de Licitações e Contratos · 2 de junho de 2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 075/2019 PREGÃO Nº. 025/2019
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 075/2019 PREGÃO Nº. 025/2019
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº. 95.595.013/0001-67, com sede à Avenida Centenário, 500, CEP: 85423-000, na cidade de Iguatu, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Vlademir Antônio Barella, portador da cédula de identidade RG nº. *** e CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Iguatu, Estado do Paraná a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa EDIMAR GONÇALVES DA SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Santa Cruz, n°. 987, Centro, Cidade de Missal, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.734.452/0001-50, neste ato representada pelo seu empreendedor individual o Senhor Edimar Gonçalves da Silva, portador da Cédula de Identidade sob o nº *** e CPF: ***.***.***-**, neste instrumento denominado CONTRATADO. Firmam o presente, TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 075/2019, nos termos da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e legislação pertinente, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA
Com base na cláusula nona do contrato supracitado, fica prorrogado por 12 (doze) meses. A prorrogação compreende o período entre 03/06/2020 à 03/06/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO REAJUSTE
Conforme parágrafo único da cláusula quarta do contrato em questão, e solicitação do fornecedor protocolada em 26/05/2020, fica reajustado o valor do contrato em 2,306% com base no índice de recomposição inflacionário. Fica recomposto o valor contratual para R$ 4.163,87 (Quatro mil cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato em original.
CLÁUSULA QUARTA: DO FORO
As partes signatárias deste instrumento elegem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de Corbélia - PR, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este Termo Aditivo do Contrato 075/2019.
Iguatu, 01 de junho de 2020.
VLADEMIR ANTÔNIO BARELLA
Prefeito Municipal - Contratante
Edimar Gonçalves da Silva - ME
EDIMAR GONÇALVES DA SILVA
Contratada
Testemunhas:
Valquíria Aparecida Schimidt
CPF: ***.***.***-**
Orlando Ambrosio Vailatti
CPF: ***.***.***-**