Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 18 de agosto de 2020
PORTARIA Nº. 092, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 092, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Revoga Gratificação de Função de Professora Municipal.
VLADEMIR ANTONIO BARELLA, Prefeito Municipal de Iguatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 699/2014, de 18 de dezembro de 2014 e Lei 41/94 de 03 de fevereiro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica REVOGADA, a partir de 15/08/2020, gratificação de 20% (vinte por cento) a Servidora MARIA ELZA DE SOUZA BATISTA, inscrita no Registro Geral sob nº. 5.346.936-1 e CPF nº. ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, pelo exercício em Classe Especial, concedida pela portaria 031/2020, conforme Art. 32 da Lei Complementar nº. 002/2009, de 02 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2020.
VLADEMIR ANTONIO BARELLA
Prefeito Municipal