Secretaria Municipal de Finanças · 22 de julho de 2020
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2020
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.535.998,67
2.407.044,74
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.535.998,67
2.407.044,74
0,00
Empréstimos
1.612.076,01
1.500.096,88
0,00
Internos
1.612.076,01
1.500.096,88
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
923.922,66
907.652,95
0,00
Internos
923.922,66
907.652,95
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
144,91
0,00
De Tributos
0,00
144,91
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
(850,00)
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
1.325.092,70
1.952.630,42
0,00
Disponibilidade de Caixa
1.325.092,70
1.952.630,42
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.664.310,28
2.451.445,35
0,00
(-) Restos a pagar processados
339.217,58
498.814,93
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
1.210.905,97
454.414,32
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
13.848.218,65
14.819.455,45
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
437.238,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
13.848.218,65
14.382.217,45
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
18,31
16,24
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
8,74
3,07
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)
120,00
120,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)
108,00
108,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES
923.988,62
275.605,62
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00