Gabinete do Prefeito municipal de Iguatu · 11 de outubro de 2019
LEI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU
LEI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Iguatu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
933.900,00
933.900,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
933.900,00
933.900,00
01
031
0001
Programa Gestão do Poder Legislativo
933.900,00
933.900,00
04
ADMINISTRAÇÃO
54.100,00
2.398.200,00
2.452.300,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
54.100,00
1.961.700,00
2.015.800,00
04
122
0002
Programa Gestão de Administração, Planejamento e Finanças
54.100,00
1.961.700,00
2.015.800,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
370.000,00
370.000,00
04
123
0002
Programa Gestão de Administração, Planejamento e Finanças
370.000,00
370.000,00
04
124
CONTROLE INTERNO
66.500,00
66.500,00
04
124
0002
Programa Gestão de Administração, Planejamento e Finanças
66.500,00
66.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
189.500,00
591.500,00
781.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
21.000,00
21.000,00
08
241
0018
Programa Proteção Social Básica
21.000,00
21.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
177.500,00
221.500,00
399.000,00
08
243
0020
Programa de Gestão das Políticas de Atenção a Criança e Adolescente
177.500,00
221.500,00
399.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.000,00
349.000,00
361.000,00
08
244
0018
Programa Proteção Social Básica
8.000,00
38.000,00
46.000,00
08
244
0019
Programa de Gestão da Assistência Social Eficiente
4.000,00
311.000,00
315.000,00
10
SAÚDE
3.008.800,00
5.000,00
3.013.800,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
2.924.800,00
5.000,00
2.929.800,00
10
301
0005
Programa para uma Saúde Básica de Qualidade
2.613.800,00
5.000,00
2.618.800,00
10
301
0006
Programa para uma Saúde Preventiva de Qualidade
311.000,00
311.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
84.000,00
84.000,00
10
304
0006
Programa para uma Saúde Preventiva de Qualidade
84.000,00
84.000,00
12
EDUCAÇÃO
2.689.600,00
219.500,00
2.909.100,00
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
35.000,00
135.000,00
170.000,00
12
306
0007
Programa Gestão do Ensino Fundamental de Qualidade
35.000,00
135.000,00
170.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.716.600,00
1.716.600,00
12
361
0007
Programa Gestão do Ensino Fundamental de Qualidade
1.432.500,00
1.432.500,00
12
361
0011
Programa Transporte Escolar de Qualidade
284.100,00
284.100,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
84.500,00
84.500,00
12
364
0007
Programa Gestão do Ensino Fundamental de Qualidade
84.500,00
84.500,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
887.000,00
887.000,00
12
365
0008
Programa Genstão da Educação Infantil de Qualidade
887.000,00
887.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
9.000,00
9.000,00
12
366
0009
Programa para Atender a Educação Especial e Jovens e Adultos
9.000,00
9.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
42.000,00
42.000,00
12
367
0009
Programa para Atender a Educação Especial e Jovens e Adultos
42.000,00
42.000,00
13
CULTURA
224.500,00
224.500,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
157.000,00
157.000,00
13
392
0012
Programa Cultura e Qualidade de Vida
157.000,00
157.000,00
13
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
67.500,00
67.500,00
13
812
0013
Programa Esporte e Laze no Campo e na Cidade
67.500,00
67.500,00
15
URBANISMO
236.900,00
1.186.500,00
1.423.400,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
38.000,00
185.000,00
223.000,00
15
451
0014
Programa de Infra Estrutura de Nossa Cidade
38.000,00
185.000,00
223.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
198.900,00
1.001.500,00
1.200.400,00
15
452
0014
Programa de Infra Estrutura de Nossa Cidade
198.900,00
1.001.500,00
1.200.400,00
16
HABITAÇÃO
10.000,00
81.000,00
91.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
10.000,00
81.000,00
91.000,00
16
482
0004
Programa Habita Iguatu
10.000,00
81.000,00
91.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
60.000,00
152.500,00
212.500,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
60.000,00
152.500,00
212.500,00
18
541
0017
Programa Preservando a Natureza e a Qualidade de Vida
60.000,00
84.000,00
144.000,00
18
541
0022
Programa de Gestão da Política Pública do Lixo
68.500,00
68.500,00
20
AGRICULTURA
96.000,00
570.000,00
666.000,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
96.000,00
570.000,00
666.000,00
20
606
0016
Programa de Políticas de Incentivo a Agropecuária
96.000,00
570.000,00
666.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
22
INDÚSTRIA
2.000,00
59.000,00
61.000,00
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2.000,00
59.000,00
61.000,00
22
661
0003
Programa de Geração de Emprego e Renda e Desenvolvimento Econômico
2.000,00
59.000,00
61.000,00
26
TRANSPORTE
282.400,00
550.000,00
832.400,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
282.400,00
550.000,00
832.400,00
26
782
0015
Programa de Infra Estrutura do Nosso Interior
282.400,00
550.000,00
832.400,00
27
DESPORTO E LAZER
98.000,00
98.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
98.000,00
98.000,00
27
812
0013
Programa Esporte e Laze no Campo e na Cidade
98.000,00
98.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.600,00
724.000,00
725.600,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.600,00
724.000,00
725.600,00
28
846
0021
Programa de Encargos Especiais do Município
1.600,00
724.000,00
725.600,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.500,00
351.500,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.500,00
351.500,00
99
999
0021
Programa de Encargos Especiais do Município
351.500,00
351.500,00
TOTAL:
6.630.900,00
8.145.100,00
14.776.000,00