Secretaria Municipal de Saúde · 25 de maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2020,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2020,
RESOLUÇÃO Nº 06, de 21 de maio de 2020, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Iguatu.
Dispõe sobre APROVAÇÃO Resolução SESA nº 765/2019 sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS do programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo do Município de Iguatu – PR.
O Conselho Municipal de Saúde de Iguatu, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 169/99;
Resolve:
Art. 1º Aprovar o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS do programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo - da Resolução SESA nº 765/2019;
Art. 2º Aprovar A Reforma da Unidade Básica de Saúde de Iguatu, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Iguatu, 21 de maio de 2020.
ROSANGELA APARECIDA PEREIRA COLLA FERRETI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde