Departamento de Licitações e Contratos · 1 de setembro de 2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 046/2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 046/2018
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº. 95.595.013/0001-67, com sede à Avenida Centenário, 500, CEP: 85423-000, na cidade de Iguatu, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em Exercício o Sr. Francisco Santos Gandra, portador da cédula de identidade RG nº. *** e CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Iguatu, Estado do Paraná a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa FROELICH E NICULITCHEFF LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 22.697.182/0001-34 pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Minas Gerais, n° 1893, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, CEP: 85.812-030, neste ato representada pelo seu Administrador o Sr. Odilon Erico Froelich Filho, portador da cédula de RG: *** e CPF nº. ***.***.***-**. Firmam o presente, TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 046/2018, nos termos da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e legislação pertinente, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE
Conforme parágrafo único da cláusula nona do contrato em questão fica reajustado o valor do contrato em 1,10584060% com base no índice de recomposição inflacionário. Fica recomposto o valor contratual para R$ 5.613,66 (Cinco mil seiscentos e treze reais e sessenta e seis centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato em original.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO FORO
As partes signatárias deste instrumento elegem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de Corbélia - PR, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este Termo Aditivo do Contrato 046/2018.
Iguatu, 31 de agosto de 2020.
VLADEMIR ANTÔNIO BARELLA
Prefeito Municipal - Contratante
Froelich e Niculitcheff LTDA – ME
SR. ODILON ERICO FROELICH FILHO
Contratada
Testemunhas:
Valquíria Aparecida Schimidt
CPF: ***.***.***-**
Orlando Ambrosio Vailatti
CPF: ***.***.***-**