Gabinete do Prefeito municipal de Iguatu · 12 de julho de 2012
LEI Nº600/2012
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU
LEI Nº600/2012
Município de Iguatu - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2013
Orgão: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa:0001 - Gestão e Apoio Legislativo
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades do Legislativo Municipal
SESSÕES
100%
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades normais da câmara municipal.
Meta: Manter as atividades normais da câmara municipal, para tanto nescessidade no desembolso em vencimentos, encargos, materiais, serviços e equipamentos.
Produto Esperado: Sessões ordinárias realizadas.
ORDINÁRIO - LIVRE
510.000,00
Total da Ação:
510.000,00
Total do Programa:
510.000,00
Total da Unidade:
510.000,00
Total do Orgão:
510.000,00
Orgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades do Gabinete do Prefeito
PERCENTUAL
100%
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do gabinete do prefeito.
Meta: Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Produto Esperado: Apoio a gestão nas políticas públicas efetivada.
ORDINÁRIO - LIVRE
345.000,00
Total da Ação:
345.000,00
002
Atividade
Assessorias Diretas
ASSESSORIAS
Assessorias.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades das assessorias diretas nas diversas áreas técnicas, no apoio Administrativo, planejamento e contábil.
Meta: Buscar uma melhor orientação e execução das políticas públicas, tanto no planejamento como administrativamente, na busca da melhor eficiência e eficácia.
Produto Esperado: Assessorias técnicas realizada.
ORDINÁRIO - LIVRE
100.000,00
Total da Ação:
100.000,00
003
Atividade
Assessoria de Controle Interno
UNIDADE
Controle Interno
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do controle interno do Município.
Meta: Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corritiva.
Produto Esperado: Controle interno ativo e eficiente.
ORDINÁRIO - LIVRE
68.000,00
Total da Ação:
68.000,00
Total do Programa:
513.000,00
Total da Unidade:
513.000,00
Total do Orgão:
513.000,00
Orgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
004
Atividade
Atividades do Departamento de Administração
PERCENTUAL
90%
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades da secretaria de admininstração.
Meta: Desenvolver as ações de forma a atender o apoio a gestão das pólíticas públicas, Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Produto Esperado: Apoio a gestão nas políticas públicas efitivada.
ORDINÁRIO - LIVRE
550.000,00
Total da Ação:
550.000,00
005
Atividade
Divulgação Oficial e Informativa
PERCENTUAL
100%
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Região: Zona Urbana
Descrição: Divulgar os atos oficiais bem como as veiculações de caráter informativo do Município.
Meta: Manter os atos oficiais bem como as veiculações de caráter informativo do Município de forma transparente.
Produto Esperado: Atos oficiais e veiculações de caráter informativo publicados.
ORDINÁRIO - LIVRE
48.000,00
Total da Ação:
48.000,00
008
Projeto
Curso de Capacitação dos Servidores Municipais
PERCENTUAL
90%
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Região:
Descrição: Viabilizar cursos de capacitação dos servidores públicos municipais.
Meta: Desenvolver cursos e palestras para a capacitação dos servidores municipais.
Produto Esperado: Servidores capacitados.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total do Programa:
608.000,00
Total da Unidade:
608.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
006
Atividade
Atividades do Departamento de Indústria e Comércio
PERCENTUAL
Ação Global
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Região:
Descrição: Manter as atividades do departamento de indústria e comério.
Meta: Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Produto Esperado: Apoio e suporte a economia municipal.
ORDINÁRIO - LIVRE
18.000,00
Total da Ação:
18.000,00
Total do Programa:
18.000,00
Programa:0013 - Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Projeto
Implantar Parque Industrial
Barracão Industrial
Barracão Industrial
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Região: Zona Urbana
Descrição: Implantar o parque industrial para geração de emprego e rende e o desenvolvimento econômico.
Meta: Viabilizar aquisição de áreas e contrução de barracões industriais para incentivo a industrialização em parceria com outras esferas de governo.
Produto Esperado: Desenvolvimento ecômico e geração de emprego e renda.
VINCULADO - OUTRAS FONTES
150.000,00
Total da Ação:
150.000,00
Total do Programa:
150.000,00
Total da Unidade:
168.000,00
Total do Orgão:
776.000,00
Orgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
007
Atividade
Atividades da Secretaria de Finanças
PERCENTUAL
90%
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Região:
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Finanças.
Meta: Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Produto Esperado: Apoio a gestão nas políticas públicas efitivada.
ORDINÁRIO - LIVRE
330.000,00
Total da Ação:
330.000,00
Total do Programa:
330.000,00
Total da Unidade:
330.000,00
Total do Orgão:
330.000,00
Orgão: 05 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa:0004 - Saúde é Vida
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades do Fundo Municipal de Saúde
Taxa atendimento na saúde
100%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter as atividades do Fundo Municipal de Saúde
Meta: Apoio a gestão da secretaria de saúde com pessoal e encargos, materias de expediente e limpeza, materios odontológicos e hospitalares, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Produto Esperado: População Atendida.
ORDINÁRIO - SAÚDE
930.000,00
Total da Ação:
930.000,00
002
Atividade
Farmácia Básica
POPULAÇÃO
95%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter a farmácia básica.
Meta: Atender as pessoas que necessitam de medicamentos básicos.
Produto Esperado: Pessoas atendidas com medicamentos básicos.
ORDINÁRIO - SAÚDE
90.000,00
Total da Ação:
90.000,00
003
Atividade
Manutenção do Consórcio de Saúde
POPULAÇÃO
80%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter as atividades do consórcio de saúde no atentimento as especialidades.
Meta: Viabilizar ações do consórcio de saúde no atentimento as especialidades.
Produto Esperado: Atendimentos especializados de saúde.
ORDINÁRIO - SAÚDE
135.000,00
Total da Ação:
135.000,00
004
Atividade
Manutenção da Frota Veículos da Saúde
FROTA
100%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter e reparar a frota de veículos da saúde.
Meta: Manter e reparar a frota de veículos da saúde, peças, peneus, consertos, combustíveis e lubrificantes.
Produto Esperado: Veículos da saúde em bom estado e funcionando.
ORDINÁRIO - SAÚDE
150.000,00
Total da Ação:
150.000,00
005
Projeto
Renovação da Frota de Veículos da Saúde
VEÍCULO
1
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Renovar a frota de veículos da sáude.
Meta: Adquirir veículos para renovar a frota da secretaria da saúde.
Produto Esperado: Renovar a frota de veículos da saúde.
ORDINÁRIO - SAÚDE
25.000,00
Total da Ação:
25.000,00
006
Atividade
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
POPULAÇÃO
70%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter a assistência hospitalar e ambulatorial.
Meta: Viabilizar atendimento hospitalar e ambolatorial principlamente fora do horário de atendimento normal.
Produto Esperado: População atendida.
ORDINÁRIO - SAÚDE
32.000,00
Total da Ação:
32.000,00
Total do Programa:
1.362.000,00
Programa:0005 - Previnir é ter mais Saúde
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades Programa Agentes Comunitários Saúde
POPULAÇÃO
100%
Função:10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter as atividades do programa de agentes comunitários de saúde.
Meta: Desenvolver as atividade de agentes comunitários de saúde no sentido de previnir a saúde da população, com pessoal e encargos e infra estrutura necessária.
Produto Esperado: Aternder a população com vizitas das ACSs.
VINCULADO - SAÚDE
70.000,00
Total da Ação:
70.000,00
002
Atividade
Atividades Programa Saúde da Família
POPULAÇÃO
80%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter as atividade do programa saúde da família no sentido de previnir a saúde da população.
Meta: Desenvolver as atividade das equipes saúde da família no sentido de previnir a saúde da população, com pessoal e encargos e infra estrutura necessária.
Produto Esperado: Atendimento a popuplação com equipes do PSF.
VINCULADO - SAÚDE
160.000,00
Total da Ação:
160.000,00
003
Atividade
Atividades Programa Vigilância Sanitária
POPULAÇÃO
100%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Região:
Descrição: Manter as atividades do programa de vigilância sanitária.
Meta: Desenvolver as atividades de vigilância sanitária no sentido de previnir a saúde da população.
Produto Esperado: Vigilância sanitária para a população.
VINCULADO - SAÚDE
33.000,00
Total da Ação:
33.000,00
004
Atividade
Atividades Programa Vigilância Epidemiológica
POPULAÇÃO
100%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Região:
Descrição: Manter as atividades do programa de vigilânica epidemiológica.
Meta: Desenvolver as atividades de vigilância epidemiológica no sentido de previnir a saúde da população.
Produto Esperado: Vigilância Epidemiológica a disposição da população.
VINCULADO - SAÚDE
26.000,00
Total da Ação:
26.000,00
005
Atividade
Atividades Programa Saúde Bucal
POPULAÇÃO
80%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Região:
Descrição: Manter as atividades de saúde bucal no sentido de previnir a saúde da população.
Meta: Desenvolver as atividades de saúde bucal no sentido de previnir a saúde da população, com pessoal encargos, materias, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Produto Esperado: Previnir a saúde bucal da população.
VINCULADO - SAÚDE
53.000,00
Total da Ação:
53.000,00
006
Atividade
Campanha Municipal de Prevenção a Saúde
POPULAÇÃO
100%
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Região: Zona Urbana
Descrição: Implementar campanhas municipais de prevenção a saúde pública.
Meta: desenvolver campanhas de vacinação, e exames preventivos, como do colo do utero, mama e prostata.
Produto Esperado: Doenças erradicadas
VINCULADO - SAÚDE
5.000,00
Total da Ação:
5.000,00
Total do Programa:
347.000,00
Total da Unidade:
1.709.000,00
Total do Orgão:
1.709.000,00
Orgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Programa:0003 - Nosso Espaço Nosso Patrimônio
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
002
Atividade
Manutenção e Melhorias das Unidades de Ensino
REFORMA
1
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Região:
Descrição: Reparar as unidade de ensino do Município.
Meta: Melhoria nas unidades de ensino com reformas e adaptações.
Produto Esperado: Melhoria e adaptação realizada.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total do Programa:
10.000,00
Programa:0006 - Educar com Qualidade e Responsabilidade
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades do Ensino Fundamental
ALUNOS
100%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Região:
Descrição: Manter as atividades do ensino fundamental no município.
Meta: Desenvolver ações para atender o ensino fundamental do Município, com pessoal e encargos, passagens, materias de expediente, materiais pedagógicos, equipamentos. serviços de terceiros e outros afins.
Produto Esperado: Ensino de qualidade aos nossos alunos.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
220.000,00
Total da Ação:
220.000,00
002
Atividade
Atividades do FUNDEB
ALUNOS
100%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Região:
Descrição: Manter as atividades do FUNDEB.
Meta: Atender as ações do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério com 60% do FUNDEB, outros pessoal e encargos ligados ao ensino com 40% do FUNDEB, materias, serviços de terceiros e infraestrutura de equipamentos.
Produto Esperado: Aplicar o FUNDEB no atentimento aos alunos da rede municipal.
FUNDEB
610.000,00
Total da Ação:
610.000,00
003
Atividade
Manutenção Programa de Transporte Escolar
ALUNOS
100%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Região:
Descrição: Manter as atividades do transporte escolar ao alunos do município.
Meta: Proporcionar transporte para alunos do ensino público municipal, com manutenção dos veículos, pessoal, combustíveis e lubrificantes e renovação da frota.
Produto Esperado: Transporte de alunos do Município realizado.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
184.000,00
VINCULADO - EDUCAÇÃO
66.000,00
Total da Ação:
250.000,00
004
Atividade
Manutenção Programa de Alimentação Escolar
ALUNOS
100%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Região:
Descrição: Manter as atividades do programa de alimentação escolar.
Meta: Viabilizar a merenda escolar para atender os alunos da rede de ensino do Município.
Produto Esperado: Fornecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
40.000,00
VINCULADO - EDUCAÇÃO
28.000,00
Total da Ação:
68.000,00
005
Atividade
Atividades do Ensino Infantil
ALUNOS
80%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Região:
Descrição: Manter das atividades do ensino infantil.
Meta: Desenvolver ações para atender o ensino infantil do Município, com pessoal e encargos, materias de expediente, materiais pedagógicos, equipamentos e serviços de terceiros.
Produto Esperado: Antender os alunos do ensino infantil da rede municipal.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
183.000,00
Total da Ação:
183.000,00
006
Atividade
Atividades da Educação Especial
ALUNOS
80%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Região:
Descrição: Manter as atividades da edeucação especial.
Meta: Viabilizar convênio com escolas especiais no sentido de atender os alunos do Município.
Produto Esperado: Atender alunos pordores de deficiência.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
32.000,00
Total da Ação:
32.000,00
007
Atividade
Atividades da Educação de Jovens e Adultos
ALUNOS
50%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Região:
Descrição: Manter as atividade da educação de jovens e adultos.
Meta: Desenvolver ações para atender educação e jovens no Município, com pessoal e encargos, materias de expediente, materiais pedagógicos, equipamentos e serviços de terceiros.
Produto Esperado: Atender o ensino para as pessoas mais idosas.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Ação:
5.000,00
008
Atividade
Atividades de Apoio ao Ensino Universitário
ALUNOS
80%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Região: Todo Território
Descrição: Apoiar e insentivar os municipis a cursarem ensino superior
Meta: Desenvolver açoes de apoio ao ensino superior para os municípis, com transporte, estagios, licenças.
Produto Esperado: Municípis formados em ensino superior.
ORDINÁRIO - LIVRE
80.000,00
Total da Ação:
80.000,00
Total do Programa:
1.448.000,00
Total da Unidade:
1.458.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa:0003 - Nosso Espaço Nosso Patrimônio
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
006
Projeto
Construção do Centro Cultural Municipal
UNIDADE
1
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Região:
Descrição: Executar a construção do centro cultural municipal
Meta: Constuir e ampliar as unidades de ensino para atender as necessecidades das escolas.
Produto Esperado: Espaço cultural construído.
VINCULADO - OUTRAS FONTES
94.000,00
Total da Ação:
94.000,00
Total do Programa:
94.000,00
Programa:0007 - Cultura é Saber
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades Culturais
Eventos
Eventos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Região:
Descrição: Manter as atividades culturais.
Meta: Manter as atividades culturais do município com realização de eventos culturais, artisticos, festas municipais e comunitarias.
Produto Esperado: Eventos Realizados.
ORDINÁRIO - LIVRE
168.000,00
Total da Ação:
168.000,00
Total do Programa:
168.000,00
Total da Unidade:
262.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Programa:0011 - Esporte Vida e Saúde
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades Esportivas e de Lazer
PERCENTUAL
Função: 27 - DESPORTO
E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades esportivas e de lazer da população.
Meta: Manter as atividades do esporte e lazer no município com realização de ptáticas esportivas e participação em em eventos esportivos municipais e regionais.
Produto Esperado: Pratricas esportivas e eventos esportivos realizados.
ORDINÁRIO - LIVRE
80.000,00
Total da Ação:
80.000,00
Total do Programa:
80.000,00
Total da Unidade:
80.000,00
Total do Orgão:
1.800.000,00
Orgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa:0008 - Nossa Cidade
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades Secretaria de Viação, Obras e Serv Urba
PERCENTUAL
Apio a gestão da Sec
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades da secretaria de viação, obras e serviços urbanos.
Meta: Manter as atividades normais da secretaria de Viação, Obras e Serviços Publicos com desenbolso de vencimentos, encargos, materiais, serviços e equipamentos.
Produto Esperado: Cidade Organizada.
ORDINÁRIO - LIVRE
640.000,00
Total da Ação:
640.000,00
002
Atividade
Manutenção da Iluminação Pública
Taxa de Iluminação Urbana
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter os serviços de iluminação pública urbana.
Meta: Manter os serviços de iluminação pública urbana.
Produto Esperado: Manter em boas consdições a iluminação pública
ORDINÁRIO - LIVRE
120.000,00
Total da Ação:
120.000,00
004
Projeto
Pavimentação de Vias Urbana
Taxa de Pavimentação
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Região: Zona Urbana
Descrição: Executar pavimentação em vias urbanas.
Meta: Executar pavimentação em vias urbanas.
Produto Esperado: Pavimentar as vias urbanas
ORDINÁRIO - LIVRE
100.000,00
Total da Ação:
100.000,00
005
Projeto
Construção de Ciclovia e Caminhódromo
UNIDADE
1
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Região: Zona Urbana
Descrição: Construir ciclovia e caminhódromo.
Meta: Construção de uma pista para bicicletas e para caminhadas.
Produto Esperado: Pista construida.
VINCULADO - OUTRAS FONTES
100.000,00
Total da Ação:
100.000,00
006
Atividade
Manutenção e Melhorias no Cemitério Municipal
UNIDADE
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter e melhorias no cemitério público municipal
Meta: Manter e melhorias no cemitério público municipal
Produto Esperado: Melhoria nos cemitérios.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
007
Projeto
Passeios, Arborização e Paisagismo Urbano
Taxa de Pavimentação
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Região: Zona Urbana
Descrição: Executar projeto de passeios, arborização e paisagismo em vias urbanas.
Meta: Executar projeto de passeios, arborização e paisagismo em vias urbanas.
Produto Esperado: População em geral beneficiada.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
008
Projeto
Implantação de Sistema de Esgoto
UNIDADE
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Região: Zona Urbana
Descrição: Implantar sistema e tratamento de esgoto alternativo
Meta: Implantação de rede e tratamento de esgoto no perimetro urbano.
Produto Esperado: Esgoto Tratado
VINCULADO - OUTRAS FONTES
50.000,00
Total da Ação:
50.000,00
Total do Programa:
1.030.000,00
Programa:0009 - Caminhos do Campo
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Manutenção da Frota Municipal
FROTA
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Região: Zona Rural
Descrição: Executar pavimentação em vias urbanas.
Meta: Manter a frota municipal em boas condições.
Produto Esperado: Manter a frota
ORDINÁRIO - LIVRE
450.000,00
Total da Ação:
450.000,00
002
Projeto
Renovação da Frota Rodoviária Municipal
FROTA
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Região: Zona Rural
Descrição: Renovar a frota rodoviária de máquinas e veículos.
Meta: Renovar a frota rodoviária de máquinas e veículos, bem como a aquisição de um caminhão PIPA.
Produto Esperado: Renovar a frota
VINCULADO - OUTRAS FONTES
100.000,00
Total da Ação:
100.000,00
003
Projeto
Pavimentação de Estradas Rurais
Taxa pavimentação cascalh
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Região: Zona Rural
Descrição: Executar pavimentação em estradas vicinais.
Meta: Executar pavimentação em estradas vicinais.
Produto Esperado: Produtores rurais beneficiados.
VINCULADO - OUTRAS FONTES
100.000,00
Total da Ação:
100.000,00
004
Atividade
Manutenção das Estradas Rurais
Taxa manutenção de estrad
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Região: Zona Rural
Descrição: Manter as estradas ruruas em bom estado de trafegabilidade.
Meta:Manter as estradas ruruas em bom estado de trafegabilidade.
Produto Esperado: Produtores rurais atendidos.
ORDINÁRIO - LIVRE
40.000,00
Total da Ação:
40.000,00
Total do Programa:
690.000,00
Total da Unidade:
1.720.000,00
Total do Orgão:
1.720.000,00
Orgão: 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Unidade: 001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Programa:0010 - Preservando a Natureza e a Vida
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Projeto
Recuperação, Preservação e Proteção Ambiental
HECTARE
50 ha.
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Região:
Descrição: Desenvolver ações direcionadas a recuperação, a preservação a a proteção do meio ambiente.
Meta: Reduzir o uso de agrotóxico. Recuperar áres de presenvação permanente. Recuperar e proteger as nascentes. Práticas convservacionistas para evitar a degradação do solo e o assoreamento de rios. Criar reservas particulares do patrimônio natural. Realizar convênios com viveiros de mudas púplicos e particulares. Firmar parcerias com outros órgãos públicos e privados destinados a preservação de áreas ambientais. Recuperar áres verdes. Promover campanhas de limpezas e economia de água. Elaborar plano de gerenciamento de recursos hídricos.
Produto Esperado: Nascentes protegidas, áreas de preservação preservadas e áreas degradas recuperadas.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
VINCULADO - OUTRAS FONTES
10.000,00
Total da Ação:
20.000,00
002
Projeto
Coleta Seletiva de Lixo
PERCENTUAL
100%
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Região:
Descrição: Implantar a coleta seletiva de lixo no Município.
Meta: Elaborar projeto de implementação, concientização da população e infraestrutura nescessária para coleta de lixo seletivo.
Produto Esperado: Coleta seletiva de lixo implantada.
ORDINÁRIO - LIVRE
65.000,00
Total da Ação:
65.000,00
003
Projeto
Construção de Abastecedouros Comunitários
UNIDADE
3
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Região:
Descrição: Construir abastecedouros comunitários no interior do Município.
Meta: Construir abastecedouros comunitários no interior do Município.
Produto Esperado: Abartecedouro construido.
ORDINÁRIO - LIVRE
2.000,00
VINCULADO - OUTRAS FONTES
5.000,00
Total da Ação:
7.000,00
Total do Programa:
92.000,00
Programa:0012 - Agricultura e Meio Ambiente com Desenvolvimento Sustentável
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Manutenção Departamento de Agricultura e Meio Amb
Taxa produtores atendidos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Região: Zona Rural
Descrição: Manter as atividades do Departamento de Agricultura.
Meta: manter as atividades do departamento de agricultura e meio ambiente com vencimentos, encargos, materiais, serviços e equipamentos.
Produto Esperado: Agricultor atendido
ORDINÁRIO - LIVRE
210.000,00
Total da Ação:
210.000,00
002
Projeto
Incentivo a Diversificação da Produção Rural
Produtor Rural
30
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Região: Zona Rural
Descrição: Incentivar a diversificação da produção rural nas pequenas e médias propriedades.
Meta: Promover a formação técnica dos produtores rurais; elaborar plano de desenvolvimento turístico; Incentivar parcerias púplico-privada para desenvolvimento de novas opções agrícolas; Viabilizar redes de contactos para comercialização de produtos agropecuários;
Fortalecer a piscicultura; incentivar a pecuária leiteira; Promover a fruticultura e a produção de hortifrutigranjeiros; implantar a feira do produtor; ampliar o programa federal compra direta, entre outros afins, em parceria com os governos federal e estadual e emater.
Produto Esperado: Diversificação na produção em pequenas e médias propriedades.
ORDINÁRIO - LIVRE
40.000,00
Total da Ação:
40.000,00
006
Atividade
Manutenção e Ampliação da Patrulha Mecanizada
Produtor Rural
200
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Região: Zona Rural
Descrição: Manutenção e ampliação da frota da patrulha mecanizada.
Meta: Manter as patrulhas mecanizadas e adquirir mais duas patrulhas em parceria com o governo federal.
Produto Esperado: Manter e ampliar as patrulhas mecanizadas.
ORDINÁRIO - LIVRE
330.000,00
Total da Ação:
330.000,00
Total do Programa:
580.000,00
Total da Unidade:
672.000,00
Total do Orgão:
672.000,00
Orgão: 09 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
Programa:0014 - Desenvolvimento Social e Comunitário
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades do Departamento Assistência Social
FAMÍLIAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do departamento de assistência social.
Meta: Manter as atividades do departamento de assistência social.
Produto Esperado: População atendida
ORDINÁRIO - LIVRE
325.000,00
Total da Ação:
325.000,00
Total do Programa:
325.000,00
Total da Unidade:
325.000,00
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa:0014 - Desenvolvimento Social e Comunitário
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
002
Atividade
Atividades do Fundo Municipal Assistência Social
FAMÍLIAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do fundo municipla de assistência social.
Meta: Manter as atividades do fundo municipla de assistência social.
Produto Esperado: População atendida.
ORDINÁRIO - LIVRE
30.000,00
Total da Ação:
30.000,00
003
Atividade
Manutenção Programa Atenção Básica Familia - PBT
FAMÍLIAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter o programa de atenção básica a família - PBT.
Meta: Manter o programa de atenção básica a família - PBT.
Produto Esperado:População atendida.
VINCULADO - OUTRAS FONTES
25.000,00
Total da Ação:
25.000,00
004
Projeto
Manutenção e Melhorias do Clube do Vovo
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Região: Zona Urbana
Descrição: Ampliação e adequação do clube do vovo.
Meta:
Produto Esperado: População Atendida.
ORDINÁRIO - LIVRE
28.000,00
Total da Ação:
28.000,00
Total do Programa:
83.000,00
Total da Unidade:
83.000,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa:0015 - Cidadania com Responsabilidade
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Atividade
Atividades do Fdo Municipal Criança e Adolescente
Taxa atendimento a crianç
100%
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do fundo municipal da criança e adolescente.
Meta: Tirar crianças e adolescentes da situação de risco social, integrando promover ações para reestabececer aquelas que se encontram em situação de risco a sociaedade.
Produto Esperado: Crianças e adolescentes protegidos
ORDINÁRIO - LIVRE
39.000,00
Total da Ação:
39.000,00
002
Atividade
Manutenção Centro Credenciamento Assistencial CRAS
Taxa atendimento a crianç
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do centro de credenciamento assistencial - CRAS
Meta: Manter o Centro de Credenciamento Assistencial com pessoal encargos, materiais, serviços de terceiros, infraestrutura, equipamentos e outros.
Produto Esperado: Municipis Carentes Credenciados.
ORDINÁRIO - LIVRE
11.000,00
VINCULADO - OUTRAS FONTES
57.000,00
Total da Ação:
68.000,00
003
Atividade
Programa Piso Variável Média Complexidade - PETI
Taxa atendimento a crianç
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do programa piso variável de média complexidade - PETI
Meta: Manter as atividades do Program de Erradicação do Trabalho Infantil com pessoal, encargos, materiais equipamentos e infraestrutura.
Produto Esperado: Trabalho infantil erradicado
VINCULADO - OUTRAS FONTES
35.000,00
Total da Ação:
35.000,00
004
Atividade
Programa Índice de Gestão - IGD
Taxa atendimento a crianç
Função:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter o programa de índice de gestão - IGD.
Meta: Manter em dia os cadastros de familias e pessoas nos programas governamentais de assistencia social.
Produto Esperado: Cadastros em dia.
VINCULADO - OUTRAS FONTES
8.000,00
Total da Ação:
8.000,00
005
Atividade
Manutenção do Conselho Tutelar
Taxa atendimento a crianç
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do conselho tutelar.
Meta: Manter as ações do conselho tutelar, com vantagens, encargos, materiais, equipamentos e infraestrutura, para defesa dos direitos da Criança e do adolescente.
Produto Esperado: Crianças Protegidas.
ORDINÁRIO - LIVRE
75.000,00
Total da Ação:
75.000,00
006
Atividade
Programa Toda Criança na Escola
Taxa atendimento a crianç
Função:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter o programa municipal toda criança na escola.
Meta: Apoiar ações que fortalessam o envolvimento da familia com a educação dos filhos.Aumentar a frequencia e permanência da Escola.
Produto Esperado: Crianças na escola
ORDINÁRIO - LIVRE
40.000,00
Total da Ação:
40.000,00
007
Atividade
Programa Jovem Esportista Solidário
Taxa atendimento a crianç
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter o programa jovem esportista solidária.
Meta: Manter o programa jovem esportista solidária.
Produto Esperado: Jovem atendido.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
008
Atividade
Programa Uniforme Escolar Solidário
Taxa atendimento a crianç
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter o programa Uniforme Escolar Solidário
Meta: Manter o programa Uniforme Escolar Solidário
Produto Esperado: Jovem estudante atendido.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
VINCULADO - OUTRAS FONTES
20.000,00
Total da Ação:
30.000,00
009
Atividade
Manutenção do Consórcio Casa Lar
Taxa atendimento a crianç
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Região: Zona Urbana
Descrição: Manter as atividades do consórcio casa lar.
Meta: Manter as atividades do consórcio casa lar.
Produto Esperado: População atendida.
ORDINÁRIO - LIVRE
28.000,00
Total da Ação:
28.000,00
Total do Programa:
333.000,00
Total da Unidade:
333.000,00
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa:0014 - Desenvolvimento Social e Comunitário
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
005
Projeto
Morar Bem
Taxa atendimento populaçã
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Região: Todo Território
Descrição: Construção de unidades Habitacionais
Meta: diminuir o deficit habitacional do município
Produto Esperado: Unidades Habitacionais construidas
ORDINÁRIO - LIVRE
50.000,00
Total da Ação:
50.000,00
Total do Programa:
50.000,00
Total da Unidade:
50.000,00
Total do Orgão:
791.000,00
Orgão: 90 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Programa:0099 - Programa de Encargos Especais
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de medida
Meta quantitativa
Valor
001
Operação
Encargos com Inativos e Pensionistas
ENCARGOS
100%
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Região: Zona Urbana
Descrição: Promover os pagamentos de Encargos com Inativos e Pensionistas.
Meta: 100% dos encargos com inativos e pencionistas realizados.
Produto Esperado: Encargos com inativos e pencionistas realizados.
ORDINÁRIO - LIVRE
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
002
Operação
Encargos da Dívida Pública
ENCARGOS
100%
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Região: Zona Urbana
Descrição: Promover a realização encargos da dívida pública, juros, amortizações e parcelamentos.
Meta: 100% dos encargos com a dívida pública.
Produto Esperado: Dívida pública realizada.
ORDINARIO - EDUCAÇÃO
30.000,00
ORDINÁRIO - LIVRE
330.000,00
Total da Ação:
360.000,00
003
Operação
Contribuição ao PASEP
ENCARGOS
100%
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Região: Zona Urbana
Descrição: Promover o pagamento dos encargos especiais na contribuição ao PASEP.
Meta: Promover o pagamento de 100% dos encargos especiais do PASEP.
Produto Esperado: Contribuição PASEP
ORDINÁRIO - LIVRE
90.000,00
VINCULADO - OUTRAS FONTES
2.000,00
Total da Ação:
92.000,00
004
Operação
Sentenças e Reclamações Judiciais
ENCARGOS
100%
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Região: Zona Urbana
Descrição: Programar e realizar, precatórios de sentenças e reclamações judicias, iclusive as decisões judicias de pequenos valores.
Meta: Prever todos os precatórios de sentenças e reclamações judicias.
Produto Esperado: Sentenças e reclamações judiciais realizadas.
ORDINÁRIO - LIVRE
100.000,00
Total da Ação:
100.000,00
005
Operação
Devolução e Restituição de Convênios e Auxílios
ENCARGOS
100%
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Região: Zona Urbana
Descrição: Prever recursos para eventuais devoluções e restituições de convênios e auxílios.
Meta: Devolver as sobras de recursos de convênios e auxílios firmadas com outras esferas de governo não utilizados no seu objeto, bem como de recursos que não serão utilizados para o fim a que se destinou
Produto Esperado: Devolução das sobras de recursos dos convenios e auxílios.
ORDINÁRIO - LIVRE
1.000,00
Total da Ação:
1.000,00
009
Reserva de
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingên
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Região: Zona Urbana
Descrição: Prever reserva de contingênica destinados a eventuais metas fiscais imprevisíveis, bem como a fazer frente a passivos contingentes.
Meta: Prever recursos para reserva de contingênica para fazer frente a imprevistos.
Produto Esperado: Reserva de Contingência Prevista.
ORDINÁRIO - LIVRE
99.746,00
Total da Ação:
99.746,00
Total do Programa:
662.746,00
Total da Unidade:
662.746,00
Total do Orgão:
662.746,00