Secretaria Municipal de Finanças · 22 de julho de 2020
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2020 À 12/2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
De Exercício Anteriores (b)
Do Exercício (c)
Recursos Ordinários (Livres)
552.327,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
552.327,41
0,00
0,00
552.327,41
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
552.327,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
552.327,41
0,00
0,00
552.327,41
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
2.182,94
182.764,92
14.033,95
0,00
0,00
(198.981,81)
418.033,82
0,00
(617.015,63)
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
1.578,91
0,00
1.023,36
0,00
0,00
0,00
555,55
165,00
0,00
390,55
Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à
16.337,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.337,42
0,00
0,00
16.337,42
FNDE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
392,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
392,10
0,00
0,00
392,10
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
211.830,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
211.830,88
0,00
0,00
211.830,88
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
26.756,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.756,68
0,00
0,00
26.756,68
Convênio Cooperação ITAIPU - 4500046675
77.583,13
102.046,96
16.812,70
162.423,91
0,00
0,00
(203.700,44)
29.399,60
0,00
(233.100,04)
TRANSFERÊNCIA FEAS - ADESPON FAMILIA PARANAENSE
668,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
668,83
0,00
0,00
668,83
TRANSF. ESTADUAL - FEAS BENEFICIO EVENTUAL
66,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66,45
0,00
0,00
66,45
TRANSF. ESTADUAL - FIA SCFV - FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
427,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427,36
0,00
0,00
427,36
Transferência Federal Convêno Revitalização Centro Eventos
211.100,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
211.100,77
214.592,34
0,00
(3.491,57)
Transferência Federal - Convênio Barracão Industrial 852381/2017
174.256,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
174.256,62
144.499,47
0,00
29.757,15
TRANSF. PROGRAMA FEAS - VEÍCULO ADAPTADO
4.373,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.373,48
0,00
0,00
4.373,48
Operações de Crédito Internas
9.812,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.812,33
0,00
0,00
9.812,33
IGDMSuas Portaria MDS 754/2010 (Art. 11 - 3% Conselho de Assistência Social)
6.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
90.604,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.604,01
102,30
0,00
90.501,71
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
31.506,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.506,19
0,00
0,00
31.506,19
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
46,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46,95
0,00
0,00
46,95
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB - (COVID-19)
71.506,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.506,68
0,00
0,00
71.506,68
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
109.150,98
274,64
10.923,00
2.160,15
0,00
0,00
95.793,19
192.883,89
0,00
(97.090,70)
OUTRAS TRANSF. UNIÃO SUAS - PORTARIA 369 - COVID-19 - EPI
4.202,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.202,75
0,00
0,00
4.202,75
FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID19
15.000,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,88
0,00
0,00
15.000,88
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.
150.002,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.002,36
0,00
0,00
150.002,36
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
855,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
855,50
0,00
0,00
855,50
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
32,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,72
0,00
0,00
32,72
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual
275.124,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275.124,83
0,00
0,00
275.124,83
Saúde Mental
8,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,93
0,00
0,00
8,93
FUNDO ASSIST. FARMACEUTICA FAF - CUSTEIO
518,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
518,68
0,00
0,00
518,68
FUNDO ASSIST. FARMACÊUTICA - FAF - INVEST. CAPITAL
1.439,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.439,20
0,00
0,00
1.439,20
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do
226.490,51
0,00
10.697,41
0,00
0,00
0,00
215.793,10
57.893,25
0,00
157.899,85
Custeio Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
92.123,82
0,00
0,00
3.910,00
0,00
0,00
88.213,82
1.297,80
0,00
86.916,02
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
De Exercício Anteriores (b)
Do Exercício (c)
CONVENIO DETRAN - FUNRESTRAN
7.977,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.977,58
0,00
0,00
7.977,58
Custeio Federeal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.858,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.858,16
4.629,12
0,00
21.229,04
Operações de Crédito Internas
597,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
597,56
0,00
0,00
597,56
Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal
62.187,80
0,00
0,00
51.690,11
0,00
0,00
10.497,69
5.159,50
0,00
5.338,19
Retenções em Caráter Consignatário
3.541,33
0,00
0,00
0,00
3.541,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Conv. Atendimento Mulheres e Crianças
113,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113,14
0,00
0,00
113,14
Recursos de Contratos de Rateio do Consórcio - CONSAMU
9,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,55
0,00
0,00
9,55
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
0,04
Fundeb 60%
46.337,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.337,62
0,00
0,00
46.337,62
Transferências Voluntárias Públicas Federais
802,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
802,90
0,00
0,00
802,90
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.517,62
0,00
1.219,30
216,70
0,00
0,00
2.081,62
27.232,73
0,00
(25.151,11)
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
110.254,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.254,66
5.625,68
0,00
104.628,98
Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação
781,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
781,52
0,00
0,00
781,52
Salário-Educação
4.065,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.065,68
0,00
0,00
4.065,68
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - EMENDAS INDIVIDUAIS
8.960,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.960,24
0,00
0,00
8.960,24
Atenção Básica
5.841,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.841,79
0,00
0,00
5.841,79
Vigilância em Saúde
9.775,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.775,20
0,00
0,00
9.775,20
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL - (COVID-19)
170.760,22
0,00
4.815,00
0,00
0,00
0,00
165.945,22
15.900,00
0,00
150.045,22
Transferências Voluntárias Públicas Federais
0,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,21
0,00
0,00
0,21
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
125.065,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.065,00
0,00
0,00
125.065,00
Receitas de Alienações de Ativos
52.976,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.976,94
0,00
0,00
52.976,94
Programa PNATE Federal
6.640,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.640,23
0,00
0,00
6.640,23
Programa PNATE Estadual
972,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
972,73
226,74
0,00
745,99
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.664,30
0,00
1.340,00
0,00
0,00
0,00
324,30
4.467,60
0,00
(4.143,30)
Programa PNAE
11.580,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.580,78
0,00
0,00
11.580,78
Transferência Federal - Contrato de Repasse 779681/2012 - MDA
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,01
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
58.515,32
0,00
4.310,00
0,00
0,00
0,00
54.205,32
18.000,00
0,00
36.205,32
Taxas - Exercício Poder de Polícia
929,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
929,50
0,00
0,00
929,50
Transferências Voluntárias Públicas Federais
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,01
Taxas - Prestação de Serviços
498,39
0,00
1.557,33
0,00
0,00
0,00
(1.058,94)
1.197,30
0,00
(2.256,24)
Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde -
4.512,00
0,00
2.450,00
0,00
0,00
0,00
2.062,00
1.897,50
0,00
164,50
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
2.535.037,98
104.504,54
237.913,02
234.434,82
3.541,33
0,00
1.954.644,27
1.143.203,64
0,00
811.440,63
TOTAL (III) = (I + II)
3.087.365,39
104.504,54
237.913,02
234.434,82
3.541,33
0,00
2.506.971,68
1.143.203,64
0,00
1.363.768,04